Forma e intensidade do auxílio

Intensidade do auxílio à restruturação Sernam 2 em

Intensidade de auxílio e beneficiários

Intensidade máxima de auxílio (indicar a intensidade máxima de auxílio ou o montante máximo elegível por rubrica elegível).

a intensidade de auxílio do apoio concedido efectivamente por tipo de auxílio e de região

Dado que a intensidade do auxílio corresponde a 7 8 e o limite máximo de intensidade admissível é igual ou superior a 8 , a intensidade do auxílio é compatível com o disposto no enquadramento.

A intensidade do auxílio é baixa e o auxílio é concedido a PME nos dois casos.

A Kronoply havia sempre requerido uma intensidade do auxílio de 35 .

A intensidade do auxílio foi fixada em 3,5 pontos percentuais abaixo da intensidade máxima de auxílio, uma vez que o mercado relevante foi considerado como estando em declínio.

A intensidade do auxílio não excede os limites previstos na secção 5 do enquadramento.

A intensidade do auxílio notificado pelas autoridades italianas é de 75,22 em ESB.

A intensidade líquida do auxílio (montante do auxílio em ESL custos elegíveis globais) ascende portanto a 29,4 (41504299 euros 141036103 euros).

A intensidade do auxílio em equivalente subvenção bruto é assim 7,279 60 65 10 12 .

A redução da intensidade do auxílio requerido não significa que não sejam necessários novos auxílios.

Estes cálculos apontam para uma intensidade líquida de auxílio de 29,4 .

O auxílio concedido corresponde a uma intensidade máxima bruta de 40 .

A intensidade cumulada do auxílio é de 29,4 dos custos de investimento elegíveis, o que excede 50 do limite de auxílio regional aplicável de 32 .

A fim de determinar se o auxílio é compatível com os critérios do enquadramento, a Comissão deve em primeiro lugar calcular a intensidade do auxílio.

A Comissão nota que a Kronoply decidiu efectuar o investimento, embora ainda não estivesse estabelecido o montante preciso do auxílio ou a intensidade do auxílio.

Em segundo lugar, a intensidade do auxílio não pode exceder o limiar fixado pelo referido regulamento.

Os cálculos apresentados por Portugal no que diz respeito ao ESL e à intensidade do auxílio

A Comissão chegou assim à conclusão que a intensidade de auxílio de 35 podia ser majorada de 10 pontos percentuais, o que resulta numa intensidade de auxílio permitida de 45 .

Intensidade do auxílio, custos subvencionáveis, acumulação entre 1500 pesetas e 2000 pesetas por pedido processado pela organização.

Em segundo lugar, a intensidade do auxílio não pode exceder o limite máximo fixado no mesmo regulamento.

O montante e intensidade do auxílio devem ser limitados ao mínimo estritamente necessário para permitir a reestruturação

Após várias trocas de informações, a Alemanha reduziu a intensidade do auxílio notificado de 35 para 31,5

Além disso, a Kronoply concluiu o investimento após ter sido aprovada uma intensidade do auxílio de 31,5 .

Kronoply estava, portanto, claramente disposta a correr o risco de uma intensidade do auxílio de apenas 31,5 .

A Kronoply também não adaptou o seu projecto de investimento em resposta à menor intensidade do auxílio.

Por conseguinte, a intensidade do auxílio notificado pelo Reino Unido é de 9,81 em equivalente subvenção bruto (ESB).

A fim de calcular a intensidade do auxílio, é necessário estabelecer a sua relação com os investimentos elegíveis.

A Bélgica tenciona conceder uma intensidade de auxílio equivalente a 50 do limite máximo aplicável aos auxílios regionais.

A intensidade do auxílio está em conformidade com o critério a que se refere a anterior alínea c).

No caso em apreço, uma intensidade do auxílio de 31,5 era suficiente como incentivo para desencadear o investimento.

O auxílio projectado de 41504299 euros, correspondente a uma intensidade de auxílio de 29,4 líquidos, que Portugal tenciona conceder a favor da Infineon Portugal para o seu investimento em Vila do Conde, situa se portanto abaixo da intensidade máxima de auxílio permitida, calculada com base no Enquadramento multissectorial.

A intensidade de auxílio do projecto (9,81 ESB) é inferior quer às desvantagens identificadas pela análise custo benefícios top up (10,44 ) quer ao limiar do auxílio regional (10 ESB).

A intensidade do auxílio poderá ser mais elevada, no caso de uma PME localizada uma área elegível para assistência.

Nestas circunstâncias, dado que a Siderúrgica Añón é uma PME e a intensidade do auxílio concedido 9 é inferior à intensidade referida no artigo 4.o do Regulamento das PME, o auxílio seria compatível com o mercado comum (e estaria isento da obrigação de notificação).

A intensidade do auxílio não pode exceder 50 dos investimentos elegíveis nas regiões do objectivo 1 e 40 nas demais regiões

A intensidade do auxílio não pode exceder 50 dos investimentos elegíveis nas regiões do objectivo 1 e 40 nas demais regiões

se a intensidade do auxílio não exceder 50 dos investimentos elegíveis nas regiões do objectivo 1 e 40 nas demais regiões

O seguinte quadro apresenta de forma resumida a intensidade de auxílio das medidas acima descritas

Intensidade do auxílio, custos elegíveis, acumulação bonificação dos juros dos empréstimos e bonificação para as garantias relativas a esses empréstimos.

O artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1268 1999 diz respeito à taxa de financiamento comunitário e à intensidade do auxílio.

A fim de determinar a intensidade máxima de auxílio passível de ser autorizada para um determinado projecto de auxílio, a Comissão deve, nos termos do Enquadramento multissectorial, identificar a intensidade máxima de auxílio (limite máximo de auxílio regional) que a empresa pode obter na região assistida em causa ao abrigo do regime de auxílios regionais autorizado que se encontre em vigor aquando da notificação.