A isenção da obrigação de publicar um prospecto em caso de regimes de participação dos trabalhadores traduzir se á em poupanças superiores a 18 milhões de euros .

Adicionalmente , o regulamento prevê , para as instituições , a isenção automática da obrigação de constituição de reservas mínimas em caso de revogação ou renúncia da respectiva autorização de exercício de actividade , assim como em caso de liquidação .

Instrumento de dívida titularizado Obrigação da administração central Obrigação de empresa

Obrigação A Obrigação de taxa variável B Obrigação C

Obrigação A Obrigação de taxa variável B Obrigação C

Isenção de prova alimenta a polêmica

Instrumento de dívida titularizado Obrigação da administração central Obrigação de empresa 29.08.2006 19.11.2008 12.05.2015

Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental.

No que respeita aos sectores em que há já obrigações deste tipo , o n.º 2 do artigo 5. prevê a possível isenção da obrigação de elaborar um PSO com base numa decisão adoptada de acordo com o procedimento de comitologia .

b ) do âmbito da obrigação de consulta

A Comissão abdica do seu monopólio de isenção.

Este procedimento deveria ser aplicado sem limiar de isenção .

Obrigação reforçada

Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias

A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .

A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.

Estas características devem ser mantidas até ao reembolso da obrigação .

Estas características devem manter se até ao reembolso da obrigação ( ) .

Estas características devem manter se até ao reembolso da obrigação .

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.

V CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE CONSULTA VI CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA FALTA DE CONSULTA

e ( c ) da inclusão explícita da obrigação relacionada com os benefícios dos dependentes .

Obrigação de apresentar relatórios

Sem objecto Obrigação reforçada

A obrigação, por parte da administração, de fundamentar as suas decisões.

A obrigação , por parte da administração , de fundamentar as suas decisões .

A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .

A Comissão considera também que não se justificam os pedidos de isenção das filiais da elaboração de relatórios semestrais .

Aquando da emissão deste tipo de obrigação, o BCE criaria uma conta devedora em nome do Estado Membro a favor do qual emitiu a obrigação.

membros que beneficiam e os que não beneficiam de uma derrogação . De igual forma , o artigo 109.º K do Tratado e o artigo 43.º dos Estatutos não prevêem a isenção da obrigação de assegurar a independência dos bancos centrais em relação aos Estados membros que beneficiam de uma derrogação .

O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .

O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .

Dominica é um beneficiário da Iniciativa da Bacia do Caribe (IBC), que concede a isenção de entrada nos Estados Unidos para muitos bens.

Assim sendo , deveria omitir se toda e qualquer referência a uma potencial prorrogação da isenção ( eventualmente por um prazo indefinido ) .

Temos a obrigação porque podemos.

É minha obrigação te ajudar.

É minha obrigação ajudá lo.

É minha obrigação ajudá la.

Só fiz a minha obrigação.

Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .

E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

Obrigação não garantida ( uncovered bond ) obrigação garantida apenas pela integridade do mutuário e não por garantias .

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por um acto juridicamente vinculativo da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa obrigação.

A garantia deve ser reembolsável a pedido ( independentemente da obrigação de dívida subjacente ) .