O Conselho assegura a observância destes princípios .

Um partido governante conservador com raízes religiosas profundas contenta se em deixar a religião para a observância privada, sem influência directa na política pública.

) e a Ordem Cisterciense da Estrita Observância (O.C.S.O.

em caso de não observância

A lei europeia estabelece esses princípios e condições, sem prejuízo da competência dos Estados Membros para, na observância da Constituição, prestar, mandar executar e financiar esses serviços.

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes.

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes .

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes .

As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 .

Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 .

Tal observância é fundamental , dada a natureza confidencial dos dados do SCC .

A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de uma autoridade independente .

Observância , durante pelo menos dois anos , das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio , sem uma desvalorização da moeda em relação ao euro

O Conselho e o Alto Representante asseguram a observância destes princípios . Artigo 25.o

A observância do método acima referido será regularmente controlada pelo BCN e pelo BCE .

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

a observância das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio

º . O Tribunal de Justiça é competente para controlar a observância do presente artigo .

No entanto , a deficiência mais importante era a fraca observância das regras relativas a férias e ausências .

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

A liquidação de ordens de pagamento normais não fica sujeita à observância do princípio FIFO .

Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 .

Observância, durante pelo menos dois anos, das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio do sistema monetário europeu, sem desvalorização da moeda em relação ao euro

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental .

A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

a observância , durante pelo menos dois anos , das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu , sem ter procedido a uma desvalorização em relação à moeda de qualquer outro Estado Membro

a observância , durante pelo menos dois anos , das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu , sem ter procedido a uma desvalorização em relação à moeda de qualquer outro Estado Membro

O segundo cânone renova a legislação do credo niceno impondo os bispos diocesanos a observância dos limites patriarcais.

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Com base nos programas de estabilidade actualizados mais recentes , a observância destes compromissos políticos é , aparentemente , limitada .

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

A tônica da vida cisterciense foi um retorno à observância literal das regras beneditinas, rejeitando a evolução dos beneditinos.

Os BC do Eurosistema devem cumprir e garantir a observância pela PUP das medidas referidas no n.o 1 .

O principal proponente da observância do sábado entre os primeiros adventistas foi Joseph Bates.

Por qualidade dos dados , entende se a observância das normas de contabilidade , a exaustividade , a fiabilidade , a actualidade e a coerência dos dados .

a observância , durante pelo menos dois anos , das margens normais de flutuação previstas no MTC do Sistema Monetário Europeu

A observância d o princípio da subsidiariedade será reanalisada d e acordo com as regras constantes d o Tratado .

As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas .

A observância do princípio da subsidiariedade é reanalisada de acordo com as regras constantes do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado

Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado

designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo .