e uma decisão subsequente da Comissão relativa à execução dessa responsabilidade .

Decisão do BCE relativa às reservas mínimas

Decisão relativa à emissão das notas de euros

Decisão do BCE relativa às contas anuais do BCE

Decisão do BCE relativa às contas anuais do BCE

Decisão do BCE relativa à repartição dos proveitos monetários

Decisão do BCE relativa à emissão de notas de euro

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

Decisão do BCE relativa à administração das operações activas e passivas

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Por último , o BCE regista que a Comissão tenciona adoptar uma decisão subsequente relativa à execução das responsabilidades que lhe são conferidas pela decisão proposta .

O calendário estará sujeito a uma decisão anual do Eurostat relativa à afectação de recursos para esta medida .

Considerando que a decisão relativa a uma infracção pode ser sujeita a revisão adicional pelo Conselho do BCE

, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho

Decisão do BCE relativa ao volume da emissão de moeda metálica em 2009

Decisão do BCE relativa ao limite de emissão de moeda metálica em 2010

Decisão do BCE relativa ao limite de emissão de moeda metálica em 2007

Artigo 15.º Decisão relativa ao registo das agências de notação de crédito

( 12 ) Considerando que a decisão relativa a uma infracção pode ser sujeita a revisão adicional pelo Conselho do BCE

Em meados de 2007 , foi introduzida uma nova decisão relativa à supervisão bilateral das políticas dos países membros , destinada a substituir a decisão relativa à supervisão datada de há 30 anos e a melhorar a clareza , transparência , equidade e responsabilização .

Sempre que adopte uma decisão europeia relativa à nomeação de um Representante Especial em conformidade com o artigo III 203 .

Decisão do BCE relativa à gestão de empréstimos bilaterais agregados em benefício da Grécia

Declaração relativa a decisão d o Conselho de 13 de Julho de 1987 32 .

Decisão do BCE relativa à forma de execução do programa de compra de covered bonds

Decisão do BCE relativa às estatísticas comunitárias de activos e passivos de fundos de investimento

Decisão do BCE relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais participantes

Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 .

Decisão do BCE relativa à realização do capital do BCE pelos bancos centrais nacionais não participantes

3 de Junho de 2004 Decisão do BCE relativa às regras aplicáveis aos inquéritos do OLAF

Em 1974 , com vista ao reforço da coordenação das políticas económicas , o Conselho adoptou uma Decisão relativa à realização de um elevado grau de convergência na Comunidade9 e uma Directiva relativa à estabilidade , ao crescimento e ao pleno emprego10 .

Decisão do BCE relativa a transferências de participações no capital do BCE entre os bancos centrais nacionais

13 de Janeiro de 2005 Decisão do Conselho do BCE relativa ao projecto da sua nova sede

18 de Novembro de 2004 Adiamento da decisão relativa ao projecto para a nova sede do BCE

contexto , em Dezembro de 2001 , o Conselho do BCE publicou uma decisão relativa à emissão de notas de euro e à repartição dos proveitos monetários .

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

Em face do exposto , o BCE submete a apreciação a presente recomendação de decisão do Conselho , relativa a uma alteração do artigo 10.o 2 dos Estatutos .

Anexo 1 Regulamento Interno , pdf 26 kB , en , Anexo 2 Decisão relativa à prevenção da fraude , pdf 43 kB , en

Consistência relativa Além de consistência, consistência relativa é também uma característica de um sistema axiomático.

Tome uma decisão.

Qualquer decisão do rei relativa ao reino devia ser objeto de uma consulta ao Conselho antes de ser transmitida à chancelaria de Lisboa e às cortes em causa.

Decisão do BCE relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para subscrição do capital do BCE

Uma decisão relativa à presidência das formações do Conselho , com excepção da dos Negócios Estrangeiros , nos termos do n.o 9 do artigo 16.o do Tratado da União Europeia .

unanimidade uma Decisão relativa a uma alteração ao artigo 10.º 2 dos Estatutos do SEBC ( procedimentos de votação no Conselho do BCE ) em 21 de Março de 2003 . Após ratificação por todos os Estados Membros , esta Decisão entrou em vigor em 1 de Junho de 2004 .