O poste está alí pro nosso usufruto, de certa forma.

O usufruto da casa constitui, pois, o objecto do contrato de arrendamento.

A mesma regra de proporcionalidade deverá ser aplicada aos direitos de usufruto associados a acções .

Em algumas habitações a casa de banho é hoje um espaço de usufruto muito apreciado.

Mulheres que tenham sido vítimas de incesto ou estupro também são banidas do usufruto do aborto.

Direitos de voto associados a acções relativamente às quais essa pessoa singular ou colectiva tem o usufruto

Direitos de voto inerentes a acções relativamente às quais essa pessoa singular ou colectiva tenha o usufruto

Em 1900 cria se The Uruguay Association Football League e o Nacional recebe em usufruto o Estádio Gran Parque Central.

não tem acionistas nem sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos

não ter acionistas ou sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos,

não ter acionistas ou sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos,

não ter acionistas ou sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos,

não tem acionistas nem sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos,

não tem acionistas nem sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos,

não tem acionistas nem sócios que disponham de um direito de propriedade ou de usufruto dos seus rendimentos ou ativos

O nosso empenho, os nossos esforços colectivos devem ir, por isso, no sentido de se garantir o pleno usufruto dessa liberdade.

A consequência positiva é que é necessário reforçar os organismos que defendem os cidadãos da União no usufruto dos seus direitos.

Se os candidatos exigem o usufruto imediato e total de todas as medidas de apoio, nesse caso, o alargamento também fracassará.

As entidades responsáveis são obrigadas a ceder aos utilizadores a posse ou o usufruto do parque durante pelo menos 15 anos.

Entende que essas actividades obstam, de igual modo, ao usufruto das liberdades de estabelecimento e de prestação de serviços no território comunitário

Na cifra 6 estão especificados os domínios, nos quais as pequenas c médias empresas deverão vir no usufruto de medidas de fomento.

Penso que, em Lisboa, estabelecemos as condições necessárias para o seu usufruto compete nos a nós agora sermos coerentes com essas condições.

Se os serviços competentes decidissem atribuir me metade para usufruto do deputado Fatuzzo, poderia poupar a outra metade e não falar mais.

A beleza é um resultado adaptativo, que prolongamos e intensificamos através da criação e do usufruto de obras de arte e de entretenimento.

Também o direito ao pelo usufruto dos direitos culturais não foi ainda garantido a todos os cidadãos turcos, independentemente da sua origem étnica.

vel, consciente e respeitador do meio ambiente, bem como das culturas, tradições e modos de vida próprios dos lugares escolhidos para o seu usufruto

A Comissão considera que o respeito e o pleno usufruto dos direitos do homem são de uma importância fundamental para a política do desenvolvimento.

Com efeito, a empresa referia se à compensação pelo direito de usufruto do terreno paga pelo anterior arrendatário, que era determinada unilateralmente pelo Estado.

Tendo em conta as reacções individuais recebidas das autoridades nacionais , esta possibilidade deverá igualmente aplicar se aos direitos de usufruto relacionados com acções ( ver também artigo 10º ) .

Já não basta dispor de dados respeitantes ao rendimento pro capite para avaliar as oportunidades de acesso dos indivíduos nas regiões europeias é preciso muito mais são necessários indicadores acerca do grau de acesso aos recurso, indicadores que avaliem o usufruto das liberdades económicas, que dêem conta do usufruto dos direitos humanos fundamentais, que avaliem, em termos mais gerais, a qualidade de vida.

Ainda que a curto prazo a SEPA represente um desafio para todos , a longo prazo proporcionará a possibilidade de usufruto dos benefícios significativos da integração europeia e do progresso tecnológico .

No entanto, esta intenção é de uma ineficiência técnica imediata pois uma produção adequada é um assunto inerentemente global em todos os aspectos incluindo o usufruto do conhecimento do mundo.

Assegurar a protecção jurídica das minorias, em particular no que respeita ao usufruto dos direitos de propriedade em conformidade com o Protocolo n.o 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Em primeiro lugar, como veremos seguidamente, continua a verificar se certas ambiguidades de carácter jurídico e político, que poderão pôr em causa o próprio carácter constitucional do usufruto de direitos de cidadania.

Esperam de nós uma atitude corajosa, uma ajuda prestada com bom conhecimento de causa, distribuída aos que morrem de fome, já que sabemos que determina dos governos revendem essas ajudas alimentares para usufruto próprio.

os lucros cessantes resultantes de um interesse económico em qualquer utilização ou usufruto do meio ambiente, incorridos na sequência de uma degradação considerável do ambiente, e na medida em que não estejam incluídos na subalínea ii)

O Parlamento Europeu conseguiu, igualmente, obter melhorias sensíveis no texto da directiva relativa à compropriedade colectiva de bens imobiliários (directiva usufruto em regime de partilha temporal ), apontando as alterações introduzidas no sentido de um reforço da protecção do consumidor

A ausência de um diploma, de qualquer diploma, reflectese como um sinal negativo na busca de um primeiro emprego ou na própria afirmação social do indivíduo, alvo da desconsideração de quem não tem usufruto de título inerente a um currículo académico.

Tal como referido na resolução, devemos também perguntar nos se será possível garantir a todos os nigerianos o usufruto dos mesmos direitos e protecção ao abrigo da Constituição, independentemente de serem muçulmanos, cristãos ou membros de outros credos, ou de nenhum.

Tal permitiria o usufruto da rede de entidades de supervisão integradas no Eurosistema , melhorando , deste modo , o acompanhamento dos riscos para a estabilidade financeira na área do euro e a coordenação com as funções dos bancos centrais exercidas no âmbito do Eurosistema .

Isso significa que os 44,5 que presentemente estão reservados para os territórios em atraso, devem ser utilizados para usufruto desses mesmos territórios, a fim de que Espanha e Portugal também possam deles beneficiar. Não esta mos de acordo porém, em nomear percentagens fixas.

Nestas condições, é indispensável incluir no campo de aplicação da directiva todas as novas modalidades contratuais de usufruto de habitação temporária, sem referência a limites temporais fixos, tanto no que se refere à duração mínima dos contratos como ao período anual de utilização.

Na realidade, o Bioscope continua a ser stricto sensu propriedade do Estado durante toda a concessão, mas o efeito desta propriedade apenas se fará realmente sentir economicamente no final da concessão, quando o concessionário deverá renunciar ao usufruto do bem sem compensação.

Garantir, no plano legislativo e na prática, o usufruto pleno dos direitos humanos e das liberdades fundamentais por todos os indivíduos sem discriminação em razão da língua, opinião política, raça, sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.

Solicita aos Estadosmembros que envidem todos os esforços na luta contra a mafia e contra as outras formas de criminalidade organizada para restabelecer o respeito da legalidade democrática nos seus territórios, em nome da garantia e do usufruto efectivo dos direitos e liberdades fundamentais