Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Como estipulado no registro Real de 1569, a cruz amarela tem sempre que ser usada em estandartes e bandeiras de guerra suecos.

Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

nível das reservas cambiais estipulado no artigo 49.o 1 dos estatutos para a contribuição inicial em activos de reserva .

O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.

O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .

A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .

Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .

Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral

Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC

Nesta medida , a independência multidimensional do BCE é consagrada e legitimada pelo Tratado .

A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.

No final da vida, Colombo exigiu que a Coroa Espanhola lhe desse 10 de todos os proveitos obtidos nos territórios descobertos, tal como estipulado nas capitulações de Santa Fé.

Ou seja, os bens públicos não podem ser praceados para que o credor neles se sacie.

A marca da união continuou na bandeira sueca até 1905, quando a lei de 28 de Outubro de 1905 estipulou a exclusão da marca da bandeira a partir de 1 de Novembro do mesmo ano.

Além disso , os membros dos órgãos de decisão apenas podem ser demitidos pelas razões enunciadas nos Estatutos do SEBC e do BCE .

O registro também estipulou que a frota marítima usasse a bandeira de seus países em formato quadrado, incluindo a nova marca da união.

De acordo com a Lei Fundamental (que tem o papel de constituição na Alemanha), seu sucessor interino é o presidente da Câmara Alta (Bundesrat) do Parlamento, o social democrata Jens Böhrnsen.

O tratado também determinava que a religião de um Estado seria a do governante ( Cuius regio, eius religio ).

A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.

Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

)Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de soberania e salientado a sua natureza temporária).

Dentro da mesma ordem de ideias, é essencial que os Estados Membros cumpram o seu dever de prestar contas à Comissão quanto aos auxílios concedidos às suas empresas siderúrgicas, como prevê o artigo 7º do Código em questão.

A partição do Vietnã não foi criada para ser permanente, de acordo com a Conferência de Genebra, que estipulava que o Vietnã seria reunificado após as eleições de 1956.

O decreto estipulava ainda as suas dimensões 14,3 por 25 metros hasteadas em mastros com 50 metros de altura.

Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.

3.3 O envolvimento do Eurosistema no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos O Eurosistema está envolvido no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos , estabelecido no início de 2001 pela UE .

Sem prejuízo para o seu principal objectivo , a manutenção da estabilidade de preços , o Eurosistema apoia também as políticas económicas gerais na Comunidade Europeia e actua de acordo com os princípios de uma economia de mercado aberto , conforme estipulado pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia .

E lembro, fui para uma escola pobre, porque minha mãe não conseguia juntar 21 rúpias, esse meio dólar que era necessário dentro do prazo estipulado.

Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão .

O fim da guerra ficou marcado pela primeira transferência populacional compulsiva em larga escala do , que envolveu a troca entre os cidadãos cristãos da Turquia (na sua maioria gregos ortodoxos) e os muçulmanos da Grécia.

As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .

Também relativamente a este ponto basta ler a declaração de fundação do movimento, datada de 9 de Julho de 2005, que especifica que um dos seus três objectivos consiste em proteger os direitos dos refugiados palestinianos de regressar às suas casas e propriedades, conforme estipulado na resolução 194 da ONU .

Apesar de o código dos auxílios à siderurgia estar formulado de forma muito clara, a Comissão autorizou a concessão, a empresas siderúrgicas, de auxílios que não se inscrevem nas categorias visadas pelo código.

Este órgão reúne , habitualmente , de três em três meses , e as decisões são tomadas por maioria simples , salvo disposição em contrário nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE ( Estatutos do SEBC ) .

Mas um recente documento oficial do governo de Beijing sugere que talvez haja uma interpretação mais vaga do que a estipulada no acordo, para a preocupação de muitos em Hong Kong.

No entanto, o papel do título e sua função nunca foram oficialmente estipulados na Constituição ou em qualquer parte da legislação aprovada durante a existência do NDH.

No que se refere ao artigo 9.o , quanto à notificação da aquisição ou alienação de participações importantes , o BCE veria com agrado que a directiva proposta estipulasse que a informação relativa à aquisição e alienação de participações importantes deve ser prestada em conformidade com as normas estatísticas europeias estabelecidas no SEC 95 ( 4 ) .

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Esse pacto estipulou que qualquer país, com exceção da União Soviética, que atacasse qualquer uma das Potências do Eixo seria forçado a ir para a guerra contra os três em conjunto.

A Lei da Nova Moeda de 1871 estipulou a adoção do sistema de contagem decimal do iene yen (1, 圓), sen (1 100, 銭), e rin (1 1000, 厘), com as moedas sendo redondas e moldadas como no Ocidente.

o

Se não for possível uma acção imediata , os BCN dispõem do máximo de quatro dias úteis , ou seja , até às 17h59m CET do quarto dia útil a contar da data fixada para o reporte , para transmitirem a informação corrigida .