Translation of "contracting state" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Contracting - translation :

Contratando

Contracting state - translation :

Estado contratante

State - translation :

Estado

Keywords : Contrair Contracções Contracção Cúpula Contraem Estadual Estatal Estado Mental Estado

Examples (External sources, not reviewed)

c ) any Contracting State may withdraw a declaration at any time	c ) Qualquer Estado contratante pode retirar uma declaração a todo momento
Where the number of Contracting States is relevant in this Convention , the Regional Economic Integration Organisation shall not count as a Contracting State in addition to its Member States which are Contracting States .	Se o número de Estados contratantes for relevante para efeitos da presente Convenção , a organização regional de integração económica não será contada como Estado contratante , para além dos seus Estados Membros que sejam Estados contratantes .
This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .	A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .
A Contracting State may denounce this Convention by a notification in writing to the Depositary .	O Estado contratante pode denunciar a presente Convenção mediante notificação escrita ao Depositário .
b ) any Contracting State may modify a declaration by submitting a new declaration at any time	b ) Qualquer Estado contratante pode , em qualquer altura , alterar uma declaração mediante apresentação de uma nova declaração
THE HIGH CONTRACTING PARTIES,	AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
THE HIGH CONTRACTING PARTIES	AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
THE HIGH CONTRACTING PARTIES,	da Constituição,
That agreement shall be subject to ratification by each contracting State, in accordance with its respective constitutional requirements.	Esse acordo é submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
That agreement shall be subject to ratification by each contracting State , in accordance with its respective constitutional requirements .	Esse acordo será submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
x2018 THE HIGH CONTRACTING PARTIES,	x00AB AS ALTAS PARTES CONTRATANTES,
PROTOCOL THE HlGH CONTRACTING PART ?	PROTOCOLO rerpeitante d França
control by the Commission over tendering and contracting.	, pela Comissão, do processo de concurso e de adjudicação.
Contracting and consulting companies to support IT projects	Contracting and consulting companies to support IT projects
An upstream ISP usually has a larger network than the contracting ISP or is able to provide the contracting ISP with access to parts of the Internet the contracting ISP by itself has no access to.	Opções de conexão dos ISP Geralmente, um ISP cobra uma taxa mensal ao consumidor que tem acesso à Internet embora a velocidade de transferência dos dados varie largamente.
No extensions shall be granted for the contracting period.	Não são concedidas prorrogações do prazo de adjudicação.
No extensions shall be granted for the contracting period .	Não serão concedidas prorrogações do prazo de adjudicação .
No extensions shall be granted for the contracting period .	Não são concedidas prorrogações do prazo de adjudicação .
The contracting consortium member must be located in the European Union.	O membro do consórcio contratante deverá ter sede na União Europeia.
PROTOCOL ( No 22 ) ON THE POSITION OF DENMARK THE HIGH CONTRACTING PARTIES , RECALLING the Decision of the Heads of State or Government , meeting within the European Council at	PROTOCOLO ( n.o 22 ) RELATIVO À POSIÇÃO DA DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , RECORDANDO a decisão dos Chefes de Estado e de Governo , reunidos no Conselho Europeu em
While agriculture and industry is contracting, the contribution by service sector is increasing.	Embora a agricultura e a indústria estejam se contraindo, a contribuição do setor de serviços está aumentando.
The Regional Economic Integration Organisation shall in that case have the rights and obligations of a Contracting State , to the extent that that Organisation has competence over matters governed by the Convention .	Neste caso , a organização regional de integração económica terá os mesmos direitos e obrigações que os Estados contratantes , na medida em que seja competente nas matérias regidas pela Convenção .
The Regional Economic Integration Organisation shall in that case have the rights and obligations of a Contracting State , to the extent that that Organisation has competence over matters governed by this Convention .	A organização regional de integração económica deve , nesse caso , ter os mesmos direitos e obrigações que um Estado contratante , na medida em que essa organização for competente nas matérias regidas pela presente Convenção .
Contracting one skeletal muscle requires the relaxation of the opposing muscle in the pair.	Ele demonstrou que a eletricidade estática pode causar contrações musculares involuntárias.
In a Contracting State , the law applicable under this Convention determines whether a person 's interest in securities held with an intermediary acquired after this Convention entered into force for that State extinguishes or has priority over another person 's interest acquired before this Convention entered into force for that State .	Num Estado contratante , a legislação aplicável por força da presente Convenção determina se o direito de uma pessoa sobre valores mobiliários detidos junto de um intermediário , adquiridos posteriormente à entrada em vigor da presente Convenção nesse Estado tem por efeito anular o direito , adquirido antes da entrada em vigor da presente Convenção nesse Estado , de outra pessoa ou se sobre ele prevalece .
PROTOCOL ( No 5 ) ON THE STATUTE OF THE EUROPEAN INVESTMENT BANK THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,	PROTOCOLO ( n.o 5 ) RELATIVO AOS ESTATUTOS DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO fixar os Estatutos do Banco Europeu de Investimento , previstos no artigo 308 .
Protocol on the role of national parliaments in the European Union THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,	Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
Smoking raises the risk of contracting influenza, as well as producing more severe disease symptoms.	O tabagismo aumenta o risco de contrair gripe, para além de provocar o agravamento dos sintomas.
The large neutral area behind the ionized region is currently contracting under its own gravity.	A grande superfície neutra que se encontra detrás da região ionizada está contraindo se sob a sua própria gravidade.
This tended to restore equilibrium in their trade by expanding their exports and contracting imports.	This tends to restore equilibrium in its trade by expanding its exports and contracting imports.
Contracting authorities must be allowed to revise supply agreements , subject to endorsement by the ECB beforehand .	As entidades adjudicantes devem ter permissão para rever os contratos de fornecimento , sob reserva de aceitação prévia pelo BCE .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements.	O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .	O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
European Community procurement legislation allows for the joint procurement of goods and services by several contracting authorities .	A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .
This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .	O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
He spent less than a year there, leaving in 1927 without gaining a commission, after contracting gonorrhea.	Ele passou menos de um ano em Sandhurst, saindo em 1927 sem conseguir uma patente, após ter contraído gonorreia.
PROTOCOL ( No 24 ) ON ASYLUM FOR NATIONALS OF MEMBER STATES OF THE EUROPEAN UNION THE HIGH CONTRACTING PARTIES ,	PROTOCOLO ( n.o 24 ) RELATIVO AO DIREITO DE ASILO DE NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,
By the summer of 2009 employment was contracting at the sharpest rate since the second quarter of 1993 .	No Verão de 2009 , o emprego registava a maior taxa de contracção desde o segundo trimestre de 1993 .
It had failed to prevent the money supply from contracting in the early stages of the Great Depression.	Não tinha conseguido evitar a contracção da oferta de moeda nas etapas iniciais da Grande Depressão.
accession , make a declaration that its courts shall not apply this paragraph with respect to an account agreement described in this paragraph in which the parties have expressly agreed that the securities account is maintained in a different State . If the Contracting State is a Multi unit State , it may make such a declaration with respect to any of its territorial units .	Se o Estado contratante for um Estado Com várias unidades territoriais , pode fazer tal declaração relativamente a cada uma das suas unidades territoriais . 15
This agreement shdl be submitred for ratification by all the Contracting States in accordance with their respective constitutiond requirements .	Esse Acordo será submetido a ratificação de todos os Estados Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . Artigo P Artigo M I .
Measures implementing conventions shall be adopted within the Council by a majority of two thirds of the Contracting Parties .	As medidas de aplicação dessas convenções serão adoptadas no âmbito d o Conselho , por maioria de dois terços das Panes Contratantes .
The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .	O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
Supply agreements must allow the contracting authorities to provide justified revisions to these documents subject to endorsement by the ECB beforehand .	Os contratos de fornecimento devem permitir às entidades adjudicantes proceder a revisões justificadas destes documentos , sob reserva de aprovação prévia pelo BCE .
These wounds, even when they are microscopic, increase the chances of contracting STIs that can be transmitted orally under these conditions.	Estas feridas, mesmo quando são microscópicos, aumentam as chances de contrair doenças sexualmente transmissíveis que podem ser transmitidas por via oral, sob essas condições.

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