A Comunidade estabelecerá com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico uma estreita colaboração , cujas modalidades seráo fixadas de comum acordo n São revogados os artigos 236 ?

º 1 . A União estabelece todas as formas úteis de cooperação com as Nações Unidas , o Conselho da Europa , a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos .

Protocolo ( n.o 4 ) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao Reino Unido e à Irlanda , TENDO EM CONTA o Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14 .

A União estabelece toda a cooperação útil com os órgãos das Nações Unidas e das suas agências especializadas, o Conselho da Europa, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos.

A União estabelece toda a cooperação útil com os órgãos das Nações Unidas e das suas agências especializadas , o Conselho da Europa , a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento , que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em vias de desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática .

Podem ser estabelecidas medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

Procede anualmente a um debate sobre os progressos realizados nos domínios a que se refere o presente título .

Artigo 27.o C Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 27.o B devem dirigir um pedido nesse sentido ao Conselho .

Uma lei ou lei quadro do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

estabelecerá

Subsecção 2 Cooperação aduaneira Artigo III 41 . º No âmbito de aplicação da Constituição , a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão .

as disposições da DSI relativamente à designação e à cooperação entre autoridades competentes não são suficientes a actual directiva não é suficientemente clara no que diz respeito à atribuição das responsabilidades de controlo de execução dentro dos Estados Membros e não estabelece uma base sólida para a cooperação prudencial transfronteiras .

O Banco procura estabelecer todos os contactos úteis tendo em vista cooperar com as instituições bancárias e financeiras dos países em que realize as suas operações.

O Banco procurará estabelecer todos os contactos úteis tendo em vista cooperar com as instituições bancárias e financeiras dos países em que realize as suas operações .

Artigo 29.o Os litígios entre o Banco , por um lado , e os seus credores , devedores ou quaisquer terceiros , por outro , são resolvidos pelos órgãos jurisdicionais nacionais competentes , sem prejuízo da competência atribuída ao Tribunal de Justiça .

Os Estados Membros que se proponham instaurar entre si uma cooperação reforçada podem ser autorizados , respeitando o disposto nos artigos K. 15 e K. 16 , a recorrer às Instituições , processos e mecanismos previstos nos Tratados , desde que a cooperação prevista

Cooperação

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada no âmbito da política externa e de segurança comum devem dirigir um pedido nesse sentido ao Conselho.

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada no âmbito da política externa e de segurança comum devem dirigir um pedido nesse sentido ao Conselho .

A ajuda humanitária . .

Capítulo III Cooperações reforçadas Artigo 43.º 1 . Cooperações reforçadas

4 . Se um Estado Membro participante deixar de preencher os critérios ou de poder satisfazer os compromissos a que se referem os artigos 1.o e 2.o do Protocolo relativo à cooperação estruturada permanente , o Conselho pode adoptar uma decisão que suspenda a participação desse Estado .

Os Estados Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição , com excepção da Política Externa e de Segurança Comum , devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão , especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista .

Cooperação internacional

aplicam se às câmaras que o compõem.

Cooperação aduaneira

COOPERAÇÃO POLICIAL

COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

COOPERAÇÃO REFORÇADA

Cooperação administrativa.

Cooperação reforçada

Cooperação reforçada

Cooperação internacional

A COOPERAÇÃO ADUANEIRA Artigo 33.o

COOPERAÇÃO POLICIAL

Cooperação europeia

European cooperation

International Cooperation.

No âmbito de aplicação da Constituição, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão.

São revogados o artigo 2.o , o n.o 2 do artigo 3.o e o Título III do Acto Único Europeu , assinado no Luxemburgo em 17 de Fevereiro de 1986 e na Haia em 28 de Fevereiro de 1986 .

Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 40.o devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissª o , que pode apresentar ao Conselho uma proposta para o efeito .