O diploma Foreign Ownership of Land Regulationsé elaborado em conformidade com o diploma Citizenship Act e com o diploma Agricultural and Recreational Land Ownership Act, R.S.A.

Ações demais excederão 100 do escopo do pai e ações de menos cairão abaixo dos 100 do escopo do pai.

As alterações n.os2, 5 e 17 visam que as instituições de realização de planos de pensões invistam os seus capitais tendo em conta os interesses económicos mais amplos da Comunidade, a fim de, por exemplo, estimular o crescimento, e por aí adiante.

As medidas de salvaguarda têm o seu alcance limitado a algumas operações de curto prazo, para um período de aplicação que não pode exceder seis meses.

) da Carta.

Ou ainda quando a Comissão dos Assuntos Sociais introduz uma definição do traba lho nocturno de tal forma ampla, que o emprega do de café que trabalha à noite ou o distribuidor dos jornais matutinos ficariam abrangidos pela legislação, justificadamente protectora, do verdadeiro trabalho nocturno.

As retiradas exceder depósitos.

Definir o campo de acção

Não ultrapasse o limite de velocidade.

Não exceda a dose recomendada.

O subsídio é limitado a

O subsídio é limitado em

O limite máximo é de

Âmbito de aplicação territorial

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Âmbito

Âmbito

A avaliação periódica abrange

a cooperação económica, financeira, técnica e científica no sector das pescas com vista a assegurar uma pesca responsável nas águas da UE, a fim de garantir a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos,

Para efeitos do presente capítulo, entende se por

de espécimes, inteiros ou em partes, de espécies cuja retenção a bordo, transbordo, desembarque ou armazenagem são proibidos pela IOTC, nomeadamente espécies das famílias dos Alopiidae e Sphyrnidae, bem como

O Regulamento (CE) n.o 294 2008 4 aplica se à participação de entidades jurídicas das Ilhas Faroé nas Comunidades de Conhecimento e Inovação.

As disposições do presente capítulo são aplicáveis às trocas comerciais de todos os produtos entre as Partes, salvo disposição em contrário prevista no presente capítulo ou no Protocolo n.o 1.

Objeto

Artigo 170.o

Artigo 37.o

Regras de origem

Artigo 22.o

Uma Parte pode solicitar a realização de consultas à outra Parte mediante pedido escrito, com cópia para o Comité APE, precisando a medida em causa e as disposições do presente Acordo em relação às quais, em seu parecer, a referida medida não é conforme.

As consultas devem decorrer no prazo de 40 dias a contar da data de apresentação do pedido.

O presente Acordo não afeta nem prejudica as transferências ou outras formas de cooperação entre as autoridades responsáveis pela garantia da segurança nacional nos Estados Membros e nos Estados Unidos, com exceção daquelas a que se refere o artigo 2.o, ponto 5.

Gestão financeira e controlo

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Âmbito de aplicação do Acordo

Infracções

Regras de execução

Os doentes não devem exceder esta dose e a duração do tratamento não deve exceder 5 dias.

Em primeiro lugar, uma política de mercado e preços global e mais dirigida às circunstâncias do mercado. Isto pode incluir, também, a coresponsabilidade financeira dos produtores.

O Armadillo saiu do alcance.

Quanto ao campo de aplicação?

Âmbito de aplicação

As florestas estatais são florestas de produção sustentável de madeira a longo prazo, sujeitas a diversos tipos de licenças, e áreas florestais que podem ser convertidas para fins não florestais, tais como a instalação de aglomerados populacionais ou a plantação.

Âmbito de aplicação do Acordo

relativo aos auxílios estatais à indústria siderúrgica