Os anexos 1 e 4 fornecem mais informações sobre os aspectos legais e processuais .

Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais .

Os Anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais . Os utilizadores do MBCC , que necessitem utilizar activos numa base transfronteiras depois das 16 horas deverão efectuar o seu depósito no BCC antes dessa hora .

Aspectos Legais Termos de Licenciamento Inicialmente, Linus Torvalds distribuiu o Linux sob uma licença que proibia qualquer aproveitamento comercial.

O segundo analisa os principais aspectos da gestão de carteiras do BCE em termos operacionais , jurídicos e de tecnologias de informação .

Country specific legal aspects to the extent applicable The following characteristics of the legislation of jurisdiction are consistent with and in no way set aside the obligations of the Participant arising out of the System Documents list of country specific legal aspects .

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

Estao planeados estudos complementares sobre aspectos jurídicos , institucionais e organizativos respeitantes a emissao e processamento pós emissao das notas .

Recentemente , o EFMLG prestou apoio e ajuda à ACI no âmbito dos aspectos jurídicos da iniciativa do STEP .

O Capítulo 2 centra se nos aspectos jurídicos , institucionais e organizacionais da banca central a nível europeu , resultantes da criação da UEM .

A maior parte das interpretações considera os aspectos da lei e da legaligade como importantes para sua obra, na qual o sistema legal é muitas vezes opressivo.

Deve também fortalecer o seu know how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico institucionais.

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 50 B decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

Sob reserva de uma análise do risco jurídico , poderá revelar se aconselhável que seja escolhido um único ordenamento jurídico para regular os aspectos patrimoniais da totalidade dos valores mobiliários creditados nas contas dos participantes junto do sistema e que seja escolhido um mesmo ordenamento para regular os aspectos contratuais da relação entre o sistema e cada um dos seus participantes .

O inquérito cobriu aspectos relacionados com a gestão , emissão e aquisição , infra estrutura técnica geral , bem como gestão do risco e enquadramento jurídico .

ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o n.º 5 do artigo 123.º do Tratado CE , que autoriza a adopção das outras medidas necessárias para a introdução do euro no Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada ao abrigo do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado .

Este livro é dirigido a quem pretender ter um entendimento mais profundo de todos os aspectos jurídicos , institucionais e organizacionais do BCE .

Aspectos relacionados com países terceiros

Aspects of Balzac .

ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o n.º 5 do artigo 123.º do Tratado CE , que autoriza a adopção das outras medidas necessárias para a introdução do euro no Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada ao abrigo do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado .

ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o nº 5 do artigo 123º do Tratado CE , que autoriza a adopção de outras medidas necessárias à introdução do euro no Estado Membro cuja derrogação foi revogada ao abrigo do nº 2 do artigo 122º do Tratado .

Aspectos legais da integração do Banco da Grécia no Eurosistema Grécia 2 .

Aspects of Stravinsky's Work .

A Divisao de Servicos Jurídicos é responsável por todas as questoes jurídicas no seio do IME , apoiando o mesmo no cumprimento do respectivo mandato , em especial no que se refere aos aspectos jurídicos da preparac 3.0 do quadro administrativo e institucional do SEBC e em questoes relacionadas corn a interpretacao do Tratado .

ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o nº 5 do artigo 123º do Tratado CE , que autoriza a adopção da taxa de conversão à qual o euro irá substituir a moeda do Estado Membro cuja derrogação foi revogada ao abrigo do nº 2 do artigo 122º do Tratado .

E, como todas as línguas, ela possui tanto algumas facilidades como alguns desafios.

O IME conduziu discussões informais relativamente a aspectos legais do enquadramento estatístico para a Terceira Fase e definiu as especificações de uma parte substancial da necessária infra estrutura informática .

Artigo 13º Aspectos externos 1 .

Quais são os aspectos positivos?

Ligações externas

As complexidades existentes no quadro jurídico nacional podem criar dificuldades no que respeita aos aspectos regulados por outra lei , etc. Pode , portanto , afirmar se que a detenção e a transmissão transfronteiras são susceptíveis de multiplicar a incerteza jurídica ( ver notas explicativas ao Anteprojecto de Convenção da Unidroit , página 10 ) .

Eno explicou que ele se concentrou nas ideias e nos aspectos conceituais, enquanto Lanois tratava os aspectos da produção.

O relatório revelou diferencas significativas entre os sistemas de transferencias de fundos de importancias avultadas , nos diversos países da UE , especialmente no que se refere a condicoes de acesso , medidas de controlo de riscos , aspectos legais e técnicos , políticas de precos e período de funcionamento .

Precisamos examinar os vários aspectos.

Aspects of the theory of syntax .

Os aspectos monetários e económicos da UEM Os aspectos monetários e económicos da UEM foram organizados de forma diferente .

Biologia Anatomia e Fisiologia Os tipos de corpo humano variam substancialmente.

É necessário que as acções de formação , concebidas para o apoio da prevenção e detecção das moedas falsas de euros , incluam os diferentes aspectos cobertos por estes instrumentos jurídicos

O grupo incidiu também sobre a eliminação de barreiras jurídicas à utilização transfronteiras de garantias , os aspectos jurídicos de acordos de compensação na UE , a harmonização do quadro legal dos direitos de títulos nos registos contabilísticos e a desmaterialização de títulos , ou seja , o processo de emissão de um título ao abrigo de um esquema electrónico , ao invés da emissão de certificados físicos 2 .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Explorávamos aspectos diferentes de nós mesmos.

A qualidade das estatísticas implica vários aspectos .

Nós estudamos diversos aspectos da cultura grega.

Algumas variedades têm aspectos progressivos.

Esses são aspectos extraordinariamente importantes para se refletir.