TÍTULO II OUTRAS DISPOSIÇÕES

Quaisquer outras disposições adequadas . b )

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

d ) Quaisquer outras disposições adequadas . 2 .

11 12 13 9 Contrapartida dos DSE atribuídos pelo FMI Provisões

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 .

ainda não foi feito uso das outras disposições .

As restantes disposições do quadro permanecem inalteradas .

Os Estados Membros podem emitir moedas metálicas , sob reserva de aprovação pelo BCE do volume da respectiva emissão .

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Jornal Oficial da União Europeia TÍTULO IV OUTRAS DISPOSIÇÕES

Provisões especiais para prejuízos , títulos e outros tipos de activos .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS

SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES

Disposições transitórias relativas às instituições situadas noutros Estados Membros participantes 5 .

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

F. Outras disposições que afectam a situação institucional do BCE 18 .

Os dias seguintes foram gastos armazenando água, alimentos, madeira e outros suprimentos.

Outras disposições da presente orientação poderão ser aplicáveis aos referidos pagamentos transnacionais na medida em que lhes disserem respeito .

Artigo 3.o Disposições transitórias relativas às instituições situadas noutros Estados Membros participantes 1 .

O presente artigo não afecta as restantes disposições do presente título .

Na realidade , este atraso afecta por seu turno a transposição atempada de outras disposições da directiva relacionadas com as disposições que requerem medidas de aplicação .

Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva .

Em caso de conflito entre as disposiç es do presente regulamento e as disposiç es de outros regulamentos do Conselho autorizando o BCE a impor sanç es , as disposiç es destes ltimos prevalecer o. 2 .

As restantes disposições desta decisão entram em vigor em 23 de Novembro de 2009 .

( Lei relativa aos fundos de investimento imobiliários sociedades de investimento imobiliário )

Lei relativa à circulação de notas e moedas de euros e outras disposições relacionadas .

O n.o 2 nª o se aplica às disposiçıes relativas aos passaportes , aos bilhetes de identidade , às autorizaçıes de residŒncia ou a qualquer outro documento equiparado , nem às disposiçıes respeitantes à segurança social ou à protecçª o social .

( Outros activos ) Outras responsabilidades Provisões Contas de reavaliação Capital e reservas Responsabilidades intra Eurosistema responsabilidades líquidas relacionadas com a repartição das notas de euro no Eurosistema Elementos em fase de liquidação Outras responsabilidades Provisões Contrapartida dos DSE atribuídos pelo FMI Outros passivos Capital e reservas Capital e reservas

Estas disposições são igualmente aplicáveis a outras entidades habilitadas a realizar operações de câmbio manual de moeda .

O prazo de cinco anos acima previsto não é aplicável às medidas a adoptar nos termos da alínea b ) do ponto 2 , da alínea a ) do ponto 3 e do ponto 4 .

Existem também outras disposições para a salvaguarda da independência do BCE e dos seus órgãos de decisão .

c ) Respeite o acervo comunitÆrio e as medidas tomadas ao abrigo das outras disposiçıes dos referidos Tratados

Artigo 3.o Disposições transitórias referentes a instituições situadas noutros Estados Membros cuja moeda é o euro 1 .

PROVISÕES

Provisões

13 Provisões

( 1.1 ) 24.3

Por conseguinte , e por uma questão de igualdade de condições de concorrência , o BCE sugere a inserção na directiva proposta de algumas disposições para esse efeito , à semelhança das existentes noutras áreas da legislação financeira comunitária já adoptada .

ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO , PROCESSOS DE ADOPÇÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES SECÇÃO 1 OS ACTOS JURÍDICOS DA UNIÃO

O quadro financeiro prevê todas as demais disposições que sejam úteis para o bom desenrolar do processo orçamental anual .

e i ) harmonização de disposições e introdução de outras pequenas alterações para melhoria da coerência e da transparência , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

( Sociedades de investimento imobiliário ) ( Lei relativa aos fundos de investimento imobiliários sociedades de investimento imobiliário )