A votação terá lugar quarta feira, às 17H00.

O problema está mais na extensão da protecção a conceder a essas patentes.

Era necessário precisar que não devem ser concedidas patentes para simples programas informáticos.

Intel e a IBM possuem licenças cruzadas destas patentes e para a AMD foi concedido os direitos às patentes relevantes num estabelecimento de leis em 1995 entre as companhias.

Em primeiro lugar, haverá patentes nacionais que serão atribuídas na língua nacional e concedidas pelo instituto nacional para a atribuição de patentes.

Nos Estados Unidos, e cada vez mais no Japão, têm sido, infelizmente, concedidas patentes relativas a produtos que são essencialmente verdadeiros programas de computador.

É uma ilusão pensar que, até à data, não foram concedidas patentes relativas a programas informáticos na Europa.

Patentes!

Artigo 315.o

As Partes reconhecem que os medicamentos e os produtos fitofarmacêuticos protegidos por patente nos seus respetivos territórios podem ser objeto de um processo de autorização administrativa antes da sua introdução no mercado.

Cada Parte pode reduzir o período de proteção sui generis proporcionalmente a quaisquer atrasos injustificados decorrentes da inação do requerente na sequência da apresentação de um pedido de autorização de introdução no mercado, caso o titular da patente de base seja o requerente do pedido de autorização de introdução no mercado ou uma entidade com ele coligada.

Em particular, não são protegidas pelo direito sobre desenhos e modelos as características da aparência de um produto que devam ser reproduzidas nas suas formas e dimensões exatas para permitir que o produto a que o desenho ou modelo se aplica ou em que é incorporado seja ligado mecanicamente a outro produto ou colocado dentro, à volta ou contra esse outro produto, de modo a que ambos possam desempenhar a sua função.

Esta empresa concedeu uma licença a uma multinacional americana para a utilização das suas patentes de software de reconhecimento de voz, o que demonstra que, no mundo das patentes globais, há exemplos de casos em que David se encontra com Golias.

Sem querer ser injustificadamente eurocêntrico, direi que as patentes concedidas noutras partes do mundo, em especial uma parte do mundo que fica do outro lado do mar, se assim posso dizer, não têm a mesma qualidade das patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes de Munique.

É claro que o senhor deputado Lan noye não o pode saber, pois não estava presente.

Senhor Presidente, senhor Comissário, considero importante que o senhor Comissário Bolkestein tenha salientado a coexistência entre patentes nacionais, patentes europeias e patentes comunitárias.

Disposições relativas às patentes

Ligações externas

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Patentes

Por último, mas igualmente importante, o Instituto Europeu de Patentes e as patentes injustas que possam ter sido concedidas ou que possam vira a sê lo no futuro, são da responsabilidade, antes de mais, dos estados signatários.

O meu grupo considera que a data de 1 de Janeiro de 1984 fixada pela Comissão é uma deliberação arbitrária e, logo, injusta.

O que não queremos é a situação que se verifica nos Estados Unidos, onde podem ser concedidas patentes por uma simples linguagem de computador ou por software.

Tens patentes em

E depois patentes em

Não há patentes.

Para esse efeito

Cada Parte determina o âmbito dessa proteção e as condições em que é conferida, incluindo o grau de originalidade exigido, ao abrigo da legislação e da regulamentação nacionais.

Por conseguinte, é preciso que insistamos na ideia da qual não deveremos afastar nos de que as patentes apenas serão concedidas a programas de computador com base em fundamentos sólidos.

Neste contexto, dever se á chamar a atenção tanto para as barreiras culturais como para os processos burocráticos, os problemas de aprovação, as dificuldades no simples registo de patentes e na concessão de patentes a pequenas e médias empresas, os custos para a manutenção das patentes e ainda a existência de sistemas fiscais descoordenados.

O problema levantado pelas patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes à Myriad Genetics não parece ter origem no domínio da ética.

Patentes sobre tudo para o lucro!

Patentes sobre vida e sementes...

limitações de venda (ver a Decisão Chiquita).

discriminação segundo a nacionalidade (ver a Decisão Gema)

Na Alemanha, pelo menos, são os grupos empresariais que detêm a maioria das patentes e prosseguem o seu desenvolvimento constante.

É direito de pa tentes antiquíssimo, mas ninguém o leu.

As patentes estimulam ou impedem a inovação?

As patentes são muito difíceis de contornar.

Não há patentes no espaço... Caluda, Quincy.

Talvez tenhamos algumas patentes agora.

Direitos de autor para a expressão Patentes para as invenções.

Patentes Proposta de resolução (doc.

No entanto, as patentes são um tema muito especializado.

Viu que as patentes eram alemãs.