Tal como até agora, e com base na Convenção Europeia sobre Patentes, deverão igualmente ser concedidas patentes sobre seres vivos.

É bom exortarmos os serviços competentes a formularem oposição às patentes BRCA concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes, em Munique.

Era necessário precisar que não devem ser concedidas patentes para simples programas informáticos.

Em primeiro lugar, haverá patentes nacionais que serão atribuídas na língua nacional e concedidas pelo instituto nacional para a atribuição de patentes.

O problema levantado pelas patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes à Myriad Genetics não parece ter origem no domínio da ética.

Foram até concedidas patentes em casos em que não houve invenção, mas apenas descoberta.

Sem querer ser injustificadamente eurocêntrico, direi que as patentes concedidas noutras partes do mundo, em especial uma parte do mundo que fica do outro lado do mar, se assim posso dizer, não têm a mesma qualidade das patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes de Munique.

Bell teve 18 patentes concedidas em seu nome e outras doze que compartilhou com seus colaboradores.

Esta questão é complicada pelo efeito de diferentes patentes concedidas em países diferentes, com datas de validade diferentes.

É uma ilusão pensar que, até à data, não foram concedidas patentes relativas a programas informáticos na Europa.

Por último, mas igualmente importante, o Instituto Europeu de Patentes e as patentes injustas que possam ter sido concedidas ou que possam vira a sê lo no futuro, são da responsabilidade, antes de mais, dos estados signatários.

Nos Estados Unidos, e cada vez mais no Japão, têm sido, infelizmente, concedidas patentes relativas a produtos que são essencialmente verdadeiros programas de computador.

Exorto a Comissão a examinar com muito rigor se estas patentes concedidas correspondem realmente à directiva relativa à concessão de patentes e a não fazer como se o Parlamento não tivesse aqui nada a dizer e não pudesse tomar quaisquer decisões.

Em virtude do regulamento sobre patentes comunitárias, as patentes atribuídas pelo Instituto Europeu de Patentes de Munique podem tornar se patentes comunitárias.

Patentes!

Patentes

PATENTES

Patentes

Patentes

Patentes

O que não queremos é a situação que se verifica nos Estados Unidos, onde podem ser concedidas patentes por uma simples linguagem de computador ou por software.

Convenhamos que há aqui uma notável inversão da ordem das coisas primeiro, permitir a obtenção de patentes, e depois, debaixo de uma enorme pressão económica, começar a discutir quais os critérios a aplicar na possível utilização dos inventos cujas patentes já foram concedidas.

CONCEDIDAS

CONCEDIDAS

CONCEDIDAS

As prestações em espécie foram concedidas não foram concedidas

Por conseguinte, é preciso que insistamos na ideia da qual não deveremos afastar nos de que as patentes apenas serão concedidas a programas de computador com base em fundamentos sólidos.

Tens patentes em

Não há patentes.

Agentes de patentes

Ora, o que o Instituto Europeu de Patentes concede são patentes europeias.

Os detentores de patentes, os inventores que desenvolvem novos medicamentos patenteiam essas invenções mas disponibilizam essas patentes à Bolsa de Patentes de Medicamentos.

Senhor Presidente, senhor Comissário, considero importante que o senhor Comissário Bolkestein tenha salientado a coexistência entre patentes nacionais, patentes europeias e patentes comunitárias.

As autorizações concedidas

Foram concedidas derrogações?

Disposições relativas às patentes

E depois patentes em

Gabinete Norueguês de Patentes

Patentes e saúde pública

Patentes e saúde pública

Patendiamet (Serviço das Patentes)

Patentes e saúde pública

E funciona assim Detentores de patentes e inventores que desenvolvem novos remédios patenteiam estas invenções, mas fazem estas patentes disponíveis para o Pool de Patentes de Medicamentos. O Pool de Patentes de Medicamentos então as libera para quem precisa ter acesso a estas patentes.

Além disso, quando o direito de patentes tiver caducado e as licenças obrigatórias tiverem sido concedidas, nós, políticos, também teremos a responsabilidade de incentivar as universidades e a indústria para que estas realizem investigação.

Patentes sobre vida e sementes...