Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça

Não podem constituir uma restrição, nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros, nem provocar distorções de concorrência entre eles.

Não podem constituir uma restrição , nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

Não podem constituir uma restrição nem uma discriminação ao comércio entre os Estados Membros , nem provocar distorções de concorrência entre eles .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais .

A ConferŒncia dos Representantes dos Governos dos Estados Membros nª o constituirÆ qualquer tipo de obstÆculo ou de condiçª o prØvia ao processo de alargamento .

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

b ) A notificação incluirá todos os factos constitutivos da alegada infracção e a correspondente sanção

O BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema .

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

não constitui um parecer profissional ou jurídico .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro constituem o Eurossistema.2.

esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .

O processo específico previsto nos segundo e terceiro parágrafos não se aplica a actos que constituam um desenvolvimento do acervo de Schengen .

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.

Será que esse rótulo não constitui também um crime?

hoje Indonésia) representam 15 da população.

Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado .

As línguas oficiais são o francês e o árabe.

da Constituição, o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais constituem o Sistema Europeu de Bancos Centrais.

O regulamento interno do Banco fixa o quórum necessário para que as deliberações do Conselho de Administração sejam válidas.

A União constitui um espaço de liberdade , segurança e justiça , no respeito dos direitos fundamentais e dos diferentes sistemas e tradições jurídicos dos Estados Membros .

O n.º 1 não deverá aplicar se a obrigações ou potenciais obrigações que constituam créditos ou créditos condicionais sobre ou garantidos por a ) b ) c ) governos centrais ou bancos centrais

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça, no respeito dos direitos fundamentais e dos diferentes sistemas e tradições jurídicos dos Estados Membros.2.

The making of a compensation offer shall not constitute an admission of liability by the ECB or any other CB in respect of a technical malfunction of TARGET2 .

Claramente existe uma gama de materiais que constituem comidas saudáveis.

participação em fundos de investimento ( excepto FMM ) constituem uma componente importante dos investimentos financeiros de longo prazo dos particulares .

Imigrantes da antiga União Soviética constituem 25 da população de Haifa.

Nos Estados Unidos, nem todo os sistemas escolares públicos constituem distritos escolares como corpos corporais distintos.

( d ) The making of a compensation offer shall not constitute an admission of liability by the ECB or any other CB in respect of a technical malfunction of TARGET2 .

º 1 A União constitui um espaço de liberdade , segurança e justiça , na observância dos direitos fundamentais e tendo em conta as diferentes tradições e sistemas jurídicos dos Estados Membros .

A fase escrita compreende a comunicação às partes e às instituições das Comunidades cujas decisões estejam em causa , das petições e requerimentos , observações , alegações , contestações e respostas e , eventualmente , das réplicas , bem como de todas as peças e documentos em seu apoio ou respectivas cópias autenticadas .

As indemnizações pagas às famílias por companhias de seguros não constituem reembolsos .

Conforme moderadores detalhistas, tudo o que não é uma frase constitui uma ameaça mortal ao Tatoeba.

Nota Se procura a capital deste estado, procure Falcón (Falcón).

Só são elegíveis como garantia para efeitos de operações de politica monetária do Eurosistema os empréstimos sindicados que cumpram as condições estabelecidas nas secções 6.2.2 e 6.3.3 e no apêndice 7 da Documentação Geral .

São elegíveis como garantia para efeitos de operações de política monetária do Eurosistema os instrumentos de dívida emitidos por instituições de crédito transaccionados em determinados mercados não regulamentados , a especificar pelo BCE .

O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados Membros cuja moeda seja o euro , que constituem o Eurossistema , conduzem a política monetária da União .

A proposta de compensação não constitui admissão de responsabilidade por qualquer avaria do TARGET2 por parte do inserir nome do BC ou de qualquer outro BC .