Cooperação entre bancos centrais O Banco tomará as disposições necessárias para organizar a cooperação entre os bancos centrais dos Estados membros.

Era legal de acordo com a legislação do Reino Unido e de acordo com a legislação europeia.

auditorias e respectivos planos de medidas correctivas estabelecidos no âmbito do Programa Universal de Avaliação da Vigilância da Segurança da OACI ou no quadro de qualquer outra regulamentação comunitária aplicável,

A Agência é um organismo de direito privado, o que não facilita as coisas.

É por essa razão que a Comunidade, desde Veneza, desde Junho de 1980, não cessa de afirmar que a Organização de Libertação da Palestina deveria ser associada à negociação.

Essas transferências incluem

Há alguma lei contra?

Medidas de preservação da prova

Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) .

Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) .

Entidade jurídica pessoa singular ou coletiva constituída e reconhecida como tal nos termos do direito nacional, do direito da União ou do direito internacional, dotada de personalidade jurídica e que pode, agindo em seu próprio nome, exercer direitos e estar sujeita a obrigações

Os Estados Membros podem criar, se necessário, empresas de direito público, desde que tenham por objecto a realização de operações de resseguro em condições equivalentes às das empresas de direito privado.

É absolutamente intolerável num Estado de direito digno desse nome que o advogado seja transformado em delator por força de lei.

Julgada e condenada pela lei.

As reduções e exclusões previstas no presente regulamento devem aplicar se sem prejuízo de sanções adicionais nos termos de quaisquer outras disposições de direito comunitário ou nacional.

o mandato conferido ao organismo designado de acordo com o direito nacional não implicar que lhe sejam reveladas quaisquer informações protegidas ao abrigo do artigo 13.o

5.2 Clause 5.1 shall continue to operate to the extent possible notwithstanding the unenforceability under applicable law of any provisions contained in any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) .

As Partes devem, periodicamente ou a pedido de uma Parte, reexaminar o conteúdo da obrigação de tratamento justo e equitativo.

A todas as pessoas colectivas, grupos ou entidades registados ou constituídos nos termos do direito de um Estado Membro

A qualquer pessoa colectiva, entidade ou organismo registado ou constituído nos termos da legislação de um Estado Membro

A qualquer pessoa colectiva, entidade ou organismo registado ou constituído segundo a legislação de um Estado Membro

Não faz falta.

As sucursais de bancos estrangeiros devem estar constituídas em Chipre em conformidade com a lei das sociedades e estar licenciadas nos termos da lei da Banca.

As sucursais de bancos estrangeiros devem estar registadas em Chipre em conformidade com a Lei das Sociedades e estar licenciadas nos termos da Lei da Banca.

As sociedades de direito espanhol denominadas sociedad anónima , sociedad comanditaria por acciones , sociedad de responsabilidad limitada , bem como as entidades de direito público que operam sob o regime do direito privado

As sociedades que apenas emitem títulos de dívida não estão sujeitas à obrigação de apresentar um relatório intercalar nos termos da actual legislação comunitária , o que deverá ser alterado .

Os Estados Membros asseguram que todo o material de informação ou promoção produzido no âmbito de um programa aceite cumpra o direito comunitário. .

Essa comunicação será previamente autorizada pela autoridade judiciária, se tal for exigido nos termos do direito nacional.

Isso é ilegal segundo a lei eleitoral brasileira.

Amor é a lei, amor sob vontade.

Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes

As sociedades constituídas segundo o direito lituano

Artigo 13.o

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .

Nosso parasha é chucot, lei nome diz Ouça há qualquer lei, este algo ininteligível lei

A fim de cumprir as obrigações previstas no n.o 1, a autoridade requerida exercerá os poderes previstos no n.o 6 do artigo 4.o, bem como quaisquer outros poderes que lhe sejam atribuídos pelo direito nacional.

Fiz me como judeu para os judeus, para ganhar os judeus para os que estão debaixo da lei, como se estivesse eu debaixo da lei (embora debaixo da lei não esteja), para ganhar os que estão debaixo da lei

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional.

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que , no momento da sua prática , não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional .

Há alguma lei que proíba?

No capítulo da saúde pública, a Comissão vai estudar, no âmbito da resolução do Conselho sobre a saúde e o ambiente, as acções passíveis de serem consideradas para este fim.

Do ponto de vista do direito internacional, esta República Turca do Norte de Chipre não é reconhecida por nenhum Estado em todo o mundo, à excepção da Turquia.