Parece me igualmente interessante somar os auxílios estatais e as intervenções comunitárias que podem ser equiparadas, de certo modo, aos auxílios estatais.

Essas empresas tinham necessidade dos auxílios estatais para sobreviver ?

No meu entender, o auxílio estatal ilegal não é senão uma forma de dumping social patrocinado pelo Estado.

Os auxílios estatais ilegais, pelo contrário, destroem as empresas competitivas e geram desemprego.

Concorrência, sim, limitação de auxílios, onde for necessário e onde for possível.

Nos termos do artigo 88º, a Comissão está obrigada ao controlo dos auxílios.

Como iremos assegurar o seu reembolso?

As companhias ferroviárias estatais da Macedônia sofrem com constantes problemas financeiros devido à suposta má gestão.

Não devem ser concedidos quaisquer outros auxílios estatais no âmbito da venda.

Hoxha alegava que Tito fez da sua meta a integração da Albânia à Iugoslávia, primeiramente criando um Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua em 1946.

Várias fontes contemporâneas afirmam que o dodô usarava pedras na moela para auxiliar a digestão.

Apoio entusiasticamente a proposta contida no relatório no sentido de se publicar um quadro que mostre o montante de auxílio estatal por Estado Membro.

Acresce ainda que , nos últimos anos , a tendência de redução e redirecionamento da ajuda estatal para objectivos horizontais parece ter continuado , embora esta ainda desempenhe um papel importante em alguns sectores , como por exemplo , os transportes .

É necessário, portanto, continuar a limitar os auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento, à protecção do meio ambiente e aos auxílios concedidos em caso de encerramento de instalações.

O Biafra também recebeu ajuda de organizações não governamentais como a Joint Church Aid, a Holy Ghost Fathers of Ireland, a Caritas Internacional, a MarkPress e a U.S. Catholic Relief Services.

Por exemplo, as garantias estatais, sobre as quais a Comissão divulgou recentemente a sua posição, devem naturalmente ser consideradas como uma forma de auxílio estatal, mas considero que, em todo o caso, esta alternativa é melhor do que um apoio directo às empresas.

Há que favorecer os tipos de auxílios estatais que pressupõem um esforço por parte do próprio beneficiário.

Na suposta carta de renúncia, Morjane teria escrito

O relatório da Comissão confirma que, à excepção da Alemanha, os auxílios estatais às empresas estão a aumentar.

Outra questão diz respeito ao que iremos fazer quando os auxílios estatais forem declarados ilegais.

Foi esse quadro que nos inspirou a propor a adopção do mesmo sistema em relação aos auxílios estatais.

Nos termos desta decisão, os auxílios a favor da indústria siderúrgica apenas podem ser concedidos em determinados casos rigorosamente definidos são auxílios à formação e ao desenvolvimento, auxílios à protecção do ambiente, auxílios sociais com vista à promoção do encerramento de unidades siderúrgicas e ainda auxílios ao encerramento definitivo das empresas menos competitivas.

Antes de qualquer Estado Membro propor uma acção contra outro Estado Membro, com fundamento em pretenso incumprimento das obrigações que a este incumbem por força da Constituição, deve submeter o assunto à apreciação da Comissão.

Antes de qualquer Estado Membro introduzir recurso contra outro Estado Membro , com fundamento em pretenso incumprimento das obrigações que a este incumbem por força dos Tratados , deve submeter o assunto à apreciação da Comissão .

O Comité estabelece o seu regulamento interno .

Antes de um Estado Membro propor uma acção contra outro Estado Membro , com fundamento em pretenso incumprimento das obrigações que a este incumbem por força da Constituição , deve submeter o assunto à apreciação da Comissão .

No entanto, de acordo com o relatório internacional de liberdade religiosa de 2010, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as estatísticas oficiais subestimam a população não budista.

Seria bom que a Comissão publicasse um registo do montante dos auxílios concedidos por Estado membro.

Há três tipos de escolas no estado públicas, privadas auxiliadas (auxílio financeiro do governo) e privadas não auxiliadas (nenhum auxílio).

G.V. E como os supostos autores são caçados?

Várias versões da mensagem alegada existe.

A Polónia não pode conceder quaisquer outros auxílios estatais à sua indústria siderúrgica para efeitos de reestruturação.

Satisfaz me a abordagem do relator sobre os auxílios estatais e felicito o por ela.

Sendo um Estado democrático, a Arménia também recebe ajuda do ocidente.

Se o proponente tiver obtido auxílios estatais , o BCE pode rejeitar a proposta com esse fundamento , a menos que o proponente possa provar , num prazo suficiente fixado pelo BCE , que os auxílios em questão foram legalmente concedidos , nos termos dos procedimentos e decisões estabelecidos na legislação comunitária em matéria de auxílios estatais .

Gostaria, além disso, de salientar, no contexto dos problemas dos auxílios estatais, a questão levantada, entre outros, pela senhora deputada Riis Jørgensen relativamente ao reembolso de auxílios estatais ilegais.

Não seja pago à indústria siderúrgica checa qualquer auxílio estatal à reestruturação depois de 1 de Maio de 2004.

Só as empresas beneficiárias são elegíveis para a concessão de auxílios estatais no âmbito do programa de reestruturação da siderurgia checa.

Não seja pago à indústria siderúrgica polaca qualquer auxílio estatal à reestruturação depois de 1 de Maio de 2004.

Só as empresas beneficiárias são elegíveis para a concessão de auxílios estatais no âmbito do programa de reestruturação da siderurgia polaca.

Não devem ser concedidos quaisquer outros auxílios estatais no âmbito da venda de uma empresa ou de activos isolados.

Existem, evidentemente, casos em que o auxílio estatal pode ser necessário e legítimo, por exemplo quando se trata de ajudar a restruturação de empresas.

Na verdade temos, muito frequentemente, tendência para criticar os auxílios estatais, como medidas que distorcem a concorrência.

Além deste aspecto, os Estados Membros têm de comunicar previamente à Comissão os seus projectos de concessão de auxílios.

AJUDA HUMANITÁRIA