Tradução de "article 44 vat directive" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Article 44 | a III 232. |
| Article 44 | da Constituição. |
| Article 44 | o |
| Article 44 | Artigo 88.o |
| Article I 44 | o |
| Article 44 1 . | ( ex artigo 48.o TUE ) 1 . |
| Article 44 ( ex Article 38 TEC ) | Artigo 44.o ( ex artigo 38.o TCE ) |
| Article 50 ( ex Article 44 TEC ) | ( ex artigo 44.o TCE ) Artigo 50.o |
| Article 44 Composition 1 . | Artigo 44.º Composição 1 . |
| Article III 44 1 . | Artigo III 44 . º 1 . |
| TITLE V11 Article 43 Article 44 Article 45 | Artigo 290 Artigo 300 Artigo 310 |
| Article 42 Article 43 Article 44 Article 45 Article 46 | Artigo 42.o Artigo 43.o Artigo 44.o Artigo 45.o Artigo 46.o |
| Book IV , Article 422 44 | Livro IV , artigo 422 44 |
| Article 43 ( ex Article 44 ) Transitional tasks of the ECB | Artigo 43.o ( ex artigo 44.o ) Atribuições transitórias do BCE |
| Article 44 ( ex Article 45 ) The General Council of the ECB | Artigo 44.o ( ex artigo 45.o ) Conselho Geral do BCE |
| perform the tasks referred to in Article 44 | desempenhar as atribuições referidas no artigo 44.o |
| Article 44 Governing law , jurisdiction and place of performance 1 . | Artigo 44.o Legislação aplicável , foro competente e lugar de execução da prestação 1 . |
| 2007O0002 EN 22.11.2010 003.001 44 B Article 38 Confidentiality 1 . | 2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 44 B Artigo 38.o Confidencialidade 1 . |
| Information on VAT | Information on VAT |
| The Council shall act in accordance with Article I 44(3). | o |
| Articles 44 and 45 and Article 47 shall be repealed 29 . | São revogados os artigos 440 e 450 , bem como o artigo 470 29 . |
| Article 44 ( rules for governing law , jurisdiction and place of performance ) . | e Artigo 44.o ( legislação aplicável , foro competente e lugar de execu ção da prestação ) . |
| Article 12 ( 2 ) of the Banking Directive . | N. o 2 do artigo 12.o da Directiva Bancária . |
| Article 12 ( 3 ) of the Banking Directive . | N. o 3 do artigo 12.o da Directiva Bancária . |
| 51 ( ) Article 129 of the Banking Directive . | 51 ( ) Artigo 129.o da Directiva Bancária . |
| ( 74 ) Article 4 of the Banking Directive . | ( 74 ) Artigo 4.o da Directiva Bancária . |
| Article I 44(3), third, fourth and fifth subparagraphs, of the Constitution, | o |
| The General Council shall perform the tasks referred to in Article 44 | O Conselho Geral deve desempenhar as atribuições referidas no artigo 44.º |
| The General Council shall perform the tasks referred to in Article 44 | O Conselho Geral deve desempenhar as atribuições referidas no artigo 44.o |
| ( 8 ) See Article 5 of the proposed directive . | ( 8 ) V. artigo 5.o da directiva proposta . |
| Standard VAT rate is 15 . | 60.º do Código do IVA. |
| The Management Board shall appoint and remove the members of the Board of Appeal in accordance with Article 44 ( 3 ) and 44 ( 5 ) . | O Conselho de Administração nomeia e exonera os membros da Câmara de Recurso nos termos do artigo 44.º , n.o s 3 e 5 . |
| The execution of such a task shall be governed by Article 44 . 6 . | A maioria qualificada é definida nos termos da alínea a ) do n. o 3 do artigo 238.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . |
| Article 13 Advertising The Directive establishes rules on advertising . | Artigo 13º Publicidade A directiva estabelece regras em matéria de publicidade . |
| Article 9 deals with the scope of the Directive . | O artigo 9º refere se ao âmbito de aplicação da directiva . |
| ( 8 ) Article 5 ( 3 )( a ) of the proposed directive . | ( 8 ) Alínea a ) do n.o 3 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( 9 ) Article 5 ( 2 )( a ) of the proposed directive . | ( 9 ) Alínea a ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( 12 ) Article 5 ( 2 )( c ) of the proposed directive . | ( 12 ) Alínea c ) do n.o 2 do artigo 5.o da directiva proposta . |
| ( No amendment in the proposed directive ) Article 4 23 . | Não é alterado pela directiva proposta Artigo 4o . |
| For the purposes of this Article , the Council shall act under the conditions set out in Article 44 ( 1 ) . | Para efeitos do presente artigo , o Conselho delibera nas condiçıes previstas no n.o 1 do artigo 44.o . |
| Indirect taxes of which VAT 1A . | Impostos indirectos , dos quais IVA 1A . |
| Declaration on the repeal of Article 44 of the Treaty establishing the European Community | Declaração relativa a revogação d o artigo 440 do Tratado que institui a Comunidade Europeia |
| a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . | Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. |
| a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . | Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. Artigo 5.º Sede |
| a Board of Appeal , as referred to in Article 44 , which shall exercise the tasks set out in Article 46 . | Uma Câmara de Recurso , em conformidade com o artigo 44.º , com as funções definidas no artigo 46.º. ( 2 ) |
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