Tradução de "article provides that" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Article - translation :

That - translation :

Palavras-chave : Artigo Artigos Genuíno Dizia Fornece Providencia Proporciona Oferece Dá-nos Aquela Aquele Aquilo Essa Esse

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Article 4 This article provides rules for the exchange rates to be applied .	Artigo 4º Este artigo prevê as regras aplicáveis relativamente às taxas de câmbio a utilizar .
Article 285 provides the legal basis for Community statistics .	O artigo 285.º constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
Lastly , Article 41 provides for a 12 month implementation period . EN	Por último , o artigo 41.º fixa um prazo de transposição de doze meses .
CONSIDERING THAT Article IV 437(2) of the Constitution provides that the Treaties concerning the accessions referred to above shall be repealed	da Constituição prevê a revogação dos Tratados relativos às adesões acima referidas,
Article 1 of the Pericles Decision provides that the programme shall run from 1 January 2002 to 31 December 2005 .	O artigo 1.º da Decisão Pericles estabelece que o programa estará em vigor entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2005 .
Article 6.2 of the legislative decree provides for the repeal of these provisions .	Os n.º s 2 e 3 do artigo 6.º do decreto legislativo prevêem que as operações do Banco devem encontrar se sujeitas aos Estatutos e às disposições adoptadas pelo BCE na aplicação dos seus Estatutos .
Article 8.4 of the legislative decree provides for the repeal of this provision .	O n.º 4 do artigo 8.º do decreto legislativo prevê a revogação desta disposição .
The Article provides for Member States to extend this to their federated States .	O artigo prevê que os EstadosMembros estendam estas disposições aos seus Estados federados .
Article 7 Language and format of the prospectus Article 7 provides for the language and format of the prospectus .	Artigo 7º Língua e formato do prospecto O artigo 7º define o formato e o regime linguístico do prospecto .
Article 7 of the legislative decree provides that the Bank is required to transfer foreign exchange reserves to the ECB in compliance with Article 30 of the Statute .	O artigo 7.º do decreto legislativo prevê que o Banco transfira reservas cambiais para o BCE nos termos do disposto no artigo 30.º dos Estatutos .
Article 30.6 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 30 of the Statute .	O artigo 30.o 6 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 30.o dos Estatutos
Article 30.6 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 30 of the Statute .	O artigo 30.o 6 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 30.o dos Estatutos .
Article 32.7 of the Statute provides that the Governing Council of the ECB shall take all other measures necessary for the application of Article 32 of the Statute .	O artigo 32.o 7 dos Estatutos estabelece que o Conselho do BCE tomará todas as outras medidas necessárias à aplicação do artigo 32.o dos Estatutos .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of Article 111 and an amendment of Article 110 so that the control of the currency is no longer extended to banknotes in circulation .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação do artigo 111.º e uma alteração ao artigo 110.º , para que o controlo da moeda deixe de ser extensivo às notas em circulação .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of the above provisions .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação destas disposições .
This article provides for adoption by qualified majority and after consultation of the ECB .	Esta disposição prevê a adopção por maioria qualificada e após consulta do BCE .
Legal basis Article 285 of the Treaty provides the legal basis for Community statistics .	Base jurídica O artigo 285. do Tratado constitui a base jurídica das estatísticas comunitárias .
This article provides translation of the Russia's military doctrine paragraphs related to information security.	Este artigo provê a tradução de parágrafos relacionados à segurança da informação da doutrina militar russa.
Article 30.3 of the Statute provides that each NCB shall be credited by the ECB with a claim equivalent to its contribution	O artigo 30.o 3 dos Estatutos estabelece que a cada BCN é atribuído pelo BCE um crédito equivalente à sua contribuição
Article 30.3 of the Statute provides that each NCB shall be credited by the ECB with a claim equivalent to its contribution .	O artigo 30.o 3 dos Estatutos estabelece que a cada banco central nacional é atribuído pelo BCE um crédito equivalente à sua contribuição .
This is his first article, in which he provides an introduction to the Honduran blogosphere.	Esse é seu primeiro artigo, no qual nos apresenta à blogosfera de Honduras.
The third article provides information on the euro area yield curves published by the ECB .	O terceiro fornece informação sobre as curvas de rendimentos da área do euro publicadas pelo BCE .
Article 7.2 ( draft ) provides for an amendment of Article 7 which would be compatible with Treaty and Statute requirements for Stage Three .	O n.º 2 do artigo 7.º ( projecto ) prevê uma alteração ao artigo 7.º compatível com os requisitos do Tratado e dos Estatutos tendo em vista a Terceira Fase .
Article 30.3 of the Statute further provides that the Governing Council of the ECB shall determine the denomination and remuneration of such claims .	o artigo 30.o 3 dos Estatutos dispõe igualmente que o Conselho do BCE determinará a denominação e remuneração desses créditos
Article 30.3 of the Statute further provides that the Governing Council of the ECB shall determine the denomination and remuneration of such claims .	O artigo 30.o 3 dos Estatutos dispõe igualmente que o Conselho do BCE determinará a denominação e remuneração desses créditos .
CONSIDERING that Article IV 437(2)(e) of the Constitution provides that the Treaty of 16 April 2003 concerning the accessions referred to above shall be repealed	da Constituição prevê a revogação do Tratado de 16 de Abril de 2003 relativo às adesões acima referidas,
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of Article 130 of the 1910 codified law on the Banks of Issue .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação do artigo 130.º da lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores .
Article 49.1 , in conjunction with Article 30.1 , of the Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must also transfer foreign reserve assets to the ECB .	O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 , dos Estatutos dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva .
Article 49.1 , in conjunction with Article 30.1 , of the ESCB Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must also transfer foreign reserve assets to the ECB .	O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 dos Estatutos do SEBC dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve também transferir para o BCE activos de reserva .
Article 49.1 , in conjunction with Article 30.1 , of the ESCB Statute provides that the NCB of a Member State whose derogation has been abrogated must also transfer foreign reserve assets to the ECB .	O artigo 49.o 1 , conjugado com o artigo 30.o 1 dos Estatutos do SEBC , dispõe que o BCN de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve tam bém transferir para o BCE activos de reserva .
Article 29 of the Amending Law provides for amendments to Article 58 ( 2 ) of the Law which recognise the Eurosystem 's objectives and tasks .	O artigo 29.º da Lei de Alteração altera o n.º 2 do artigo 58.º da Lei , o qual reconhece os objectivos e atribuições do Eurosistema .
Article 106 ( 2 ) of the Treaty provides that Member States may issue coins subject to approval by the ECB of the volume of the issue .	O n.o 2 do artigo 106.o do Tratado dispõe que os Estados Membros podem emitir moeda metálica , sujeitos à aprovação do BCE no que se refere ao volume de emissão .
The third article provides an overview of the new harmonised ECB statistics on euro area investment funds .	O terceiro fornece uma panorâmica geral das novas estatísticas harmonizadas do BCE relativas a fundos de investimento da área do euro .
The second article provides an overview of euro area commercial property markets and their impact on banks .	O segundo fornece uma panorâmica dos mercados de imobiliário comercial na área do euro e o seu impacto nos bancos .
( ) Article 3 of the Greenland Treaty provides that this Protocol , attached to that Treaty , shall be annexed to the Treaty establishing the European Economic Community ( OJ L 29 , 1.2.1985 ) .	( ) O artigo 3.o do Tratado Gronelândia dispõe que este Protocolo , junto a este Tratado , fica anexado ao Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( JO L 29 de 1.2.1985 ) .
In addition , Article 16 expressly provides that such banknotes and banknotes issued by the ECB in accordance with Article 105a of the Treaty shall be legal tender in Ireland for payments of any amount .	Além disso , no artigo 16.º é definido expressamente que essas notas , assim como as notas emitidas pelo BCE , nos termos do artigo 105.º A do Tratado , terão curso legal na Irlanda para pagamentos de qualquer montante .
Article 5 This article provides rules for the calculation of the shares of individual Member States in the population and the GDP of the Community .	Artigo 5º Este artigo prevê as regras a utilizar no cálculo da parcela de cada Estado Membro na população e no PIB da Comunidade .
Article 14.2 of the Statute provides that the NCB statutes must , in particular , provide for a minimum term of office of five years for the Governor .	O artigo 14.º 2 dos Estatutos estabelece que os estatutos dos BCN devem prever , designadamente , que o mandato de um governador de um banco central não seja inferior a cinco anos .
Article 49.1 of the Statute provides that the central bank of a Member State whose derogation has been abrogated shall transfer to the ECB foreign reserve assets in accordance with Article 30.1 of the Statute .	O artigo 49.o 1 dos Estatutos dispõe que o banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve transferir para o BCE activos de reserva de acordo com o disposto no artigo 30.o 1 dos Estatutos .
But a recent article by Paul G. Bell in the Mensa magazine provides some straws in the wind.	Mas um artigo recente por Paul G. Bell na revista Mensa fornece algumas dicas.
The third article provides an overview of the Eurosystem 's provision of technical assistance to EU neighbouring regions .	O terceiro fornece uma panorâmica geral da prestação de assistência técnica por parte do Eurosistema às regiões vizinhas da União Europeia .
Legal basis Article 285 of the Treaty establishing the European Community provides the legal basis for Community statistics .	Base jurídica O artigo 285.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia constitui a base jurídica no que diz respeito às estatísticas comunitárias .
The said Article also provides that reporting agents shall have the right to obtain information on the legal basis for the transmission and the protective measures adopted .	O citado artigo prevê igualmente que os inquiridos terão o direito de obter informações sobre o fundamento jurídico da transmissão e sobre as medidas de protecção adoptadas .
Article 28.1 of the Statute provides that the capital of the European Central Bank ( ECB ) , which became operational upon its establishment , shall be EUR 5 000 million .	O artigo 28.o 1 dos Estatutos estabelece que o capital do Banco Central Europeu ( BCE ) , que se tornou operacional no momento da sua instituição , é de 5 000 milhões de euros .
In this case , Article 5.1 of the Directive provides that the prospectus has to include information about the issuer , the securities and the guarantor of the offer .	Neste caso , o artigo 5.º , n.º 1 , da directiva estabelece que o prospecto tem de incluir informações sobre o emitente , os valores mobiliários e o garante da oferta .

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