Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

forme definidas no Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 ( 7 ) , sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Tratado .

), sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Protocolo.

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos adoptados com base no mesmo, são aplicáveis as disposições da Constituição.

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Artigo III 240 . º Salvo disposição em contrário da Constituição , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

Este emite parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 27.o C e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 11.o a 27.o e nos artigos 27.o B a 28.o .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29.o a 39.o e nos artigos 40.o A , 40.o B e 41.o .

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, o Conselho do Banco Central Europeu delibera por maioria simples dos membros com direito a voto.

Salvo disposição em contrário contida nos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples dos membros com direito a voto .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

São revogados os artigos 2.o a 7.o e 10.o a 19.o do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias , assinado em Bruxelas em 8 de Abril de 1965 . 2 .

Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

Artigo 3.o Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , são aplicáveis as disposições dos Tratados .

3 . O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissão , e após consulta ao Comité Económico e Social , adopta regulamentação em execução do disposto no n. o 1 .

salvo disposição em contrário do presente Tratado , o Conselho delibera por unanimidade , sob proposta da Comissão , e após parecer favorável do Parlamento Europeu .

As regras previstas para o estabelecimento ou o funcionamento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos 39 .

As regras previstas para o estabelecimento do mercado interno são aplicáveis aos produtos agrícolas , salvo disposição em contrário dos artigos III 123 . º a III 128 .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

Salvo disposição em contrário, as disposições do presente Tratado são aplicáveis aos territórios europeus dos Estados Membros e aos territórios não europeus submetidos à sua jurisdição.

Os BCN continuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas neste regulamento .

Artigo 3.o Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , são aplicáveis as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Artigo 3.o Salvo disposiçª o em contrÆrio do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , sª o aplicÆveis as disposiçıes do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Os líderes políticos que sugerem outra solução são catalogados de populistas.

As excepções podem ser aplicadas , no máximo , durante 30 anos , salvo disposição expressa em contrário da parte do Conselho do BCE .

o

O Conselho do BCE adoptará um regulamento interno , que determinará a organização iiiteriia do BCE e dos seus órgãos de decisão .

salvo disposição em contrário d o presente Tratado , o Conselho delibera nos termos d o artigo 189 B. O Conselho delibera por unanimidade em todo o processo previsto nesse artigo . .

o

Salvo disposição em contrário dos Tratados , aplicam se as disposições seguintes à realização dos objectivos enunciados no artigo 26.o .

Esta definição abrange ainda os fundos que investem total ou parcialmente noutros hedge funds , contanto que cumpram os requisitos da mesma .