cante ou ainda do país em que deva ser executado o contrato e ) que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal ju dicial ou arbitral

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .

Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm

obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento .

Para cumprir as obrigações contratuais, Warren tocou em três shows no Japão em Agosto de 2001, terminando seu mandato na banda.

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

reflectem alterações na política de garantias ( ou seja , critérios de elegibilidade ) .

Há uma violação aqui.

5.7.2 Período de vigência do contrato

Tem se dito que Plant participou nas composições, mas não foi dado o crédito devido a obrigações contratuais em curso decorrentes de sua associação com a CBS Records.

Quanto ao segundo , os Estados rnernbros devern ser livres para h p 6 r a respectiva unidade rnonetária nacional na denorninaqáo de direitos e de obrigaqóes de natureza náo contratual .

5.7.2 Período de vigência do contrato

b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

e b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

Os referidos arranjos contratuais deverão

Ern quarto lugar , no intuito de evitar a exist6ncia de urn padráo de dupla rnoeda , as regras que regularnentarn a denorninacáo e a re denorninaqáo dos direitos e das obrigacóes de natureza náo contratual devern respeitar dois princípios .

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

consequentemente , os acordos contratuais referentes aos empréstimos de notas e moedas de euro deverão impor determinadas restrições às contrapartes elegíveis e aos terceiros profissionais para evitar que tal aconteça .

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte dos bancos centrais situados fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte das instituições de crédito sediadas fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

É essencial estabelecer as obrigações que recaem sobre o prestador e o utilizador de serviços de pagamento , com vista a garantir que a segurança dos instrumentos de verificação dos pagamentos não seja comprometida e possibilitar a detecção , em conformidade com o direito nacional aplicável , de uma eventual infracção contratual e a apreciar as consequências daí resultantes .

the participant is in material breach of these Conditions

Uma decisão errada pode levar a umaviolação de segurança.

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

Por exemplo , devem ser eliminadas as obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento e evitada a subsidiação cruzada entre os sistemas de cartões e as respectivas unidades de processamento .

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo

Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

Reporting obligations

b ) o participante infringir substancialmente as presentes condições

( b ) the participant is in material breach of these Conditions

Em 1935, Cagney processou Jack Warner por quebra de contrato.

Neither the execution and performance of the rights and obligations under the System Documents nor the submission , transmission or receipt of payment orders by a branch of the Participant will in any respect breach the laws of jurisdiction .

Andrews e Butler continuaram com a turnê pela Europa como o Death para cumprir as obrigações contratuais da banda, e recrutaram os roadies Walter Trachsler (guitarra) e Louie Carrisalez (vocal) para substituir Schuldiner, para grande espanto deste.

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumprimento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumpri mento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o

Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 .