Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .

Transposição entrada em vigor

Artigo 6.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor no dia 12 de Maio de 2010 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 5 de Julho de 2004 .

A presente orientação entra em vigor em 1 de Março de 2010 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 15 de Março de 2006 .

Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .

Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .

Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 .

Ratificação e entrada em vigor

Publicação e entrada em vigor

Artigo 19º Entrada em vigor

Secção 3 Entrada em vigor

Artigo 67.º Entrada em vigor .

Artigo 10.º Entrada em vigor

Artigo 2.o Entrada em vigor

Artigo 9º Entrada em vigor

Artigo 4.º Entrada em vigor

Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Arogno é uma comuna da Suíça, no Cantão Tessino, com cerca de 995 habitantes.

Hölstein é uma comuna da Suíça, no Cantão Basileia Campo, com cerca de 2.243 habitantes.

Piazzogna é uma comuna da Suíça, no Cantão Tessino, com cerca de 403 habitantes.

Pura é um pirata que voa sem pararA língua oficial nesta comuna é o Italiano.

Eu não percebia isso acontecendo.

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

San Nazzaro é uma comuna da Suíça, no Cantão Tessino, com cerca de 675 habitantes.

Além disso , qualquer decisão do Conselho tomada por unanimidade , antes de entrar em vigor , terá de ser adoptada em cada um dos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .

1967 de Fusão combina as três O Tratado 1970 Roma

Artigo 2.o Entrada em vigor 1 .

Artigo 3.o Entrada em vigor 1 .

Artigo 4.o Entrada em vigor 1 .

PT Artigo 4.o Entrada em vigor

Artigo 21.º Entrada em vigor 1 .