e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .

Em 2005 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

Em 2006 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em 2007 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em 2003 , o Conselho Geral encontrou dois casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e dos Regulamentos do Conselho associados por BCN de Estados Membros .

Em 2004 9 , o Conselho do BCE identificou um caso de não cumprimento por parte de um BCN das disposições , atrás referidas , do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.

Esse conjunto de instrumentos inclui poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de incumprimento dos regulamentos e decisões do BCE ( ver Secção 2.5.3 ) .

No respeito do Estatuto e do Regime adoptados com base no artigo 336 . o , o Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as disposições necessárias para o efeito .

cumprimento das normas ,

REGULAMENTOS

Relativamente a 2001 , o Conselho Geral não encontrou casos significativos de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

em caso de não observância

Objectivo dos regulamentos propostos

Relativamente a 2000 , o Conselho Geral não encontrou nenhum caso de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho ( CE ) associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

Conformidade internacional

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

Regulamentos europeus delegados

Além disso , o BCE detém poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de não cumprimento dos Regulamentos e Decisões do BCE ao abrigo do artigo 110.º do Tratado e do artigo 34.º dos Estatutos ( ver Secção 2.5.3 )

dos Regulamentos do Conselho associados por BCN dos Estados Membros .

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido d o Conselho ou da Comissáo . Pode igualmente reunir se por iniciativa própria .

O cumprimento é controlado a nível central .

Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures

Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.

2.3 COMPATIBILIDADE DOS SISTEMAS TRIPARTIDOS DE CARTÕES COM A SEPA No seu 5.º Relatório Intercalar sobre a SEPA ( de Julho de 2007 ) , o Eurosistema referiu que BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

apresentação dos planos às autoridades da cidade de Frankfurt , para a obtenção das necessárias autorizações de construção e revisão de todos os planos para assegurar o cumprimento dos regulamentos de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança

A apresentação dos planos às autoridades da Câmara de Frankfurt para a obtenção das licenças de construção e a revisão de todos os planos com vista a assegurar o cumprimento das normas de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança .

Há que rever, portanto, a regulamentação e agradeço lhe, Senhora Comissária, por ter apontado todas as falhas actuais das disposições europeias.

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Termos de referência para o cumprimento da SEPA pelos sistemas de cartões

respeito

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

O objetivo do passado era a padronização e submissão.

Pagamentos com cartões avaliação da compatibilidade dos sistemas de cartões com a SEPA 16 .

Conformidade do acordo respeitante ao Novo Certificado de Dívida Global com os padrões do Eurosistema

2.1 CUMPRIMENTO , POR PARTE DOS PAÍSES , DOS PADRÕES MÍNIMOS LEGAIS

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

( 5 ) V. o artigo 7.o dos regulamentos EAS propostos .

( 6 ) N. o 2 do artigo 7.o dos regulamentos AES propostos .

A consolidacao orcamental é ainda mais importante nos países onde a política monetária já se encontra sobrecarregada . A este respeito , é da maior importancia que se cumpram os compromissos assumidos no ambito dos programas de convergencia e que se preste maior atencao aos efeitos de distorcao da actual regulamentacao fiscal e da seguranca social .