Condições de emprego e disposições similares

b ) Disposiçıes do Título VI , nas condiçıes previstas no artigo 35.o

DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO À ADESÃO DA REPÚBLICA HELÉNICA

b ) Disposições d o Título VI , nas condições previstas nos artigos K. 7

As transacções são executadas de acordo com as convenções de mercado aplicáveis ao instrumento de dívida utilizado na transacção .

Outras disposições relacionadas com esses certificados serão incluídas nos termos e condições dos certificados de dívida do BCE .

Outras disposições relacionadas com os certificados de dívida do BCE serão incluídas nos termos e condições desses certificados .

As disposições relevantes incluem o seguinte condições para a autorização inicial , incluindo requisitos em matéria de organização ( artigos 4º 14º ) condições gerais de funcionamento , incluindo a identificação e a gestão dos conflitos de interesses ( artigos 15º 17º )

Tiver infringido as disposições do presente regulamento relacionadas com as condições operacionais das agências de notação de crédito .

DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Tiver infringido de maneira grave e reiterada as disposições adoptadas em execução da presente directiva no que diz respeito às condições de exercício da actividade das empresas de investimento

As normas processuais e as condições específicas para a apresentação das iniciativas dos cidadãos à Comissão são estabelecidas por lei europeia .

Jornal Oficial da União Europeia ANNEX TERMS AND CONDITIONS OF TARGET2 ECB TITLE I GENERAL PROVISIONS Article 1 Definitions

Essas disposições definem também as condições ( regulamentares e de equivalência ao nível da supervisão ) para que um conjunto limitado de funções possa ser assumido por entidades de países terceiros .

Artigo 45.o Redução do negócio jurídico A nulidade ou anulabilidade de qualquer uma das disposições constantes das presentes condições não afecta a validade das restantes .

Article 39 Severability If any provision in these Conditions is or becomes invalid , this shall not prejudice the applicability of all the other provisions of these Conditions .

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DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA E DO REINO DA SUÉCIA

DISPOSIÇÕES RETOMADAS DO ACTO RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE ADESÃO DO REINO DA DINAMARCA, DA IRLANDA E DO REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE

Capítulo II CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS DE INVESTIMENTO Secção 1 Disposições gerais Artigo 15º Obrigações gerais respeitantes à supervisão contínua 1 .

Conduta profissional e segredo profissional O disposto nas alíneas b ) , c ) e f ) do artigo 4.o e na alínea b ) do artigo 5.o das condiçıes de emprego aplicar se Æ como segue 1.2.1 .

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Conduta profissional e segredo profissional O disposto nas alíneas b ) , c ) e f ) do artigo 4.o e na alínea b ) do artigo 5.o das Condições de Emprego aplicar se á como segue 1.2.1 .

c ) Disposiçıes do Título VII , nas condiçıes previstas nos artigos 11.o e 11.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 40.o do presente Tratado

Eles incluem condições médicas (suscetibilidade imunológica da população), condições demográficas (viagens e deslocamentos de grande parte da população), as condições socioeconômicas (superlotação e más condições de vida), as condições climáticas (seca e tempestades de poeira), e infecções concomitantes (infecções respiratórias agudas).

, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.

d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

c ) Disposições d o Título VI A , nas condições previstas no artigo 50 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo K. 12

No exercício das competências que lhe são atribuídas no presente número , o Conselho delibera por maioria qualificada , excepto nos casos em que o primeiro parágrafo do n. o 2 dispõe que o Conselho delibera por unanimidade .

Os Estados Membros acordam, tendo em vista facilitar ao Governo espanhol o cumprimento desta tarefa, em recomendar às instituições que ponham em execução todos os meios e procedimentos previstos na Constituição, designadamente através de uma utilização adequada dos recursos da União destinados à realização dos objectivos desta última.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Disposições gerais e finais

As instituições . .

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Nos casos em que é permitida essa delegação para certas disposições específicas da proposta ( por exemplo , as disposições respeitantes aos consultores de investimento , aos agentes ligados e aos mercados regulamentados ) , essa delegação deve respeitar as condições especificadas no n.º 2 do artigo 46º

São igualmente aplicáveis as disposições da regulamentação da União que sejam necessárias para permitir a livre circulação e o respeito das condições normais de concorrência nas trocas comerciais desses produtos.

Em alguns casos , os princípios regulamentares de base já se encontram formulados de forma muito detalhada ( é o caso das disposições respeitantes às condições e procedimento de autorização que constam do capítulo I do título II ) .

ou d ) ao respeito das condições relativas à protecção do emprego e às condições de trabalho em vigor no local de execução das prestações .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

As disposições dos Tratados são aplicáveis às ilhas Åland nos termos das disposições constantes do Protocolo n.o 2 do Acto de Adesão da República da Áustria , da República da Finlândia e do Reino da Suécia .

Assim , enquanto esses convénios se mantiverem em vigor , o disposto no artigo 1 . o do presente Protocolo aplicar se á à Irlanda nos mesmos termos e nas mesmas condições que ao Reino Unido .

O relatório esclarece uma série de disposições de interesse público , concebidas para assegurar que a migração para a SEPA não dê azo a uma deterioração das condições aplicáveis aos titulares de cartões e aos comerciantes .

De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem .

c ) Os BCN futuros membros do Eurosistema declararão o valor total ( desagregado por denominação ) de quaisquer notas de euro previamente fornecidas ou pré fornecidas que tenham entrado em circulação antes da data da passagem para o euro fiduciário , bem como a data em que tenham tomado conhecimento de que as mesmas entraram em circulação .