As presentes condições produzem efeitos a partir de inserir data pertinente .

As presentes condições produzem efeitos a partir de inserir data perti nente .

Os encargos não relacionados com juros são relevantes para as contas nacionais , assim como em termos das condições no mercado bancário .

e e ) não prejudica quaisquer outros diplomas legais nacionais ou comunitários aplicáveis relativos às condições de concessão de crédito ao consumo .

( 10 ) As condições de aplicabilidade das derrogações relevantes constam do artigo 21.o da directiva proposta .

Doenças cardíacas, derrames, diabetes, tramatismos medulares, distrofias musculares, doenças retinianas Algumas destas situações são pessoalmente relevantes para você?

As disposições relevantes incluem o seguinte condições para a autorização inicial , incluindo requisitos em matéria de organização ( artigos 4º 14º ) condições gerais de funcionamento , incluindo a identificação e a gestão dos conflitos de interesses ( artigos 15º 17º )

Estas condições podem , nomeadamente , estabelecer que deve ser apresentada prova suficiente ao BCE de que os elementos essenciais do regime jurídico aplicável no país em que se encontra estabelecida a entidade que pretende participar são equivalentes aos da legislação comunitária aplicável .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário relevante para o caso , condições apropriadas para participação no TARGET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

Os Estados Membros poderão , cumprindo as condições de qualidade a que se refere o artigo 6.º , recolher as informações exigidas pelo presente regulamento usando todas as fontes que considerem relevantes .

As pessoas colectivas referidas no n.º 1 comunicam às autoridades competentes qualquer alteração da sua situação que seja relevante para as condições especificadas nesse número .

O BCE pode fixar , com subordinação ao acordo monetário rele vante para o caso , condições apropriadas para participação no TAR GET2 das entidades referidas na alínea e ) do n.o 2 do artigo 4.o do anexo II .

Este acesso só é permitido quando o acordo monetário em questão o preveja , ficando sujeito aos termos e condições estabelecidos nesse acordo .

Para além do que precede , estas acções devem preencher os requisitos seguintes as disposições regulamentares nacionais aplicáveis não conferem à IFM emitente o direito incondicional de recusar o resgate das respectivas acções

O CNCC competente consulta a autoridade ou o centro a que o utilizador em causa pertença , a fim de se restabelecerem as condições devidas para a utilização do SCC .

Em especial , as contrapartes deverão ser instituições financeiramente sólidas , sujeitas a supervisão prudencial e aptas a participar em operações relevantes do SEBC , nos termos das condições técnicas estipuladas pelo SEBC .

Sempre que tal for relevante , e sem prejuízo do disposto nos acordos monetários aplicáveis , o BCE pode também determinar livremente , caso a caso , as condições adequadas de participação no TARGET .

Ela reduz tudo ao que é relevante e descarta aquilo que não é.

Cumpridas as condiçoes acima , o BCN participante competente pode conceder à instituição requerente autorização para constituir reservas mínimas através de um intermediário , sob reserva do disposto no n.o 4 do presente artigo .

Isso é relevante para seu trabalho?

Protocolos pertinentes a esta matéria anexos ao Tratado

Declarações pertinentes a esta matéria anexas ao Tratado

Mas as condições para que a compaixão seja ativada, seja despertada, são condições específicas

De novo, é relevante o do pequeno ao grande .

As condições de financiamento continuaram a melhorar .

Não relevantes

NOTAS EXPLICATIVAS COM INTERESSE PARA A AVALIAÇÃO DO PEDIDO ( facultativo ) 4.3 .

O CNCC competente é consultado sobre as comunicações contendo dados do SCC dirigidas ao público , às instituições de crédito e aos fabricantes do equipamento necessário .

Nós também nos referimos a condições sub clínicas.

O disposto no n.o 1 é aplicável aos Estados Membros que tenham assinado um protocolo de adesão aos Acordos de Schengen a partir das datas fixadas pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros previstos no artigo 1.o , excepto se as condições de adesão de qualquer desses Estados ao acervo de Schengen tiverem sido preenchidas antes da data de entrada em vigor do Tratado de Amesterdão .

O Conselho , a o adoptar as medidas pertinentes a que se refere o parágrafo anterior , terá em consideração domínios como as políticas aduaneira e comercial , a política fiscal , as zonas francas , as políticas nos domínios d a agricultura e das pescas , as condições d e aprovisionamento em matérias primas e bens d e consumo d e primeira necessidade , os auxílios estatais e as condições d e acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais d a Comunidade .

Procedimentos relevantes do SEBC

Isso é relevante?

Isso não é relevante.

De facto , apesar da aplicação das disposições relevantes da referida recomendação da Comissão , subsistem nos EstadosMembros diferentes regras e condições e , nalguns casos , nem sequer existem .

Que é criar condições para a vida ser conduzida.

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer informações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

Verificando se a ocorrência de um pressuposto de execução , na acepção de inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas , utilizar se ão os critérios definidos nas alíneas c ) e d ) .

They shall provide each other with any information or documents relevant for the performance of their respective obligations and the exercise of their respective rights under these Conditions , without prejudice to any banking secrecy obligations .

Os mesmos fornecerão mutuamente quaisquer infor mações ou documentos relevantes para o cumprimento das respectivas obrigações e exercício dos respectivos direitos ao abrigo destas condições , sem prejuízo de quaisquer deveres de segredo bancário .

No que se refere a cada uma das contas MP dos membros do grupo LA , as normas pertinentes de inserir referência às disposições de aplicação das condições Harmonizadas regerão toda a matéria que não se encontre expressamente regulada no presente acordo .

No que se refere a cada uma das contas MP dos membros do grupo LA , as normas pertinentes de inserir referência às disposições de aplicação das condi ções Harmonizadas regerão toda a matéria que não se encontre expressamente regulada no presente acordo .

Artigo 2º Este artigo refere se às diferentes autoridades nacionais competentes .

Conditions