O Banco Central Europeu ( BCE ) deve ser consultado dentro de certos limites e condições

Devem também ser reflectidas as concentrações que podem surgir no interior de classes de produtos e entre estas em condições de tensão .

Em segundo lugar , as condições globalmente calmas que caracterizaram o MTC

Os referenciais tácticos estabelecidos pelo Comité de Investimento do BCE e aprovados pela Comissão Executiva , que devem ser mantidos dentro de bandas pré determinadas em torno do referencial estratégico , reflectem o risco de curto a médio prazo e as preferências de rendimento do BCE , no contexto das condições de mercado prevalecentes .

As condições em que os transportadores não residentes podem efectuar serviços de transporte num Estado Membro

As notas de banco emitidas pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais são as únicas com curso legal na Comunidade .

As condições em que os transportadores não residentes podem efectuar serviços de transporte num Estado Membro

As condições em que os transportadores não residentes podem efectuar serviços de transporte num Estado Membro

nem entre os diversos países da área do euro .

O BCE exerce este poder dentro dos limites e de acordo com as condições definidas em legislação complementar 9 .

Se essa organização assegurar às trocas comerciais na União condições análogas às que existem num mercado nacional.

e Se essa organização assegurar às trocas comerciais na União condições análogas às que existem num mercado nacional .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condições decorrentes do regime que a estes é aplicável .

O Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável . 198

e Se essa organização assegurar às trocas comerciais na União condições análogas às que existem num mercado nacional . b )

Quaisquer regras ou condições respeitantes ao regime fiscal dos membros ou ex membros exigem a unanimidade no Conselho .

Nem dêem a essas empresas a possibilidade de eliminar a concorrência relativamente a uma parte substancial dos produtos em causa .

Quaisquer regras ou condiçıes respeitantes ao regime fiscal dos membros ou ex membros exigem a unanimidade no Conselho .

o

Save where otherwise provided in these Conditions or required by law , the ECB shall use all reasonable means within its power to perform its obligations under these Conditions , without guaranteeing a result .

O Tribunal de Justiqa é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o IME e os seus agentes , nos limites e condiqões decorrentes d o regime que a estes é aplicável .

Pela evolução das condições de concorrência na União, desde que essa evolução tenha por efeito aumentar a competitividade das empresas

Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período

o

Pela evolução das condições de concorrência na União , desde que essa evolução tenha por efeito aumentar a competitividade das empresas

Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período

Do mesmo modo , nas condições e dentro dos limites estabelecidos numa Decisão do Conselho17 , os Estados Membros da UE devem consultar o BCE sobre projectos de disposições legais no domínio das suas atribuições .

O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável .

Às condições aplicáveis à livre circulação de nacionais de países terceiros na União durante um curto período

De facto , a estabilidade de preços contribui para uma mais eficiente afectação de recursos na economia e cria condições propícias ao crescimento e ao emprego .

Os progressos alcançados neste contexto que dêem origem a condições reconhecidas internacionalmente devem ser imediatamente transpostas para a legislação da UE .

O número de segmentos adicionados durante qualquer um dos estágios de furcilia pode variar numa mesma espécie, dependendo das condições ambientais.

Salvo disposição em contrário nestas condições ou imperativo legal , o inserir nome do 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 22 B BC empregará todos os meios razoáveis ao seu alcance para cumprir as obrigações para si decorrentes destas condições , mas sem garantia de resultado .

Salvo disposição em contrário nestas condições ou imperativo legal , o inserir nome do BC empregará todos os meios razoáveis ao seu alcance para cumprir as obri gações para si decorrentes destas condições , mas sem garantia de resultado .

O Tribunal de Justiça da União Europeia é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o Banco Central Europeu e os seus agentes nos limites e condições previstos no regime que a estes é aplicável.

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste . Sempre que o Comité Económico e Social seja consultado ao abrigo do artigo 262 .

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça em resposta a esse pedido não é aplicável às decisões dos órgãos jurisdicionais dos Estados Membros que constituam caso julgado .

Conditions

Nem o Banco nem os Estados Membros devem impor condições segundo as quais as importâncias mutuadas devem ser despendidas num determinado Estado Membro.

A duração precisa e as condições para esta transição no âmbito do enquadramento temporal global permanece ainda matéria a decidir pelos Estados membros .

Pela evolução das condições de concorrência na União , desde que essa evolução tenha por efeito aumentar a competitividade das empresas

Nem o Banco nem os Estados Membros devem impor condições segundo as quais as importâncias mutuadas devem ser despendidas num determinado Estado Membro .

Condições climáticas muito adversas, condições do gelo muito difíceis.

Qualquer medida relativa aos preços e condições de transporte, adoptada no âmbito da Constituição, deve ter em consideração a situação económica dos transportadores.