Aplicabilidade das disposições transitórias

APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

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TÍTULO II APLICABILIDADE DOS ACTOS DAS INSTITUIÇÕES

Artigo 50.o ( ex artigo 53.o ) Aplicabilidade das disposições transitórias

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante .

Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 .

Foi confirmada.

O experimento confirmou sua teoria.

A notícia não se confirmou.

A notícia não foi confirmada.

A polícia confirmou o álibi de Sami.

A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo.

Para o lançamento dos débitos directos SEPA , é também necessária clareza quanto à aplicabilidade de uma comissão de intermediação .

Os Jogos Olímpicos de Londres confirmaram esta tendência.

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

Isso não foi confirmado.

A interpretação está confirmada pelo imigrante.

Eu tenho uma reserva confirmada.

Esta descoberta não foi confirmada.

A história foi confirmada pela agência de mídia tvxs.

foi confirmado para a produção do álbum.

A presente secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição .

O Senado confirmou a nomeação no dia seguinte.

Estudos seguintes confirmaram estes efeitos adversos.

Casos de Febre Amarela foram confirmados no Paraguai recentemente, causando, pelo menos, 8 mortes confirmadas.

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

A presente Secção não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com a Constituição.3.

H9a AlArabiya confirmou a morte de Khamis, filho de Gadaffi

A data para a união foi marcada para 31 de outubro de 1737.

A sede do condado é Douglasville, e sua maior cidade é Douglasville.

Este acordo foi confirmado por três companhias.

Entretanto, todos esses dados não foram confirmados.

A Declaração de Direitos também confirmava a sucessão ao trono.

Todas as nomeações devem ser confirmadas por escrito ao Secretário .

A recuperação gradual foi posteriormente confirmada por indicadores da actividade económica real .

Essas sondas também confirmaram que a Grande Mancha Vermelha era anticiclônica.

Contudo, a existência de tal satélite não foi confirmada.

A OMS confirmou dois pequenos surtos em Uganda em 2012.

Mais tarde desse mesmo dia, a descoberta foi confirmada por observações independentes.

Em maio de 2010 a atriz confirmou seu divórcio do músico.

O disposto no presente capítulo não prejudica a possibilidade de aplicação de restrições ao direito de estabelecimento que sejam compatíveis com os Tratados .

Nao se deverao contudo descurar as quebras estruturais nas relacoes empíricas , passíveis de alterar ou minorar a aplicabilidade destes resultados as situacoes actuais .