Contudo , esta melhoria orçamental foi principalmente resultado de um forte crescimento do produto e de receitas inesperadas e , apenas em pequena medida , de efectiva consolidação orçamental .

Para o efeito , é fundamental que os países dêem continuidade a planos de consolidação plurianuais credíveis e implementem na íntegra as medidas de consolidação previstas .

Muitos países necessitarão de especificar novas medidas de consolidação credíveis para 2010 e os anos seguintes .

Simultaneamente , nos países em que ainda é necessário tomar medidas específicas adicionais para alcançar os objectivos de consolidação , as mesmas devem ser adoptadas com toda a celeridade a fim de assegurar o cumprimento dos compromissos de consolidação .

Os esforços de ajustamento devem basear se em medidas credíveis e perfeitamente especificadas , que integrem um programa de consolidação abrangente .

Por conseguinte , é fundamental que os países se empenhem com mais determinação na consolidação orçamental através da introdução de medidas concretas e efectivas onde forem necessárias .

Contudo , parece que , sem medidas adicionais , alguns países poderão não conseguir cumprir os seus compromissos em termos de consolidação .

Para o conjunto da área do euro , a consolidação orçamental prevista baseia se quer em medidas do lado da receita , quer na contenção da despesa .

Por último , as trajectórias de consolidação orçamental previstas por alguns dos países exigirão medidas orçamentais consideráveis num futuro próximo .

REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .

A este respeito , é essencial que os défices excessivos sejam corrigidos de forma sustentável através de medidas de consolidação permanentes e credíveis .

Obviamente , o recurso a medidas com um efeito temporário não é suficiente para assegurar uma consolidação orçamental 5

Medidas activas de consolidação não terão , assim , desempenhado um papel na melhoria das posições orçamentais subjacentes em 1999 .

O Conselho do BCE emitiu , em 3 de Março de 2010 , uma declaração sobre as medidas adicionais de consolidação orçamental anunciadas pelo governo grego .

REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO

Neste particular , é crucial estabelecer medidas de consolidação orçamental adicionais , concretas e credíveis , e assegurar a sua rápida implementação .

Nestes casos , são necessárias novas medidas de consolidação de forma a conseguir alcançar , o mais rapidamente possível , uma margem suficiente para que os estabilizadores automáticos possam actuar livremente .

Os planos orçamentais para 2008 devem reflectir a persistente necessidade de consolidação , apresentando medidas concretas para a redução do défice , de preferência do lado da despesa .

Em particular , reveste se de uma importância crucial adoptar estratégias de reversão e consolidação orçamental ambiciosas e realistas , assentes em medidas estruturais concretas .

É particularmente importante para ambos os países prosseguir uma trajectória sustentável e credível de consolidação orçamental , baseada em medidas estruturais , e melhorar o desempenho orçamental reduzindo de forma clara o rácio da dívida .

Consolidação a solo 29 .

Este efeito poderá ser considerável se resultar de decisões bem definidas e credíveis com vista à consolidação , da contenção das despesas e da introdução de medidas orçamentais num plano de reforma abrangente e orientado para o crescimento .

Além disso , o progresso no sentido dos objectivos do défice é , por vezes , prosseguido através de medidas pontuais , como a venda de imóveis , que não constitui uma consolidação orçamental duradoura ( em particular na Itália , onde as medidas pontuais terão de ser substituídas por medidas permanentes actualmente em discussão ) .

É evidente que medidas temporárias podem atrasar os esforços de consolidação necessários para fazer face aos desafios orçamentais estruturais enfrentados por muitos países da área do euro .

Tal implica que os países da área do euro com défices orçamentais relativamente elevados devem especificar medidas de consolidação bem mais ambiciosas e concretas , especialmente do lado da despesa .

De modo mais geral , a continuacao da moderacao salarial , assim como medidas firmes de ajustamento estrutural incluindo a consolidacZio orcamental , sao essenciais para garantir a efectividade da recuperacao nao inflacionista .

Artigo 22.o Regras gerais de consolidação

A consolidação orçamental continuou em 2000 .

É importante estabelecer prazos claros para a correcção dos défices excessivos e basear os planos de consolidação em medidas estruturais sólidas e bem especificadas .

Todavia , reflecte também uma estagnação da consolidação orçamental e novas medidas que agravam o défice em vários países com desequilíbrios orçamentais , incluindo alguns com défices elevados .

Em 3 de Março de 2010 , o Conselho do BCE emitiu uma declaração sobre as medidas adicionais de consolidação orçamental anunciadas pelo governo grego na mesma data .

Primeiro , deve ser dada prioridade à consolidação orçamental .

Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .

Artigo 25.o Regras gerais de consolidação 1 .

Consolidação orçamental significa menos despesa pública.

Em alguns países da área do euro , a consolidação orçamental terá início este ano e , nos restantes , será necessário implementar medidas correctivas , no máximo , até 2011 .

Por outras palavras , devido à necessidade de compensação das medidas temporárias tomadas em 1997 , os esforços de consolidação orçamental desenvolvidos em 1998 não se reflectiram totalmente numa redução do défice .

As medidas de consolidação orçamental têm mais possibilidades de êxito quando assentam numa estratégia de reforma abrangente e credível , centrada numa redução da despesa em vez de num aumento dos rácios da receita .

Consolidação da reforma nacional do ensino superior na Estónia.

Declaração relativa a compilação dos Tratados 43 .

Políticas orçamentais restritivas irão apoiar também a consolidação orçamental .

ESTRATÉGIAS ORÇAMENTAIS DEVEM INCIDIR SOBRE O FORTALECIMENTO DOS ESFORÇOS DE CONSOLIDAÇÃO Embora as actualizações dos programas de estabilidade para 2006 indiquem de um modo geral que os governos tencionam prosseguir no sentido de posições orçamentais sólidas , alguns sinais indicam também que nem sempre os objectivos orçamentais implicam uma consolidação suficiente ou que não foram ainda especificadas em pormenor medidas concretas e credíveis .

Essas reformas devem incluir a prossecução da consolidação orçamental .

Consolidação da reforma nacional do sistema de ensino superior i)

Alguns SLT estão envolvidos em processos de consolidação transfronteiras .