A decisão dos EUA teve por base a protecção constitucional da América relativamente à liberdade de expressão.

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O Conselho recomendará a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

Neste caso, o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .

Neste caso , o Conselho Europeu recomendarÆ aos Estados Membros que adoptem uma decisª o nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .

Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .

Essa decisão europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

O Tribunal Constitucional observou em sua decisão que, na ausência de uma lei que trate sobre o tema, o francês ainda tinha o caráter de uma língua oficial.

Foram aprovadas alterações constitucionais.

Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .

Além disso , qualquer decisão do Conselho tomada por unanimidade , antes de entrar em vigor , terá de ser adoptada em cada um dos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .

Em 1998 foi nomeada membro do Conselho Constitucional de França onde permaneceu até 2007, ano em que terminou seu mandato.

A Revolução Constitucional Persa de 1906 estabeleceu o primeiro parlamento da nação, que operava dentro sistema político de monarquia constitucional.

Aqui você encontra tudo sobre a política do país ...A Austrália é uma monarquia constitucional.

O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.

Seus esforços para fazer cumprir se as leis estaduais sobre o tema foram frustradas quando a Suprema Corte da Califórnia emitiu sua decisão do caso People v. Anderson , que invalidou todas as sentenças de morte impostas no estado antes de abril de 1972, embora a decisão foi posteriormente derrubada por uma emenda constitucional.

Ambas as ações foram de legalidade constitucional duvidosa.

A junta assumiu então a autoridade legislativa, bem como o poder de formar uma assembleia constituinte e o veto proposto para disposições constitucionais.

A Assembleia Legislativa (1791 1792) Em 1791, iniciou se a fase denominada Monarquia Constitucional.

O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.

Tribunais separados ouvir casos civis, constitucionais e penais.

O ajustamento dos procedimentos de votação no Conselho do BCE entrou em vigor em 1 de Maio de 2004 após a ratificação da Decisão do Conselho da UE pelos Estados Membros da UE de acordo com os seus requisitos constitucionais .

The 101 st anniversary of the Iranian Constitutional Revolution.

Vocês devem bem lembrar qual era a proposta constitucional chinesa.

Ele também sugeriu uma possível emenda constitucional, se necessário fosse.

Veja a cobertura especial do Global Voices para a Crise Constitucional em Fiji .

Essa dignidade é o fundamento de uma ordem constitucional.

O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.

O Poder Judiciário compreende o Tribunal Supremo, e tribunais especializados como o Tribunal Constitucional, que lida com questões específicas relacionadas às leis constitucionais e comerciais.

Órgão de decisão Órgão de processamento de decisões

A primeira constituição da Califórnia foi adotada em 1849.

O direito público inclui, na lei, designadamente o direitos administrativo e constitucional.

Governo e política A Malásia é uma monarquia eletiva constitucional federal.

O cargo de Primeiro ministro é parte da tradição constitucional do país.

Eles protestaram contra a indiferença do governo e a violação da lei.

A nome República Mexicana foi usado nas Leis Constitucionais de 1836.

O Comitê de Supervisão Constitucional analisava a constitucionalidade das leis.

Em 1852, Liechtenstein consentiu uma união econômica com a Áustria Hungria.

Política A Argentina é uma república constitucional e uma democracia representativa.

A proposta do senado foi a ratificação dos poderes extra constitucionais de Otaviano.

De 936 a 1531, os reis alemães foram coroados em Aachen.