Tradução de "consumer rights directive" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Consumer - translation :

Directive - translation :

Palavras-chave : Directiva Directriz Diretiva Directrizes Antecipada Direitos Direitos Conheço Violação Direito

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The consumer is not entitled to waive the rights conferred on him by the proposed Directive .	O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .
The above provisions should not affect in any way the rights of individual consumers as reflected in the proposed Consumer Credit Directive .	As disposições acima não devem afectar de modo algum os direitos dos consumidores constantes da proposta de directiva relativa ao crédito aos consumidores .
Rights of AIFM under the Directive	Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva
These provisions are without prejudice to the Consumer Credit Directive .....	As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor .....
Paragraphs 1 , 2 and 3 shall be without prejudice to the Consumer Credit Directive ...	Os n.º s 1 , 2 e 3 não prejudicam o disposto na Directiva ...
( 30 ) This Directive respects fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of the Fundamental Rights of the European Union , HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE	ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA
Exempted AIFM would have no rights under the Directive , unless they opt to apply for authorisation under the Directive .	Os GFIA isentos desses requisitos não terão quaisquer direitos ao abrigo da directiva , a não ser que optem por solicitar uma autorização nos termos da mesma .
In order to maintain this level of consumer protection , including in cases where credit agreements are eligible collateral , the above provisions are without prejudice to the future Consumer Credit Directive .	A fim de manter este nível de protecção do consumidor , mesmo nos casos em que os acordos de crédito constituam garantias elegíveis , as disposições acima referidas não prejudicam a futura directiva relativa ao crédito ao consumidor .
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union .	A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
The proposed Directive does not provide rights in relation to marketing AIF to retail investors .	A directiva proposta não prevê direitos no que respeita à comercialização de FIA junto de investidores não profissionais .
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of the Fundamental Rights of the European Union .	( 24 ) ( 25 )
This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union , ( 25 )	( 29 ) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , nomeadamente , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ,
( 24 ) This Directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union	A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos , em especial , na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia . ( 24 )
This directive respects the fundamental rights and observes the principles recognised in particular by the Charter of Fundamental Rights of the European Union as general principles of Community law .	A presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos enquanto princípios gerais do direito comunitário , nomeadamente pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia .
The Brazilian Institute for Consumer Rights (Idec) created an online petition asking for neutrality, privacy and freedom of expression in Marco Civil .	O Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec) criou uma petição online pedindo por neutralidade, privacidade e liberdade de expressão no Marco Civil .
The Directive will also underpin consumer protection and enhance competition and innovation by establishing an appropriate prudential framework for new entrants to the retail payments market .	A directiva reforçará também a protecção dos consumidores e aumentará a concorrência e a inovação , criando um quadro prudencial apropriado para os novos participantes no mercado de pagamentos de retalho .
Consumer protection	Defesa dos consumidores
CONSUMER PROTECTION	DEFESA DOS CONSUMIDORES
consumer protection	Defesa dos consumidores
Consumer protection	Acesso a serviços de interesse económico geral
Consumer credit	Crédito ao consumo
Consumer credit	Crédito ao consumo Crédito para a compra de habitação
See also Directive 2001 23 EC on the safeguarding of employees' rights in the event of transfers of undertakings, and Directive 80 987 EEC on the protection of employees in the event of the insolvency of their employer, as amended by Directive 2002 74 EC.	As modalidades e os limites do exercício de acções colectivas, entre as quais a greve, relevam das legislações e práticas nacionais, inclusivamente no que toca à questão de saber se podem ser conduzidas paralelamente em vários Estados Membros.
It's a process of the production and reproduction of novelty, continually chasing expanding consumer markets, consumer goods, new consumer goods.	É um processo de produção e reprodução da novidade, continuamente forçando a expansão de mercados de consumo, bens de consumo, bens de consumo novos.
( f ) consumer protection	Defesa dos consumidores
The designation of a branch as being systemically relevant shall not affect the rights and responsibilities of the competent authorities under this Directive .	A designação de uma sucursal como sendo sistematicamente relevante não deverá afectar os direitos e responsabilidades das autoridades competentes por força da presente directiva .
The option of abolishing this obligation would undermine consumer confidence because it would be contrary to the main objective of the Prospectus Directive to provide investors with information necessary to enable them to make an informed investment decision ( Article 5 of the Prospectus Directive ) .	A opção de abolir esta obrigação iria abalar a confiança dos consumidores , na medida em que seria contrária ao principal objectivo da Directiva Prospecto , ou seja , prestar aos investidores as informações necessárias que lhes permitam tomar uma decisão de investimento fundamentada ( artigo 5.º da directiva ) .
According to consumer and Internet rights groups, this violates the net neutrality principle of Marco Civil, which is still pending detailed regulations on deals such as these.	Segundo os grupos de consumidores e para os direitos da Internet, isso viola o princípio de neutralidade da Internet do Marco Civil, que ainda aguarda regulamentação detalhada sobre acordos do tipo.
Inside Africa s Consumer Revolution	No interior da revolução consumista em África
Five, the consumer society.	Cinco a sociedade de consumo.
The consumer is empowered.	O consumidor está com o poder.
TITLE XV CONSUMER PROTECTION	TÍTULO XV A DEFESA DOS CONSUMIDORES
TITLE XIV CONSUMER PROTECTION	Jornal Oficial da União Europeia
Consumer credits to households	Créditos ao consumo concedidos às famílias
General government Consumer credit	Administrações públicas
Consumer credit Housing loans	D. Não atribuído Crédito ao consumo
Consumer confidence is rising.	A confiança dos consumidores está a aumentar.
Revised BBC Consumer Publishing.	Ver também Humor britânico
For consumer protection reasons the latter provides that , in the event of assignment to a third party of the creditor 's rights , the consumer is entitled to plead against the assignee any defence which was available to him against the original creditor , including set off .	Para protecção dos consumidores , esta última prevê que , caso os direitos do credor sejam cedidos a um terceiro , o consumidor pode exercer em relação ao cessionário qualquer meio de defesa que pudesse invocar perante o credor inicial , incluindo o direito de compensação .
The Forum group on consumer information has widely discussed issues linked to the consumer information .	O Fórum sobre informação dos consumidores discutiu amplamente as questões associadas à informação do consumidor .
Article II 38 Consumer protection Union policies shall ensure a high level of consumer protection .	Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .	As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
Directive requires them to hold capital reserves against any trading book exposures in commodity derivatives specialised commodity dealers are not covered by ISD rights or obligations	os agentes especializados na negociação de mercadorias não são abrangidos pelos direitos ou obrigações decorrentes da DSI
The consumer is demanding it.	Os consumidores estão exigindo isso.
( a ) CPI Consumer price index .	( a ) IPC Índice de preços no consumidor .

Display this page in English