Os referidos arranjos contratuais deverão

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar dos arranjos contratuais com os clientes Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

Arranjos Contractuais uma vez que que o NATM é baseado em monitorar medidas, mudanças nos métodos de sustentação e de construção são possíveis.

O BCE poderá também incluir nessas cláusulas contratuais referências a acordos de gestão do utilizador , padrões de segurança e condições de licenciamento aplicáveis ao CIS 2 .

Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que , a partir de 1 de Janeiro de 2005 , os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes .

O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas .

O relacionamento jurídico entre o Eurosistema e as suas contrapartes encontra se estabelecido em disposições contratuais ou regula mentares adequadas .

Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

O relacionamento jurídico entre o SEBC e as respectivas contrapartes será estabelecido em disposições contratuais ou regulamentares adequadas .

As disposições contratuais especificam outras características dos acordos de recompra aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais .

Os procedimentos para o acesso de fim de dia à facilidade permanente de cedência de liquidez são especificados na Secção 5.3.3 .

Os acordos contratuais garantiram também a continuidade do fornecimento nos casos em que um determinado elemento era proporcionado por um único fornecedor , estabeleceram se acordos de contingência que garantiam o fornecimento e foram acordados limites de preços .

As condições estabelecidas no presente artigo deverão ser especificamente incluídas nos acordos a que o n.o 3 do artigo 3.o se refere .

As condições aplicáveis às operações de activos de garantia das contrapartes são estabelecidas nos respectivos acordos contratuais ou regulamentares do BCO .

Caso as disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN incluam qualquer previsão relativa à substituição dos activos oferecidos em garantia , deverão assegurar que as indispensáveis medidas de controlo de risco continuarão a ser observadas .

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Outras regras para os acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais aplicadas pelo respectivo banco central nacional .

5.7.2 Período de vigência do contrato

Operações de mercado aberto efectuadas pelo Eurosistema sob a forma de operações reversíveis .

Outras regras aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes aplicadas pelo BCN devem contemplar o calendário e os mecanismos da transferência de pagamentos .

As disposições contratuais estabelecidas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) especificam outras disposições aplicáveis às operações reversíveis , efectuadas sob a forma de contratos de reporte .

Outras regras aplicáveis às operações reversíveis efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacional ( ou pelo BCE ) .

5.7.2 Período de vigência do contrato

Outras regras aplicáveis às operações rever síveis , efectuadas sob a forma de acordos de reporte são especificadas nas disposições contratuais estabelecidas pelo respectivo banco central nacio nal ( ou pelo BCE ) .

Os acordos contratuais especificarão o volume exacto , desagregado pelas denominações das notas e moedas a entregar e , bem assim , a data da entrega .

b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

2 . Os acordos contratuais especificarão o volume exacto , desagregado pelas denominações das notas e moedas a entregar e , bem assim , a data da entrega .

Os swaps são acordos contratuais entre duas partes que acordam na troca , ao longo do tempo e segundo regras predeterminadas , de uma série de pagamentos correspondentes ao montante exacto da dívida .

LIGAÇÕES ELEGÍVEIS ENTRE SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS Os SLT podem estar ligados através de acordos contratuais e operacionais para permitir a transferência transfronteiras de títulos elegíveis entre sistemas .

À medida que o Programa T2S for evoluindo , esta orientação será complementada por outros actos jurídi cos e dispositivos contratuais , da responsabilidade última do Conselho do BCE .

Outras disposições relacionadas com os procedimentos de liquidação são definidas nos acordos contratuais aplicados pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) aos instrumentos específicos de política monetária .

Cada membro do Eurosistema será responsável pela celebração , com os respectivos clientes , dos arranjos contratuais que entenda adequados para a prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas .

e b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem especificar claramente a forma de notificação dos avisos e outras comunicações , bem como o momento em que começarão a pro duzir efeitos .

Foi também desenvolvido trabalho sobre aspectos contratuais e outros aspectos jurídicos relacionados com o TARGET2 , assim como sobre o quadro de actividade ( por exemplo , acordos de contingência e interacção com os sistemas periféricos ) .

Os membros do Eurosistema devem fornecer ao pessoal autorizado do BCE as informações pertinentes respeitantes à prestação a novos e actuais clientes de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas , e informar o pessoal autorizado do BCE quando algum potencial cliente os contactar .

LIGAÇÕES ELEGÍVEIS ENTRE OS SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS NACIONAIS Os SLT nacionais podem estar ligados através de acordos contratuais e operacionais para permitir a transferência transfronteiras de activos entre os sistemas 14 .

Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações , previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .

Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspenderá a sua participação em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .

Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .