Tradução de "contractual penalties" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Contractual - translation :

Contractual penalties - translation :

Palavras-chave : Contratuais Contratual Obrigações Obrigação Fraternidades Multas Penalidades Penas Castigos Perjúrio

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties .	A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .
( c ) any breach of the obligations of third parties receiving frontloaded banknotes be subject to the payment of contractual penalties , except where such penalties overlap with existing national legislation providing for an equivalent level of protection .	c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .
Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties . ( a ) the final total amount of sub frontloaded euro banknotes ( broken down by denomination )	3 . As contrapartes elegíveis recipientes de um fornecimento prévio deverão informar prontamente o BCN futuro membro do Eurosistema que o tenha efectuado ( o qual , por seu turno , informará o BCE ) a ) se houver alguma razão para crer qual algumas notas ou moedas de euro pré fornecidas entraram em circulação antes da data de passagem para o euro fiduciário
The future Eurosystem NCB shall ensure that such breaches are subject to contractual or statutory penalties , as appropriate , payable in an amount proportional to any damage suffered .	Os BCN futuros membros do Eurosistema devem garantir tais violações fiquem sujeitas a sanções contratuais ou legais , consoante o que for apropriado , de montante proporcional aos prejuízos sofridos .
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão tais sanções contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão sanções pecuniárias contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO
NON FINANCIAL PENALTIES	SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS
NON FINANCIAL PENALTIES	Sanções não pecuniárias
Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
5.7.2 Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
The contractual arrangements shall	Os referidos arranjos contratuais deverão
TITLE IV PENALTIES , COMMITTEE PROCEDURE , REPORTING , TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS CHAPTER I Penalties , committee procedure and reporting	TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
The contractual or regulatory arrangements	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
The rule prohibiting cumulation refers to cumulation of two penalties of the same kind, that is to say criminal law penalties.	Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.
( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância
Those penalties must be effective , proportionate and dissuasive .	Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Monies withdrawn without prior notice subject to penalties	Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações
The law prescribes certain penalties for this offence.	A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.
The contractual or regulatory arrangements applied by the relevant NCB allow the imposition of penalties if a counterparty fails to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo BCN prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte falhe na transferência de um montante suficiente de acti vos ou de numerário para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The said statutory or contractual arrangements shall specify the destination of these financial penalties , which shall be paid to the relevant sub frontloading central bank outside the euro area and shall be forwarded by the latter to the relevant frontloading NCB	As disposições de natureza regulamentar ou contratual devem especificar o destino a ser dado ao produto das sanções pecuniárias , as quais deverão ser pagas ao banco central situado fora da área do euro que tenha procedido ao sub fornecimento prévio e entregues por este ao BCE que tiver efectuado o fornecimento prévio
the creation of a contractual entitlement ( 6 ) .	contratual ( 6 ) .
No other contractual arrangements shall be necessary	Não sejam necessárias outras disposições contratuais
Article 33 Changes in contractual conditions 1 .	Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo
Article 16 Contractual relations with CSDs 1 .	Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .
Bills to provide legal penalties have been discussed worldwide.	Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.
In accordance with provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties from participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações , previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
In accordance with the provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspenderá a sua participação em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
In accordance with provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties from participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive .	PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties	Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
These penalties will be due to the relevant frontloading NCB	As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Those measures and penalties should be effective , proportionate and dissuasive .	Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
Those penalties or measures must be effective , proportionate and dissuasive .	As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for shall be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
This means that website owners could receive even death penalties.	Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.
These penalties can be implemented only with a judge's approval.	Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz.
It's always disappointing when you lose a match on penalties.	É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis.
8 The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respec tivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is not able to transfer a sufficient amount of underlying assets to settle the amount of liquidity it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte não consiga transferir um montante suficiente de activos subjacentes para liquidar o montante de liquidez que lhe foi atribuído num leilão .

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