DECIDE Artigo 1.º A aplicação da Decisão ...

The ECB shall communicate its decision on the application to participate to the applicant within one month of the ECB 's receipt of the application to participate .

Responsabilidades líquidas intra Eurosistema referentes às notas de euro em circulação , incluindo as resultantes da aplicação do artigo 4.o da presente decisão .

Créditos líquidos intra Eurosistema referentes às notas de euro em circulação , incluindo os resultantes da aplicação do artigo 4.o desta decisão .

Artigo 7º Comunicação da decisão No prazo de três meses a contar da recepção do pedido ou , se o pedido estiver incompleto , no prazo de três meses a contar da recepção das informações necessárias para a tomada de decisão , as autoridades competentes informarão o requerente da aceitação ou rejeição do seu pedido .

O inserir nome do BC comunicará ao candidato a sua decisão quanto à candidatura para participação no prazo de um mês a contar da recepção do referido pedido pelo mesmo .

DECIDE Artigo 1º A aplicação dos artigos 1º a 8º da Decisão n ...

Ao decidir sobre a aplicação dos requisitos essenciais de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º , a Comissão determinará a data de aplicação desses requisitos .

Parecer do BCE sobre um novo regime jurídico relativo à integridade e prevenção da corrupção aplicável ao Banka Slovenije e respectivos órgãos de decisão

que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE

Ele justificou o veto dizendo que a decisão contrariava a aplicação apropriada da lei de recuperação financeira.

O PSSC informará regularmente o Conselho do BCE sobre todas as matérias relacionadas com a aplicação da presente decisão .

Em caso de dificuldade na aplicaçª o deste artigo , o Tribunal decide .

Essa decisão europeia prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo .

Sob proposta do negociador , o Conselho de Ministros adopta uma decisão europeia que autoriza a assinatura do acordo e , se for caso disso , a sua aplicação provisória .

Para garantir a aplicação uniforme do n.o 2 ( b ) a Comissão consultará o BCE antes de tomar essa deci são .

Todavia , se o Conselho não se pronunciar no prazo de três meses a contar da data do pedido , a Comissão decidirá .

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão que autoriza a assinatura do acordo e , se for caso disso , a sua aplicação provisória antes da respectiva entrada em vigor .

Os saldos intra Eurosistema referentes às notas de euro em circulação , incluindo os resultantes da aplicação do artigo 4.o da presente decisão , são remunerados à taxa de referência .

Qualquer pessoa cujo pedido de intervenção tenha sido indeferido pelo Tribunal da Função Pública pode recorrer para o Tribunal Geral . O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento .

Em caso de dificuldade na aplicação do presente artigo, o Tribunal de Justiça decide.

No entanto , se considerar que as circunstâncias o exigem , a Câmara de Recurso pode suspender a aplicação da decisão que é objecto de recurso .

Em caso de dificuldade na aplicação deste artigo , o Tribunal de Justiça decide .

As disposições da presente decisão não deveriam obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

Os dados principais devem ser fornecidos ao BCN na da data em que a presente decisão passar a ser aplicável e , a partir daí , de 6 em 6 meses .

A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .

O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento.

Decisão do BCE relativa às reservas mínimas

O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia que autoriza a assinatura do acordo e, se for caso disso, a sua aplicação provisória antes da respectiva entrada em vigor.

As responsabilidades líquidas intra Eurosistema das notas em circulação , incluindo as resultantes da aplicação do disposto no artigo 4.o da presente decisão ( parcela da rubrica 10.3 do passivo do BH ) .

Créditos intra Eurosistema líquidos referentes a notas de euro em circulação , incluindo as resultantes da aplicação do artigo 4.o da presente decisão ( parcela da rubrica 9.4 do activo do BH ) .

Créditos intra Eurosistema líquidos referentes a notas de euro em circulação , incluindo as resultantes da apli cação do artigo 4.o da presente decisão ( parcela da rubrica 9.4 do activo do BH ) .

A aplicação não aceita documentos na linha de comando

Aplicação para gerir e jogar jogos no Steam

Neste contexto surgiram os servidores de aplicação para Web.

Nenhuma adjudicação pode ser repartida com vista a subtraí la à aplicação dos procedimentos previstos na presente decisão .

Artigo 57.o Qualquer pessoa cujo pedido de intervenção tenha sido indeferido pelo Tribunal Geral pode recorrer para o Tribunal de Justiça . O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificação da decisão de indeferimento .

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

Cumprimento da data limite de candidatura, segundo o indicado no quadro Prazos de Candidatura e Resultados da Selecção, na página 8.

No prazo de 40 dias a contar da recepção de um pedido de registo completo e antes do registo propriamente dito , a autoridade competente do Estado Membro de origem comunica ao CARMEVM um projecto fundamentado de decisão que autoriza ou recusa o pedido de registo .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

Pressione o arranque de aplicações e escolha A Minha ÁRea.

Nenhuma candidatura será considerada se for recebida em disquete.

O Secretariado Geral do Parlamento Europeu e os seus serviços permanecem no Luxemburgo .

Artigo 57.o Qualquer pessoa cujo pedido de intervençª o tenha sido indeferido pelo Tribunal de Primeira Instância pode recorrer para o Tribunal de Justiça . O recurso deve ser interposto no prazo de duas semanas a contar da notificaçª o da decisª o de indeferimento .