PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS

Em caso de urgência excepcional, a Comissão não procederá a estas consultas, fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar.

A proposta prevê a adopção de normas técnicas adicionais sob o procedimento de comitologia .

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão de celebração do acordo .

O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia de celebração do acordo.

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão do Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão .

Para o efeito organizam , em conjunto com a Comissão , uma colaboração estreita e regular entre as autoridades competentes .

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mŒs a contar da data em que tiver sido proferida a decisª o do Tribunal de Primeira Instância .

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

As decisões nos termos do artigo 11.º são adoptadas pelo Conselho de Autoridades de Supervisão sob proposta do painel .

e 2 ) sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu funções específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico ( 2 ) ( a seguir decisão proposta ) .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar um regulamento europeu ou uma decisão europeia que autorize a concessão de ajudas

Se não houver decisão nesse prazo , considera se que a proposta da Comissão não foi adoptada

As outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselho , sob proposta da Comissão .

Eles nos procuraram apresentando a proposta da CBF, nós pedimos um tempo para responder.

As decisões nos termos do artigo 11.º são adoptadas pelo Conselho de Autoridades de Supervisão sob proposta do painel .

Em caso de urgência excepcional , a Comissão não procederá a estas consultas , fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar .

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística COM ( 2006 ) 599 .

Em caso de urgência excepcional , a Comissão não procederá a estas consultas , fundamentando a sua decisão na proposta que apresentar .

Depois de reanalisar a sua proposta , a Comissão pode decidir mantê la , alterá la ou retirá la , fundamentando a sua decisão .

Opinion addressed to the Council and the Commission on a proposal for a Council decision setting up a European Monetary Co operation Fund

Proposta de Decisão do Conselho relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros ( COM ( 2003 ) 426 ) , pdf 103 kB , da .

Antes de tomar uma decisão , o Conselho do BCE pode reenviar a lista ao Comité de Aquisições para mais esclarecimentos ou para reapreciação .

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

A presente comunicação toma em consideração as conclusões e recomendações do relatório de avaliação , fornece informações relativas à aplicação do programa e é acompanhada de uma proposta de prorrogação e adaptação da decisão inicial .

Proposta de decisão do Conselho relativa às regras respeitantes à composição do Comité Económico e Financeiro ( COM ( 1998 ) 110 ) , pdf 96 kB , pt

O Conselho poderá criar painéis específicos para resolver determinadas situações de desacordo , mas será sempre responsável pela adopção da decisão final , sob proposta do painel em causa .

Compete ao Conselho do BCE , sob proposta do Comité de Aquisições apresentada através da Comissão Executiva , adoptar as decisões de adjudicação de encomendas de produção .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro.

o

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária COM ( 2006 ) 653 . PT

Vikelas fez a proposta oficial de Atenas em 23 de junho e, como a Grécia tinha sido o lar original dos Jogos Olímpicos, o Congresso aprovou por unanimidade a decisão.

Proposta 17 .

Propostas de redacção

O Tribunal de Justiça decide, no prazo de um mês a contar da recepção da proposta apresentada pelo primeiro advogado geral, se a decisão deve ou não ser reapreciada.

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura da Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários

O Tribunal de Justiça decide , no prazo de um mês a contar da recepção da proposta apresentada pelo primeiro advogado geral , se a decisão deve ou não ser reapreciada .

A COSAC pode analisar quaisquer propostas ou iniciativas de actos legislativos relacionados com a criação de um espaço de liberdade , segurança e justiça e que possam ter uma incidência directa nos direitos e liberdades individuais .

O n.º 3 , alínea a ) , do artigo 13.º da Decisão Pericles prevê a elaboração de um relatório de avaliação do programa , acompanhado de uma proposta adequada sobre a oportunidade de prosseguir ou adaptar o programa .

O Tribunal de Justiça decide , no prazo de um mŒs a contar da recepçª o da proposta apresentada pelo primeiro advogado geral , se a decisª o deve ou nª o ser reapreciada .