Tradução de "designated by law" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The Imperial Throne is succeeded by a member of the Imperial House of Japan as designated by the law.
O imperador e demais membros da família imperial vivem no Palácio Imperial de Tóquio.
designated by Member States .
competentes designadas pelos Estados Membros .
The river is associated with a date according to State Law 10.488 99 (Antônio Salim Curiati), sanctioned by Governor Mário Covas, designated as August 27.
Ele é tão importante que tem o seu próprio dia, criado pela Lei Estadual 10 488 99 (Antônio Salim Curiati), (sancionada pelo governador Mário Covas), designado 27 de agosto.
Designated SA 330Ba by the French Air Force.
Designado pela Força Aérea Francesa de SA 330B.
Highly urgent payment orders may only be designated by
Highly urgent payment orders may only be designated by
These authorities are to be designated by the Member States .
As referidas autoridades são designadas pelos Estados Membros .
Wavelength is commonly designated by the Greek letter lambda (λ).
É usualmente representado pela letra grega lambda (λ).
Highly urgent payment orders may only be designated by ( a ) CBs
As ordens de pagamento muito urgentes apenas podem ser assim designadas por a ) BC
Highly urgent payment orders may only be designated by ( a ) CBs
As ordens de pagamento muito urgentes apenas podem ser assim designadas por
Highly urgent payment orders may only be designated by ( a ) CBs
As ordens de pagamento muito urgentes apenas podem ser assim designa das por a ) BC
The middle of the pool is designated by a white line.
Os remates de pênalti são cobrados da linha de 5m.
The city was designated on April 1, 1972, by government ordinance.
Foi elevada a cidade a 1 de Abril de 1972 por decreto governamental.
At the end of a designated term of (voluntary) co habitation, as witnessed by the public, the adoption is then considered binding, in some courts of law, even though not initially sanctioned by the court.
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na adoção de maior de 18 anos é indispensável o processo judicial, não sendo possível realizar o ato por meio de escritura pública.
( a ) ( b ) Highly urgent payment orders may only be designated by CBs
( a ) ( b ) Highly urgent payment orders may only be designated by CBs
Executive Council Composed of ministers designated by the governments of member states.
O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros.
designated , without prejudice to other more stringent conditions of general application laid down by national law , as a system and notified to the Commission by the Member State whose law is applicable , after that Member State is satisfied as to the adequacy of the rules of the system .
designado , sem prejuízo de outras condições mais rigorosas de aplicação geral previstas na legislação nacional , como sistema e notificado à Comissão pelo Estado Membro cuja legislação é aplicável , depois de esse Estado Membro se ter certificado da adequação das regras do sistema .
The Banco de Portugal , whose role in the statistical field is reinforced by the draft law , is formally incorporated in the NSS structure and , as such , is designated as a statistical authority .
O Banco de Portugal , cujas funções no domínio estatístico são reforçadas pela proposta de lei , é formalmente integrado na estrutura do SEN e , como tal , designado autoridade estatística .
The law of property is embraced by civil law.
Curso de direito civil brasileiro .
Classical law was replaced by so called vulgar law.
Este foi substituído pelo chamado direito vulgar.
The year was designated as the International Space Year by the United Nations.
Eventos Ano Internacional do Espaço, pela ONU.
This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .
Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
The Board of Governors shall consist of the ministers designated by the Member States.
O Conselho de Governadores é composto pelos ministros designados pelos Estados Membros.
The Board of Governors shall consist of the ministers designated by the Member States .
O Conselho de Governadores é composto pelos ministros designados pelos Estados Membros .
The seat of government is the city of Buenos Aires, as designated by Congress.
A sede do governo é a cidade de Buenos Aires.
Products designated as Wi Fi Certified by the Wi Fi Alliance are backwards compatible.
Os produtos designados como Wi Fi Certified pela Aliança Wi Fi são compatíveis.
It is one of the national languages designated by the constitution of East Timor.
Têm o estatuto de línguas oficiais de Timor Leste o tétum e o português.
Gasherbrum I was designated K5 (meaning the 5th peak of the Karakoram) by T.G.
Gasherbrum I foi designado K5 (que significa o pico do Karakoram ) por T.G.
The Prime Minister, Vicente Ehate Tomi was appointed by Obiang and operates under powers designated by the President.
O primeiro ministro, Vicente Ehate Tomi foi nomeado pelo Obiang e opera no âmbito de competências designadas pelo Presidente.
HAVE DESIGNATED AS THEIR PLENIPOTENTIARIES
DESIGNARAM COMO PLENIPOTENCIÁRIOS
Tom is the designated driver.
Tom é o motorista designado.
These organizations are designated by the World Meteorological Organization and are responsible for tracking and issuing bulletins, warnings, and advisories about tropical cyclones in their designated areas of responsibility.
Estas organizações são designadas pela OMM e são responsáveis por monitorar ciclones tropicais e emitir avisos e boletins sobre ciclones tropicais em suas áreas de responsabilidade previamente designadas.
The Bank shall deal with each Member State through the authority designated by that State.
O Banco trata com cada Estado Membro por intermédio da autoridade por este designada.
The Bank shall deal with each Member State through the authority designated by that State .
O Banco tratará com cada um dos Estados Membros por intermédio da autoridade por este designada .
Such European critical infrastructures should be identified and designated by means of a common procedure .
Tais infra estruturas críticas europeias devem ser identificadas e designadas por intermédio de um procedimento comum .
The year 1986 was designated as the International Year of Peace by the United Nations.
Eventos Ano Internacional da Paz, pela ONU.
It is a core city (and a business core city) designated by Japanese national government.
Kawagoe (川越市 shi ) é uma cidade japonesa localizada na província de Saitama.
By 1570, the southern part of New Spain was designated the Captaincy General of Guatemala.
Parte administrativa do vice reinado da Nova Espanha e da capitania geral de Guatemala, a região cresceu lentamente.
In the 1930s, the pipe was designated by its internal diameter and a wall thickness.
Pode variar de diâmetro, espessura de parede e comprimento.
According to the Indian constitution, if a law passed by Delhi's legislative assembly is repugnant to any law passed by the Parliament of India, then the law enacted by the parliament will prevail over the law enacted by the assembly.
De acordo com a constituição da Índia, se uma lei que for promulgada pela assembléia legislativa de Délhi entrar em contradição com qualquer outra lei aprovada pelo Parlamento da Índia, então a lei promulgada pelo parlamento deverá prevalecer sobre a lei promulgada pela assembléia.
Rioja wine has designated origin status.
Culinária Cultura da Espanha Espanha
The Commission shall deal with each Member State concerned through the authority designated by that State.
A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada.
The Commission shall deal with each Member State through the authority designated by the State concerned .
A Comissão tratará com cada um dos Estados Membros por intermédio da autoridade por este designada .
The Commission shall deal with each Member State concerned through the authority designated by that State .
A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada .
Today Tiwanaku has been designated as a UNESCO World Heritage Site, administered by the Bolivian government.
Hoje o sítio de Tiwanaku é patrimônio da humanidade pela UNESCO, administrado pelo governo boliviano.
We must abide by the law.
Devemos cumprir a lei.