PT As referências ao Comité do Segredo Estatístico , instituído ao abrigo do regulamento revogado , consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

As referências ao Comité consideram se referências ao Comité do SEE , instituído pelo artigo 27.º do presente regulamento .

O Estado Membro referido no n.o 2 notifica imedia tamente os outros Estados Membros e a Autoridade Euro peia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída pelo Regulamento ...

O presente regulamento aplicar se á às transferências de fundos realizadas em qualquer moeda , recebidas ou enviadas por um prestador de serviços de pagamento estabelecido na Comunidade . O presente regulamento não se aplicará a transferências de fundos decorrentes de uma operação comercial realizada com base num cartão de crédito ou débito ou em

Neste contexto , a alínea a ) do artigo 2.o deverá ser redigida de modo a que um acordo formal possa ser estabelecido por contrato , condições contratuais gerais ou por lei , entendida esta em sentido formal ou como regulamento de execução .

A proposta de regulamento é aplicável às transferências de fundos em qualquer moeda enviadas , recebidas ou simultaneamente enviadas e recebidas , por um fornecedor de serviços de pagamento estabelecido na União Europeia ( 3 ) .

Os artigos 54.o , 58.o e 63.o não obstam a que uma autoridade competente transmita à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , ao Comité Euro peu do Risco Sistémico instituído pelo Regulamento ...

O condado foi fundado em 1891.

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Estas últimas serão criadas através da transformação dos comités de supervisão existentes ( estabelecidos no contexto do Nível 3 do quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras ) em autoridades europeias de supervisão .

as respectivas missões devem ser definidas no presente regulamento

Foi criado um novo Comité de Regulamentação Contabilística ( Accounting Regulatory Committee ( ARC )) para apoiar a Comissão na adopção do ( s ) padrão ( ões ) aplicável ( eis ) ao abrigo deste Regulamento .

o

Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 .

O Regulamento revisto deve entrar em vigor até 1 de Novembro de 2009 .

O anexo II é substituído pelo anexo do presente regulamento .

A cada um deles seguir se á um regulamento de aplicação .

O anexo II é substituído pelo anexo II do presente regulamento .

O anexo IV é substituído pelo anexo III do presente regulamento .

ii ) sejam emitidos por entidades estabelecidas em países do EEE

As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República.

Aconselhado por políticos, O'Neill estabelecido NYRBA do Brasil.

O cultivo de arroz já estava claramente estabelecido no período.

O regulamento deverá excluir qualquer derrogação em relação às respectivas disposições que afecte sistematicamente o IHPC em mais do que um décimo de um ponto percentual ( relativamente à aplicação estrita dos artigos 4.o e 5.o do regulamento ) .

Neste mesmo assunto, a Presidência do Conselho de Ministros determinou que a Comissão Multisetorial, responsável por criar e encaminhar propostas para a regulação da biosegurança, deverá ter sido estabelecida até o dia 1º de Junho de 2011, o mais tardar, e está procurando divulgar um relatório dentro de no máximo 30 dias.

O regulamento proposto começa por estabelecer um conjunto de definições .

Além disso , estas instituições regulamentadas apenas poderão utilizar , para fins de regulamentação , as notações de crédito emitidas por agências de notação de crédito estabelecidas na Comunidade e registadas em conformi dade com o regulamento proposto ( 7 ) .

Visitamos Kibbutzim que foram estabelecidos por sobreviventes do Holocausto.

O rol das audiências é fixado pelo Presidente.

Em 1929, uma moeda estável, o Kroon (ou coroa), foi criada.

A Igreja da Inglaterra foi criada por Henrique VIII.

A NASA foi formalizada por lei em 29 de Julho de 1958.

Em 1889, a maioria de suas fronteiras estavam firmemente estabelecidas.

Activos elegíveis Considerações gerais mercados financeiros e para os sistemas bancários nacionais , para os quais são estabelecidos critérios de elegibilidade pelos bancos centrais nacionais , sujeitos a critérios mínimos de elegibilidade fixados pelo BCE .

Para efeitos do presente regulamento , os dias feriados observados pelo BCE são os constantes no anexo ao presente regulamento , enquanto os dias feriados observados pelos bancos centrais nacionais são os estabelecidos por lei para a circunscrição do Estado Membro em que se situa a empresa em causa .

Então a água e o ciclo de chuvas regulados pelas florestas num nível ecossistêmico.

Type specific regulation of adenylyl cyclase by G protein beta gamma subunits.

Foi neste espírito que o BCE decidiu estabelecer , por meio da sua Decisão de 7 de Outubro de 1999 , um sistema antifraude abrangente , sob a responsabilidade de um comité independente , destinado à prevenção e detecção da fraude e de outras actividades ilegais lesivas dos interesses financeiros do BCE , que reflectia o regime estabelecido no regulamento comunitário relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) .

A transferência da propriedade é estabelecida através de uma sub rogação ( cessie ) .

1 Este padrão não cobre as ligações estabelecidas por contrapartes centrais .

História Nova Bassano foi criada por imigrantes italianos.

Taxonomia O género Agapanthus foi estabelecido por L'Heritier em 1788.

O condado foi fundado em 1870.