BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE E S TA B I L I DA D E FINANCEIRA E SUPERINTENDÊNCIA

emite pareceres sobre questões relacionadas com a regulamentação e supervisão financeiras debatidas a nível da UE e internacional

Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .

BCE ( 2004 ) , Desenvolvimentos no quadro da UE para a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 2004 .

O actual quadro prudencial comunitário revela importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

Remissão para o Regulamento Financeiro .

QUADRO DA UE PARA A REGULAMENTAÇÃO , SUPERVISÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRAS O Parlamento Europeu e o BCE continuaram o seu diálogo estreito relativamente a questões relacionadas com a integração e estabilidade financeiras .

Aprovou igualmente um plano de implementação que estabelece prioridades no que toca a progressos no reforço da supervisão , estabilidade e regulamentação financeira da UE .

É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

Segundo , apoiou as autoridades nacionais e comunitárias nas respectivas políticas referentes ao acompanhamento e avaliação da estabilidade financeira , à regulamentação e supervisão financeiras e à gestão de crises .

Regulamentação bancária e financeira para alterar a futura Directiva

Assim , o BCE pode contribuir para a formulação de um regulamento financeiro e de supervisão da UE , em conformidade com as suas atribuições institucionais .

Em segundo lugar , o Eurosistema participa na definição das políticas de estabilidade financeira das autoridades competentes a nível nacional e comunitário , o que pressupõe o envolvimento em três actividades principais ( i ) prestar apoio ao acompanhamento e avaliação da estabilidade financeira a nível nacional e comunitário , ( ii ) fornecer aconselhamento em matéria de regulamentação e supervisão financeiras , e ( iii ) contribuir para a gestão de crises financeiras .

Segundo , contribui para a definição das políticas de estabilidade financeira das autoridades nacionais e comunitárias competentes no domínio do acompanhamento e da avaliação da estabilidade financeira , da regulamentação e supervisão financeiras e da gestão de crises .

Legislação da UE em matéria financeira e bancária

2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 QUESTÕES GERAIS Assegurar a eficiência e eficácia do enquadramento regulamentar e de supervisão para os serviços financeiros da UE tem sido uma prioridade fundamental nos últimos anos .

Regulamento do BCE relativo às estatísticas das sociedades de titularização

Pressupondo que a acção do sector privado não consegue evitar o surgimento de desequilíbrios financeiros , o quadro da UE para a regulamentação e supervisão visa promover a segurança e solidez globais das instituições financeiras .

Regulamentação bancária e financeira Ao nível da UE , a Comissão Europeia , em paralelo com o CBSB , desenvolveu trabalhos na reforma do enquadramento de capital regulamentar para bancos e sociedades de investimento .

REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS As questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras voltaram a ter particular destaque na troca de opiniões entre o BCE e o Parlamento Europeu .

Com esta finalidade , os Chefes de Estado ou de Governo convidaram a Comissão a apresentar propostas para reforçar a coordenação de política económica a tempo do Conselho Europeu da Primavera de 2003 .

no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros

Avaliação sistémica de uma crise financeira Cooperação entre os bancos centrais , os ministérios das Finanças e as autoridades de supervisão da UE

Ao longo da fronteira da eficiência da regulação financeira, precisamos de considerar o trade off entre a inovação financeira e a estabilidade financeira.

Na área da regulamentação financeira , a adopção do Plano de Acção dos Serviços Financeiros prosseguiu em 2001 , com o objectivo de promover a continuação da integração dos mercados financeiros na UE , sendo , em simultâneo , prosseguida a protecção adequada dos investidores e a estabilidade do sector financeiro .

O Conselho da UE aprovou recentemente um Regulamento de estatísticas de curto prazo .

O IPA foi concebido para dar resposta a estas necessidades, graças a um instrumento único mas

Extra UE 15 sem afectação Centros Financeiros Offshore12

O Sr. Issing foi convidado a trocar opiniões sobre a conjuntura económica e o projecto de Orientações Gerais de Política Económica , enquanto o Sr. Padoa Schioppa participou numa audiência sobre a supervisão financeira na UE , onde explicou as opiniões do BCE

O quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras foi implementado nos mercados de títulos em 2001 e melhorou significativamente a rapidez e flexibilidade do processo de regulamentação comunitário .

o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .

Conta financeira Investimento directo No estrangeiro Capital social Ganhos reinvestidos Outro capital Na economia declarante Capital social Ganhos reinvestidos Outro capital Investimento em carteira Derivados financeiros Outros investimentos Extra UE Extra UE Mundo Extra UE

Considere os subsídios agrícolas, a proibição de organismos geneticamente modificados ou uma regulação financeira negligente.

Parecer do BCE sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário na Roménia

Regulamento do BCE relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias

No geral , o processo de melhoria dos regulamentos ao nível nacional e da UE ganhou dinamismo .

Países candidatos Extra UE 25 sem afectação Centros Financeiros Offshore

15 December 2008 Covered bonds in the EU financial system .

Membro do Comité Económico e Financeiro da União Europeia ( desde 1999 )

A realização do mercado financeiro único pressupõe uma supervisão prudencial adequada e a estabilidade financeira .

Para este fim , a ComissEio submeteu ao Conselho da UE urna proposta de Regulamento .

O objectivo do regulamento proposto é melhorar as estatísticas comunitárias conjunturais referentes às empresas .

As estatísticas são recolhidas numa base harmonizada nos termos do Regulamento sobre Estatísticas Conjunturais 11 .

Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE .

Recomendação do BCE sobre um Regulamento do Conselho da União Europeia relativo à compilação de informação estatística pelo BCE