Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos adoptados com base no mesmo, são aplicáveis as disposições da Constituição.

Artigo 3.o Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , são aplicáveis as disposições dos Tratados .

Salvo disposição em contrário constante das presentes condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro suporte mas por escrito , ou ainda mediante mensagem autenticada enviada através do fornecedor do serviço de rede .

Except where otherwise provided for in these Conditions , all notices required or permitted pursuant to these Conditions shall be sent by registered post , facsimile or otherwise in writing or by an authenticated message through the network service provider .

Artigo 3.o Salvo disposição em contrário do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , são aplicáveis as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Artigo 3.o Salvo disposiçª o em contrÆrio do presente Protocolo ou dos actos aprovados com base no mesmo , sª o aplicÆveis as disposiçıes do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho delibera por maioria qualificada, salvo disposição em contrário da Constituição.

O Conselho delibera nos termos do artigo 329 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

O Conselho Europeu pronuncia se por consenso, salvo disposição em contrário da Constituição.

O Tribunal de Justiça é composto de um juiz por cada Estado Membro .

O Conselho Europeu pronuncia se por consenso , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

O Conselho de Ministros delibera por maioria qualificada , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

Salvo disposição em contrário contida na presente Orientação , os BCN devem proibir as instituições de crédito e os agentes por elas designados de disporem das notas de euro entregues nos termos supracitados antes das 00h00 de 1 de Janeiro de 2002 , hora local .

Salvo disposição em contrário do presente Título, a União aplica nas suas trocas comerciais com Ceuta e Melilha, relativamente aos produtos que são objecto do Anexo I da Constituição, o regime geral que aplica nas suas trocas exteriores.

Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão, salvo disposição em contrário da Constituição.

Prestar assistência a populações , países e regiões confrontados com catástrofes naturais ou de origem humana

Os actos legislativos da União só podem ser adoptados sob proposta da Comissão , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Depois de sua ascensão ao trono, a rainha também anunciou que o príncipe Filipe teria lugar, primazia e precedência ao lado dela em todas as ocasiões e em todas as reuniões, salvo disposição em contrário da lei do parlamento .

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

forme definidas no Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 ( 7 ) , sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Tratado .

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

Os BCN continuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas neste regulamento .

Salvo disposição em contrário da presente Subsecção, os actos das instituições relativos à política comercial comum, autónomos ou convencionais, directamente ligados à importação ou à exportação de mercadorias, não são aplicáveis a Ceuta e a Melilha.5.

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho Geral , os restantes membros da Comissão Executiva ,

), sob reserva das especificações e excepções pontuais a seguir mencionadas ou de disposição em contrário do presente Protocolo.

As excepções podem ser aplicadas , no máximo , durante 30 anos , salvo disposição expressa em contrário da parte do Conselho do BCE .

Este emite parecer num prazo que pode ser fixado pelo Conselho e não pode ser inferior a três meses . Se o Parlamento Europeu não tiver emitido parecer nesse prazo , o Conselho pode deliberar .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 27.o C e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 11.o a 27.o e nos artigos 27.o B a 28.o .

Salvo disposição em contrário da presente Subsecção, os actos das instituições em matéria de legislação aduaneira para as trocas comerciais exteriores aplicam se nas mesmas condições às trocas comerciais entre o território aduaneiro da União, por um lado, e Ceuta e Melilha, por outro.4.

Salvo disposição em contrário do presente Estatuto, as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros.

Salvo disposição em contrário destes Estatutos , as decisões do Conselho de Governadores são tomadas por maioria dos seus membros .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do IME delibera por maioria simples dos seus membros .

Artigo III 240 . º Salvo disposição em contrário da Constituição , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Salvo disposiçª o em contrÆrio contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperaçıes reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29.o a 39.o e nos artigos 40.o A , 40.o B e 41.o .