É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro .

Publicação do contributo do Eurosistema para a revisão do quadro Lamfalussy relativo à regulamentação e supervisão financeiras .

BCE ( 2004 ) , Desenvolvimentos no quadro da UE para a regulamentação , supervisão e estabilidade financeiras , artigo do Boletim Mensal , Novembro de 2004 .

O actual quadro prudencial comunitário revela importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

Remissão para o Regulamento Financeiro .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , adopta um regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual .

QUADRO DA UE PARA A REGULAMENTAÇÃO , SUPERVISÃO E ESTABILIDADE FINANCEIRAS O Parlamento Europeu e o BCE continuaram o seu diálogo estreito relativamente a questões relacionadas com a integração e estabilidade financeiras .

Quadro financeiro plurianual

Quadro financeiro plurianual

Se o regulamento do Conselho que estabelece um novo quadro financeiro não tiver sido adoptado no final do quadro financeiro precedente , os limites máximos e outras disposições correspondentes ao último ano deste quadro são prorrogados até à adopção desse acto .

REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS No âmbito das audiências trimestrais , os membros da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários também questionaram o Presidente sobre a opinião do BCE sobre questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras .

Esta Autoridade dos Mercados Financeiros reunirá as funções do comité da bolsa de valores e do conselho de mercados financeiros , com o objectivo de uniformizar o quadro institucional para a regulamentação e supervisão de valores mobiliários .

Regulamentação bancária e financeira para alterar a futura Directiva

A proposta esboça um quadro inicial para a regulamentaçª o e supervisª o prudenciais dos conglomerados financeiros , o qual , na generalidade , se pode considerar coerente .

Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objectivo O presente Regulamento estabelece um enquadramento comum para os contributos dos Estados Membros para a elaboração de contas trimestrais europeias , não financeiras , por sector institucional .

2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 QUESTÕES GERAIS Assegurar a eficiência e eficácia do enquadramento regulamentar e de supervisão para os serviços financeiros da UE tem sido uma prioridade fundamental nos últimos anos .

Além disso , acordaram modificar o quadro regulamentar financeiro a fim de fazerem face ao carácter prό cíclico dos requisitos de capital e aos riscos macroprudenciais , bem como alargar a regulamentação financeira de forma a incluir todas as instituições , instrumentos e mercados financeiros sistemicamente importantes .

CAPÍTULO 3 ESTABILIDADE E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS 1 ESTABILIDADE FINANCEIRA 118 1.1 Acompanhamento da estabilidade financeira 118 1.2 Cooperação em situações de crise 121 2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 Quadro Lamfalussy 2.2 Sector bancário 2.3 Valores mobiliários 2.4 Outras questões 3 INTEGRAÇÃO FINANCEIRA

Pressupondo que a acção do sector privado não consegue evitar o surgimento de desequilíbrios financeiros , o quadro da UE para a regulamentação e supervisão visa promover a segurança e solidez globais das instituições financeiras .

Regulamento do BCE relativo às estatísticas das sociedades de titularização

O QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL Artigo 312.o 1 .

O quadro institucional para a estabilidade financeira duplo mandato , o Comité contribui , sempre que necessário , para assegurar a cooperação transfronteiras quer dos BCN , quer das autoridades de supervisão .

Artigo 54.º 1 . Quadro financeiro plurianual

no âmbito do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros

De um modo geral , os observadores são unânimes quanto à necessidade de instaurar um quadro prudencial adequado para os conglomerados financeiros , mas as opiniões estão mais divididas quanto ao alcance e ao calendário de aplicação desta regulamentação .

Regulamentação bancária e financeira Ao nível da UE , a Comissão Europeia , em paralelo com o CBSB , desenvolveu trabalhos na reforma do enquadramento de capital regulamentar para bancos e sociedades de investimento .

BCE Boletim Mensal 10.º Aniversário do BCE E S TA B I L I DA D E FINANCEIRA E SUPERINTENDÊNCIA

REGULAMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO FINANCEIRAS As questões relacionadas com a regulamentação e integração financeiras voltaram a ter particular destaque na troca de opiniões entre o BCE e o Parlamento Europeu .

O regulamento foi então preparado no quadro das disposições acima referidas .

2 REGULAMENTAÇÃO E SUPERVISÃO FINANCEIRAS 2.1 QUESTÕES GERAIS Na sequência do agravamento da crise financeira no Outono de 2008 , foram tomadas medidas concretas em 2009 para identificar as melhorias a aplicar no enquadramento de supervisão institucional .

Ao longo da fronteira da eficiência da regulação financeira, precisamos de considerar o trade off entre a inovação financeira e a estabilidade financeira.

Estas últimas serão criadas através da transformação dos comités de supervisão existentes ( estabelecidos no contexto do Nível 3 do quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras ) em autoridades europeias de supervisão .

O quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras foi implementado nos mercados de títulos em 2001 e melhorou significativamente a rapidez e flexibilidade do processo de regulamentação comunitário .

CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS SECÇÃO 1 QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL Artigo III 308 .

a ) Necessidade de um quadro jurídico comunitário para os conglomerados financeiros O actual quadro jurídico europeu para a supervisão das instituições financeiras está incompleto .

Em segundo lugar, os países emergentes devem desenvolver quadros macroeconómicos mais eficazes, incluindo uma melhor regulamentação macro prudencial e um quadro mais amplo de política monetária, que tenha em conta os preços dos activos e a estabilidade do mercado financeiro.

O projecto de regulamento tem por objectivo definir um enquadramento comum para os contributos dos Estados Membros para a elaboração de contas não financeiras trimestrais europeias por sector institucional .

Foi efectuada uma primeira revisão total do quadro Lamfalussy para a regulamentação e supervisão financeiras nos vários sectores financeiros durante a segunda metade de 2007 , culminando com a adopção pelo Conselho ECOFIN das respectivas conclusões na reunião de 4 de Dezembro de 2007 .

Considere os subsídios agrícolas, a proibição de organismos geneticamente modificados ou uma regulação financeira negligente.

Parecer do BCE sobre a regulamentação das instituições financeiras não pertencentes ao sector bancário na Roménia

Regulamento do BCE relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias

Principal factor de incerteza O regulamento do Conselho apenas estabelece um enquadramento , dentro do qual muitos pormenores técnicos têm de ser resolvidos em colaboração com os Estados Membros .

O quadro legal para a recolha de estatísticas monetárias foi aperfeiçoado com um novo Regulamento aplicável às instituições de contas postais que recebem depósitos e que fazem parte do sector das sociedades não financeiras .

emite pareceres sobre questões relacionadas com a regulamentação e supervisão financeiras debatidas a nível da UE e internacional