Acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação,

Os acordos que criem um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação

iii )

Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE.

1.2 COOPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CRISE O quadro para a cooperação entre os bancos centrais e as autoridades de supervisão bancária na área da gestão de crises continuou a ser melhorado .

Esta Directiva reforça a cooperação entre os reguladores financeiros com o objectivo de obter um enquadramento de supervisão eficaz em toda a UE .

O Eurosistema estabeleceu um quadro para a cooperação com os bancos centrais na região do Mediterrâneo .

Os progressos feitos no sentido da convergência e cooperação ao abrigo do quadro Lamfalussy têm sido acompanhados de perto .

COOPERAÇÃO COM O COMITÉ DAS AUTORIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DOS MERCADOS EUROPEUS DE VALORES MOBILIÁRIOS Em 2001 , o Conselho do BCE aprovou um quadro de cooperação para os sistemas de compensação e de liquidação de títulos entre o SEBC e o CESR .

Ao fazê lo, tem em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio.

Ao fazê lo , terá em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio .

Ao fazê lo , os Estados Membros terão em conta a experiência adquirida no âmbito da cooperação no mecanismo de taxas de câmbio .

Todas as contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade têm direito a apresentar propostas .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento , que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em vias de desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática .

Na realidade , as legislaçıes nacionais nesta matØria jÆ prevŒem , em determinados casos , uma tal cooperaçª o. Consequentemente , a introduçª o de um quadro de cooperaçª o mœtua em todo o mercado œnico pode revelar se œtil .

COOPERAÇÃO COM O COMITÉ DAS AUTORIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DOS MERCADOS EUROPEUS DE VALORES MOBILIÁRIOS Em 2001 , o Conselho do BCE aprovou um quadro para a cooperação de sistemas de compensação e de liquidação de títulos entre o SEBC e o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( CESR ) .

A política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União.

Por exemplo , é necessária a melhoria da cooperação com as instituições legisladoras comunitárias a fim de estudar a harmonização do quadro jurídico para o combate ao crime electrónico .

O envolvimento do BCE na cooperação económica , monetária e financeira internacional tem por base o quadro jurídico da UE .

o

O disposto no presente artigo não afecta a cooperação com os paises de África , das Caraibas e d o Pacífico , no ambito da Convenção ACP CEE .

A política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União .

A política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento é conduzida de acordo com os princípios e objectivos da acção externa da União .

Podem ser estabelecidas medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Essa cooperação realizar se á no quadro institucional e jurídico da União Europeia e na observância das disposições pertinentes dos Tratados .

Os juízes designam de entre si , por um período de três anos , o Presidente do Tribunal de Justiça , cujo mandato é renovável . Os juízes e os advogados gerais cessantes podem ser nomeados de novo .

Uma lei ou lei quadro do Conselho de Ministros pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

desenvolveu um enquadramento ( MTC II ) para a cooperação a nível de política monetária e cambial entre a área do euro e outros países da UE

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo , designadamente a ) b ) Assegurar uma estreita colaboração entre os serviços nacionais de emprego

Subsecção 2 Cooperação aduaneira Artigo III 41 . º No âmbito de aplicação da Constituição , a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas para reforçar a cooperação aduaneira entre os Estados Membros e entre estes e a Comissão .

Nunca nos esqueceremos de que o presidente Atatürk foi o verdadeiro fundador da aliança greco turca, baseada numa estrutura de ideais comuns e cooperação pacífica.

Nesta qualidade , o Comité desenvolveu e geriu o quadro de cooperação monetária que foi posteriormente estabelecido a nível comunitário .

Em vez disso, trata se de cooperação e o tipo certo de cooperação.

a cooperação relativa a medidas que não a vinculem , TENDO EM CONTA o artigo 3.o do Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da

Neste quadro, os subsídios atribuídos pelo Programa Tempus visam encorajar a interacção e cooperação equilibradas entre universidades dos vários Estados parceiros e da União Europeia.

Deste modo , a UEO define se como um genuíno forum de diálogo e de cooperação entre os europeus sobre quescóes de segurança e de defesa , em sentido amplo .

o

A ConferŒncia convida o Tribunal de Contas e as instituiçıes nacionais de fiscalizaçª o a melhorar o quadro e as condiçıes da sua cooperaçª o , mantendo simultaneamente a sua autonomia .

cooperação em matéria de armamento , quando adequado , n o quadro d o GAEO , enquanto instância europeia de cooperação sobre armamentos , a U E e a U E O no contexto da racionalização d o mercado europeu d o armamento e da criação de uma Agência Europeia d o Armamento ,

Por outro lado , o Mecanismo de Taxas de Câmbio II ( MTC II ) proporciona um enquadramento para a cooperação com o Eurosistema no que respeita à política monetária e cambial .

The Evolution of Cooperation .

No seu relatório final o Comité de Sábios propôs a introdução de novas técnicas legislativas com base numa abordagem a quatro níveis , nomeadamente princípios quadro , medidas de execução ,

Mecanismo de Taxas de Câmbio II ( MTC II ) o quadro de cooperação , em termos de política de taxa de câmbio , entre os países da área do euro e os Estados Membros fora dela .

os