A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

Deve também fortalecer o seu know how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico institucionais.

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais.

Artigo 14.o Personalidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 117.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Kafka escreveu de forma distinta utilizando se de diversos termos legais e científicos.

Durante o ano de 1998 , a economia dinamarquesa utilizou quase totalmente a capacidade produtiva , num contexto de restritividade das condições do mercado de trabalho

Depois de meses de disputas judiciais, a guarda total da filha foi finalmente concedida ao casal.

Número de sucursais do BCN Capacidade de armazenamento Capacidade de processamento Capacidade de transporte

Pe r s o n a l i d a d e j u r í d i c a O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do n.º 2 do artigo 107.º do Tratado CE e goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas respectivas legislações nacionais de cada um dos Estados Membros ao abrigo do artigo 9.º 1 dos Estatutos do SEBC .

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

O BCE que , d e acordo com o disposto n o n ? 2 d o artigo 106O d o presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida as pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em JU ZO .

Pode, designadamente, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.

Artigo 335.o Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Não temos nem a capacidade mental, nem o entendimento para decifrar toda a teia de relações de causa e efeito na nossa existência social.

Preparados de produtos hortícolas , de frutas e de outras plantas ou partes de plantas Capítulo 22 22.04 22.05 22.07 ex 22.08 ex 22.09 Mosto de uvas parcialmente fermentado , mesmo amuado , excepto com álcool Vinhos de uvas frescas

Artigo III 332 . º Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Questões jurídicas grau de independência operacional ao banco central , não se destinavam expressamente a alcançar a convergência legal requerida para o cumprimento integral do Tratado e dos Estatutos do SEBC .

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

A capacidade do Eurosistema para definir e executar a política monetária da área do euro é assegurada pelo seu controlo total da base monetária .

Depois de 1958, isto foi sem ensinar, já que se virou para a escrita em tempo integral (suas receitas da escrita já excediam as do salário académico).

Capacidade de armazenamento

Capacidade de processamento

Capacidade de transporte

Perante esta evolução , convém que o enquadramento jurídico comunitário englobe a gama completa de actividades orientadas para o investidor .

O Fed aumentará as taxas de juro quando sentir que a economia se aproxima da sua capacidade máxima e que a inflação especialmente, a inflação salarial acelera.

Capacidade jurídica O IME , que , de acordo com o disposto no no 1 do artigo 109O F do presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens m6veis e imóveis e estar em juizo .

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 107.o do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 107.º do presente Tratado , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Uma directiva , conjugada com a plena harmonização , assegurará o grau necessário de segurança jurídica , deixando simultaneamente espaço de manobra para a adopção de medidas legislativas nacionais específicas .

Participants shall inform the ECB about any change in their legal capacity and relevant legislative changes affecting issues covered by the country opinion relating to them .

A seguinte tabela mostra a equivalência entre volume e capacidade.

e b ) preencher os seguintes requisitos legais i ) fornecer um parecer referente à sua capacidade jurídica obedecendo ao modelo constante do apêndice III , a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo inserir nome do BC noutro contexto

Forte capacidade de pagamento

RECORDANDO a importância de que as disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica continuem a produzir plenos efeitos jurídicos,

A economia está ainda a funcionar abaixo do seu potencial o PIB está cerca de 6 abaixo da capacidade total da economia sem uma inflação mais elevada.

No entanto, seria incorreto presumir que Verdi subestimou o poder expressivo da orquestra ou falhou em usá la em toda a capacidade.

O BCE , que , de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 282.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , tem personalidade jurídica , goza , em cada um dos Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo . 9.o 2 .

e b ) preencher os seguintes requisitos legais i ) fornecer um parecer referente à sua capacidade jurídica obedecendo ao modelo constante do apêndice III , a menos que a informação e declarações a constar do referido parecer já tenham sido obtidas pelo inserir nome do BC noutro contexto

Conforme já foi salientado em pareceres anteriores do BCE , a aplicação de uma taxa também contradiz a noção de curso legal , de acordo com a qual a troca de dinheiro com curso legal pelo seu valor total constitui um dever público ( 4 ) .

Esperem, baixa capacidade espinhal.

Ligações externas

Termodinâmica A capacidade térmica da maioria dos sistemas não é constante.

Os participantes devem informar o inserir nome do BC de qualquer alteração registada na sua capacidade jurídica , bem como das alterações legislativas que afectem questões versadas nos respectivos pareceres jurídicos nacionais .

O artigo I 29 . o preserva os traços essenciais do BCE , em especial a sua independência ( incluindo a independência financeira ) , a sua personalidade jurídica e a sua capacidade normativa , designadamente os seus poderes para emitir actos jurídicos de carácter obrigatório .