Tradução de "general legal provisions" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| GENERAL PROVISIONS Article 34 Legal acts | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos |
| GENERAL PROVISIONS Article 34 Legal acts 34.1 . | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos 34.o 1 . |
| GENERAL PROVISIONS Article 34 Legal acts 34.1 . | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos 34 . |
| Chapter VII General provisions Article 34 Legal acts 34.1 . | Capítulo VII Disposições gerais Artigo 34.º Actos jurídicos 34.º 1 . |
| GENERAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES GERAIS |
| General provisions | o |
| General provisions | Disposições gerais |
| GENERAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES GERAIS |
| General provisions 0.1.1 . | Disposições gerais 0.1.1 . |
| General provisions 1 . | Os mandantes e os beneficiá rios destes juros serão os mesmos que os dos montantes que vencem os juros . |
| PROVISIONS OF GENERAL APPLICATION | DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL |
| PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION | DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL |
| GENERAL AND FINAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS |
| General and final provisions | Disposições gerais e finais |
| SECTION 1 GENERAL PROVISIONS | SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS |
| CHAPTER VII GENERAL PROVISIONS | CAPÍTULO VII DISPOSIÇÕES GERAIS |
| TITLE I GENERAL PROVISIONS | TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS |
| Article 2 General provisions | Considerando que h que permitir flexibilidade suficiente de modo a contemplar , em especial , os diferentes graus , ritmos e estrat gias de converg ncia econ mica dos Estados membros n o participantes na zona do euro |
| Article 6 General provisions | Artigo |
| CHAPTER I GENERAL PROVISIONS | CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS |
| X. General provisions 34 . | X. Disposições gerais 34 . |
| GENERAL AND FINAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS |
| Chapter I General provisions | Capítulo I Disposições gerais |
| SECTION I GENERAL PROVISIONS | SECÇÃO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS |
| Legal Services ( Directorate General ) | ( Direcção Geral ) Programa T2S |
| Legal Services ( Directorate General ) | Pagamentos e Infra Estruturas de Mercado ( Direcção Geral ) |
| Legal Services ( Directorate General ) | Serviços Jurídicos ( Direcção Geral ) |
| Article 5 General provisions 1 . | Artigo 5.o Disposições genéricas 1 . |
| The General Council FINAL PROVISIONS | O Conselho Geral deverá ser consul |
| Article 43 General provisions 43.1 . | Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 . |
| CHAPTER I GENERAL PROVISIONS ( 1 ) | CAPÍTULO I ( 1 ) |
| Article 3 General provisions 1 . | Artigo 3.o Disposições gerais 1 . |
| EN Article 4 General Provisions | PT Artigo 4.o Disposições genéricas |
| Article 6 General provisions 1 . | Artigo 6o Disposiç es gerais 1 . |
| Article 4 General provisions 1 . | Artigo 4.o Disposições gerais 1 . |
| Specific observations Scope of the draft legal provisions | Observações específicas Âmbito das disposições legais propostas Fundo de Pensões3 , ainda que os mesmos não sejam especificamente mencionados . |
| PART IV GENERAL AND FINAL PROVISIONS | PARTE IV DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS |
| Article 2 CHAPTER I GENERAL PROVISIONS | Artigo 2.o Âmbito de aplicação CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS |
| TITLE II PROVISIONS HAVING GENERAL APPLICATION | TÍTULO II DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL |
| PART SEVEN GENERAL AND FINAL PROVISIONS | PARTE VII DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS |
| TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . | DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 . |
| TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . | DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 . |
| CHAPTER III GENERAL PROVISIONS Article 9 General applicability of the Convention | CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º Aplicabilidade geral da Convenção |
| SECTION 5 General provisions Article 17 1 . | Disposições gerais Artigo 17.º 1 . |
| Article 42 ( ex Article 43 ) General provisions | Artigo 42.o ( ex artigo 43.o ) Disposições gerais |
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