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Serviços Jurídicos ( Direcção Geral )

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos 34.o 1 .

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 34.o Actos jurídicos 34 .

Lembre se, nós só fornecemos assessoria jurídica geral.

Capítulo VII Disposições gerais Artigo 34.º Actos jurídicos 34.º 1 .

Distribuição do défice Compensado pelo fundo de reserva geral 12 722 812

Actualização da documentação legal utilizada pelo BCE nas transacções com as contrapartes das suas reservas externas

Distribuição do défice Compensado pelo fundo de reserva geral 4 401 643 12 722 812

Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 .

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

O intermediário manterá estas reservas mínimas de acordo com as condições gerais do sistema de reservas mínimas do SEBC .

O intermediário deve constituir estas reservas mínimas de acordo com os termos e condiçoes gerais do regime de reservas mínimas do BCE .

Direcção Geral de Serviços Jurídicos Antonio Sáinz de Vicuña Direcção Geral de Relações Internacionais e Europeias Frank Moss Adjunto Georges Pineau Direcção Geral de Recursos Humanos , Orçamento e Organização Koenraad De Geest Adjunto Berend van Baak Direcção de Estabilidade e Supervisão Financeiras Mauro Grande

Direcção Geral de Serviços Jurídicos Antonio Sáinz de Vicuña Direcção Geral de Relações Internacionais e Europeias Frank Moss Adjunto Gilles Noblet

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas 57 57 57 58 59 60 61

Reservas mínimas Considerações gerais Instituições sujeitas a reservas mínimas Cálculo das reservas mínimas Manutenção de reservas Comunicação , aceitação e verificação da base de incidência Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas

Tal significa que não poderão existir obstáculos legais que impeçam os BCN de transferirem os seus activos de reserva para o BCE .

Nota geral as células identificadas com são usadas no cálculo da base de incidência das reservas mínimas .

Distribuição de lucros Lucro do exercício Distribuição para fundo de reserva geral lucros retidos transitados

Nota geral As células identificadas com são usadas no cálculo da base de incidência das reservas mínimas .

Nota geral As células com são utilizadas no cálculo da base de incidência .

Direcção Geral de Economia Wolfgang Schill Adjunto Philippe Moutot

50 As reservas obrigatórias para cada período de constituição de reservas mínimas são arredondadas para o euro mais próximo . reservas mínimas no banco central nacional de cada Estado membro onde tem estabelecimentos , relativas à base de incidência no Estado membro correspondente .

Os Regulamentos e outros actos jurídicos com aplicabilidade geral são publicados em todas as línguas oficiais .

Direito comparado pode contribuir para a teoria jurídica, criando categorias e conceitos de aplicação geral.

O Presidente exerce mais autoridade através da serviço jurídico e do Secretariado Geral da Comissão.

Direcção Geral de Serviços Jurídicos Antonio Sáinz de Vicuña Adjunto a nomear Direcção Geral de Relações Internacionais e Europeias Pierre van der Haegen Adjunto Georges Pineau Direcção Geral de Recursos Humanos , Orçamento e Organização Koenraad De Geest Direcção Geral Adjunto de Sistemas de Informação Berend van Baak Hans Gert Penzel Adjunto François Laurent Direcção de Estabilidade e Supervisão Financeiras Mauro Grande

II ( 5 ) Fundo de reserva geral Esta rubrica representa lucros não distribuídos acumulados de anos anteriores menos quaisquer perdas incorridas .

e ) mencionar o facto de o valor das comissões cobradas pelos membros do Eurosistema aos respectivos clientes pela prestação de serviços do Eurosistema em matéria de gestão de reservas estar sujeito a revisões e que os clientes ficarão adstritos , nos termos da legislação aplicável , ao pagamento das comissões resultantes dessas revisões .

No final de 2002 , o fundo de reserva geral do BCE ascendia a Euros 773 milhões .

Eles formaram o Conselho dos Estados da Trégua, e nomearam Adi Bitar, o conselheiro legal do Xeque Rashid bin Saeed Al Maktoum, como Secretário Geral e Conselheiro Legal do Conselho.

Os anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais .

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Os Anexos 1 e 5 apresentam mais informações gerais sobre os aspectos legais e processuais . Os utilizadores do MBCC , que necessitem utilizar activos numa base transfronteiras depois das 16 horas deverão efectuar o seu depósito no BCC antes dessa hora .

Economia A moeda é o Dólar australiano.

O quadro legal do sistema de reservas mínimas do Eurosistema tem por base o artigo 19.º dos Estatutos do SEBC .

Todas as operações envolvendo os activos de reserva do BCE devem ser efectuadas utilizando a documentação legal exigida em confromidade com o presente artigo .

Todas as operações relacionadas com os activos de reserva do BCE são efectuadas utilizando a documentação exigida em conformidade com o presente artigo .

A volatilidade da EONIA foi , em geral , baixa e confinada ao fim dos períodos de manutenção de reservas , quando se torna activa a manutenção de reservas mínimas pelo sistema bancário .

Eles formaram o Conselho dos Estados da Trégua, e nomearam Adi Bitar, o conselheiro legal do Xeque Rashid bin Saeed Al Maktoum, como Secretário Geral e Conselheiro Legal do Conselho.