Tradução de "german law provides" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

German - translation :

Palavras-chave : Alemão Alemã Alemão Alemãs Alemã Fornece Providencia Proporciona Oferece Dá-nos

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Rwanda's legal system is largely based on German and Belgian civil law systems and customary law.	O sistema legal de Ruanda é amplamente baseado nos sistemas de direito civil alemão e belga, e no direito consuetudinário.
ECB Opinion on amendments to the German Law on covered bonds	Parecer do BCE sobre alterações à lei alemã relativa às obrigações garantidas por activos
The Chicago Police Department provides law enforcement for the City of Chicago and its residents.	As taxas de criminalidade de Chicago tem sido altas desde a década de 1960.
Article 29 of the Amending Law provides for amendments to Article 58 ( 2 ) of the Law which recognise the Eurosystem 's objectives and tasks .	O artigo 29.º da Lei de Alteração altera o n.º 2 do artigo 58.º da Lei , o qual reconhece os objectivos e atribuições do Eurosistema .
This law provides an absolute reference point for the determination of entropy at any other temperature.	Essa lei providencia um ponto de referência absoluto para a determinação de entropia.
In the United States a Model Penal Code exists which is not itself law but which provides the basis for the criminal law of many states.	Em Portugal O Código Penal Português vigente foi aprovado em 1982 e sujeito a várias revisões subsequentes.
ECB Opinion on a German draft law on compensation systems at institutions and insurance companies	Parecer do BCE sobre um projecto de lei alemão relativo a sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros
ANNEX IIc Master netting agreement governed by German law EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom	ANEXO IIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã EZB AUFRECHNUNGSVERTRAG ( Master netting agreement ) vom
It might seem odd for foreigners to weigh in on a question of German law.	Pode parecer estranho que estrangeiros intervenham numa questão de direito Alemão.
FBI provides these tools of sophisticated identification and information services to local, state, federal, and international law enforcement agencies.	O FBI fornece estas ferramentas de identificação e serviços de informação para agências de polícia locais, estaduais, federais e internacionais.
ANNEX 2c Master Netting Agreement governed by German law ( for use with Counterparties incorporated in Germany	ANEXO 2c Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã ( para as contrapartes constituídas na Alemanha
Christian Goldbach (March 18, 1690 November 20, 1764) was a German mathematician who also studied law.	Christian Goldbach (Königsberg, Brandemburgo Prússia, 18 de março de 1690 Moscou, 20 de novembro de 1764) foi um matemático prussiano.
The draft law provides for amendments to the above Articles which would be compatible with the Treaty and the Statute .	O projecto de lei prevê a introdução de alterações nos artigos acima mencionados , que passariam a ser compatíveis com o Tratado e com os Estatutos .
Furthermore , the draft law adapting the statute of the Bank also explicitly provides for adherence to the ESCB s confidentiality regime ( Articles 18 , 19 and 20 of the draft law ) .	A Lei é também aplicável ao Banco em virtude da sua função pública , estando portando actualmente em estudo a sua revisão à luz do regime de confidencialidade no âmbito do SEBC , nos termos do artigo 38.º dos Estatutos .
If , subsequent to the commission of a criminal offence , the law provides for a lighter penalty , that penalty shall be applicable .	Se , posteriormente à infracção , a lei previr uma pena mais leve , deve ser essa a pena aplicada .
The Amending Law provides for revised wording of Article 7 ( 2 ) of the Law in relation to economic policy objectives and this revised wording is compatible with the Treaty and Statute requirements .	A Lei de Alteração prevê uma nova redacção do n.º 2 do artigo 7.º da Lei em relação aos objectivos de política económica , sendo a nova redacção compatível com os requisitos do Tratado e dos Estatutos .
The law applicable to all the issues specified in Article 2 ( 1 ) is the law in force in the State expressly agreed in the account agreement as the State whose law governs the account agreement or , if the account agreement expressly provides that another law is applicable to all such issues , that other law .	A legislação aplicável a todas as questões especificadas no n 1 do artigo 2 será a legislação em vigor no Estado expressamente indicado no acordo de conta como Estado por cuja legislação se rege esse acordo ou , se o acordo de conta previr expressamente a aplicabilidade de outra legislação a todas essas questões , essa outra legislação .
If, subsequent to the commission of a criminal offence, the law provides for a lighter penalty, that penalty shall be applicable.2.	Se, posteriormente à infracção, a lei previr uma pena mais leve, deve ser essa a pena aplicada.2.
falls within any of the cases where national law , in respect of matters outside the scope of this Directive , provides for withdrawal .	Se encontrar em qualquer dos outros casos em que a legislação nacional , relativamente a questões fora do âmbito da presente directiva , preveja uma revogação da autorização .
( c ) a master netting agreement governed by German law and drafted in German in the form set out in Annex IIc shall be concluded with counterparties incorporated in Germany and	c ) com as contrapartes constituídas na Alemanha deve celebrar se um acordo quadro de compensação regido pela lei alemã e redigido em alemão segundo o modelo estabelecido no anexo IIc
The draft law provides for amendments to the above articles which would make them compatible with Treaty and Statute requirements for Stage Three .	O projecto de lei prevê alterações aos artigos referidos acima de modo a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .
Article 4 of the legislative decree provides for the repeal of Article 130 of the 1910 codified law on the Banks of Issue .	O artigo 4.º do decreto legislativo prevê a revogação do artigo 130.º da lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores .
1 , 2 and 5 cent coins the oak twig , reminiscent of that found on the former German pfennig coins , provides the motif for these coins .	O desenho de um pequeno ramo de carvalho , semelhante ao exibido nas antigas moedas de pfennig alemãs , é o motivo utilizado nas moedas de 1 , 2 e 5 cêntimos .
1 , 2 and 5 cent coins the oak twig , reminiscent of that found on the former German pfennig coins , provides the motif for these coins .	O desenho de um pequeno ramo de carvalho , semelhante ao existente nas antigas moedas de pfennig alemãs , é o motivo utilizado nas moedas de 1 , 2 e 5 cêntimos .
Using the aforementioned criteria, they classify the legal systems of the world into six families Roman family German family Common law family Nordic family Family of the laws of the Far East (China, and Japan) Religious family (Jewish, Muslim, and Hindu law)Up to the second German edition of their introduction to comparative law, Zweigert and Kötz also used to mention Soviet or socialist law as another family of laws.	Usando os critérios acima mencionados, eles classificam os sistemas jurídicos do mundo em seis famílias família romanafamília alemãFamília common lawfamília NordicFamília das leis do Extremo Oriente (China e Japão)Família religiosa (muçulmana e lei Hindu)As associações profissionaisAcademia Internacional de Direito ComparadoSociedade Americana de Direito ComparadoNa Idade Média, comparava se o direito romano e o direito canônico.
M4 Master Netting Agreement governed by German law ( for use with counterparties incorporated in Germany which are eligible only for deposits	M4 Acordo quadro de compensação regido pelo direito alemão ( a utilizar em operações realizadas com contrapartes constituídas na Alemanha e elegíveis apenas para depósitos
drafted in the French language ) Annex 2c Master Netting Agreement governed by German law ( for use with Counterparties incorporated in Germany	redigido em francês ) Anexo 2c Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã ( para as contrapartes constituídas na Alemanha
The German political system operates under a framework laid out in the 1949 constitutional document known as the Grundgesetz (Basic Law).	Política A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional ( Grundgesetz , lei fundamental) de 1949.
In addition, law required a longer course of study, giving Kafka time to take classes in German studies and art history.	Além disso, direito exigia uma grande grade de cursos, o que deu a Kafka a oportunidade de ter aulas de estudos alemães e história da arte.
The Germans imposed martial law, and Danish collaboration continued on an administrative level, with the Danish bureaucracy functioning under German command.	Com isso, a colaboração dinamarquesa continuou na esfera administrativa, com todo o aparato burocrático do país dominado por alemães.
The master agreements drawn up in the English language are governed by English or New York law , the master agreements drawn up in the French language are governed by English or New York law , the master agreements drawn up in the French language are governed by English or New york law , the master agreements drawn up in the French language are governed by French law and the master agreements drawn up in the German language are governed by German law .	Os acordos quadro redigidos em inglês são regidos pela lei inglesa ou pela lei do Estado de Nova Iorque , os acordos quadro redigidos em francês são regidos pela lei francesa e os acordos quadro redigidos em alemão são regidos pela lei alemã .
Annex IIIc Master Netting Agreement governed by German law for use with counterparties incorporated in Germany which are eligible only for deposits	Anexo IIIc Acordo quadro de compensação regido pela lei alemã a ser utilizado com as contrapartes constituídas na Alemanha que sejam elegíveis para receber depósitos
The draft decree law further provides in a reworded Article 10 ( 1 )( b ) of the Organic Law that the breach of Article 9 ( 1 ) will be subject to a penalty ranging from EUR 4 000 to 20 000 .	O projecto de decreto lei prevê ainda , no novo texto da alínea b ) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei Orgânica , que a inobservância do disposto no n.º 1 do artigo 9.º ficará sujeita a uma coima que pode variar entre 4 000 e 20 000 euros .
As the United States recognizes customary international law, or the law of nations, the U.S. Alien Tort Claims Act and the Torture Victim Protection Act also provides legal remedies for victims of torture outside of the United States.	Nos Estados Unidos, recentemente, médicos assim como psicólogos americanos têm tido participação na tortura de prisioneiros tanto em pesquisas como atuando nas prisões, conforme descreve o pesquisador Dr. Steven H. Miles.
And it provides room for hope that, faced with the current crises in the EU and in Eastern Europe, German foreign policy may finally be finding its feet.	E deixa espaço para a esperança de que, diante das crises em curso na UE e na Europa Oriental, a política externa alemã pode finalmente estar a acostumar se à situação.
Varieties of standard German In German linguistics, German dialects are distinguished from varieties of standard German.	Os modernos dialetos do alemão oficial são divididos em médio alemão e alto alemão.
German history some new German views.	German history some new German views.
Provides document management capabilities.	Disponibiliza capacidades de gestão documental.
Provides information on hardware	Fornece informações sobre o Hardware
National rules on statistical confidentiality may not be invoked to prevent the transmission of confidential data where an act of Community law provides for the transmission of such data .	Não podem ser invocadas as normas nacionais em matéria de segredo estatístico para impedir a transmissão de dados confidenciais se a transmissão de tais dados estiver prevista num acto do direito comunitário .
Financial Law Institutional Law	Direito Financeiro Direito Institucional
According to this provision , the law applicable to the issues covered by the Convention is the law in force in the State that the relevant intermediary and the account holder have expressly agreed as governing their account agreement , or the law of the State that this agreement expressly provides as applicable to these issues .	Nos termos desta disposição , a lei aplicável às questões abrangidas pela Convenção é a lei em vigor no Estado que o intermediário relevante e o titular de conta expressamente convencionaram como regendo o acordo de conta , ou a lei do Estado que este acordo expressamente designar como aplicável a estas questões .
However, in practical terms, French law comprises three principal areas of law civil law, criminal law, and administrative law.	No entanto, em termos práticos, a lei francesa compreende três principais áreas do direito direito civil, direito penal e direito administrativo.
And it provides intuitive control.	E ele proporciona controle intuitivo.
Section 9.3 provides some statistics .	A Secção 9.3 fornece algumas estatísticas .

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