Tradução de "has legal force" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Force - translation :

Legal - translation :

Palavras-chave : Forçar Obrigar Policial Força Forças Legal Legais Jurídica Jurídico Legalmente

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The KPA has five branches Ground Force, Naval Force, Air Force, Special Operations Force, and Rocket Force.	As Forças armadas norte coreanas possuem quatro ramos Força Terrestre, Força Naval, Força Aérea, e o Departamento de Segurança do Estado.
ECB legal instruments currently in force are listed on the next page .	Os instrumentos jurídicos do BCE actualmente em vigor são referidos a seguir .
Sys Admin Force has to.	A Força 'Sys Admin' deve.
The argument has no force.	O argumento não tem nenhuma força.
It will also provide the legal framework necessary for SEPA , as it will harmonise the differing national legal requirements currently in force .	Constituirá , além disso , o quadro jurídico necessário para o funcionamento da SEPA , ao harmonizar os divergentes requisitos jurídicos nacionais actualmente em vigor .
5 The legal act will enter into force when the rotation system is implemented .	Esta decisão entrará em vigor quando o sistema rotativo for aplicado .
MARFORCOM has operational control of the II Marine Expeditionary Force MARFORPAC has operational control of the I Marine Expeditionary Force and III Marine Expeditionary Force.	O menor tipo de força de tarefa ar terra é a Unidade Expedicionária de Fuzileiros Navais ( Marine Expeditionary Unit , ou MEU ).
Methodology used The document has benefited from the work done by the Task Force set up with the aim of establishing a legal basis for job vacancy statistics .	Metodologia utilizada O documento beneficiou do trabalho feito pela task force criada com o objectivo de estabelecer uma base jurídica para as estatísticas das ofertas de emprego .
It is important that business has legal certainty.	É importante que o sector empresarial disponha de segurança jurídica.
It has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
HAS ADOPTED THIS GUIDELINE Article 3 Legal documentation	ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO
The ECB has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .
ECB ( European Central Bank ) the ECB has legal personality .	Critérios de convergência critérios estabelecidos no n.º 1 do artigo 109.º J do Tratado ( e especificados no Protocolo N.º 6 ) .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .
Legal system Israel has a three tier court system.	Sistema judicial Israel tem três níveis no sistema judicial.
Nicaragua has an army, navy and an air force.	O sul é dominado pelos lagos Manágua e Nicarágua.
Our government has given legal status over our traditional lands.	Nosso governo deu legalidade as nossas terras tradicionais.
Sweden has not yet fulfilled the requirement of legal convergence .	A Suécia não cumpriu ainda o requisito de convergência jurídica .
Same sex marriage has been legal in Canada since 2005!	O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido no Canadá desde 2005!
The species has no legal protection in Ecuador or Guyana.	Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.
The Tunisian Air Force has 154 aircraft and 4 UAVs.	A Força Aérea mantinha 154 aeronaves e quatro UAVs.
The system currently in force creates transparency, affords enterprises legal certainty and has, without a shadow of a doubt, led to discipline and acted as a deterrent on account of the notification requirement.	Os sistema actual produz transparência, oferece segurança jurídica às empresas e, graças à obrigatoriedade de notificação, contribuiu sem dúvida para disciplinar e para desincentivar veleidades.
Fourthly, and lastly and this has already been mentioned the international legal order has changed.	Em quarto e último lugar e este aspecto foi já aqui aflorado , a ordem jurídica internacional alterou se.
The ECB has been accorded legal personality under international public law .	O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .
To date, Algeria has had more than 40 legal political parties.	A Argélia tinha mais de 40 partidos legalizados.
There shall be no change in the legal effects of the acts in force adopted on the basis of the said Treaties .	Ama dhéanamh in Amstardam ar an dara lá de Dheireadh Fómhair sa bhliain míle naoi gcéad nócha a seacht .
Owing to technical and legal lead times , it was decided that the changes would not enter into force until 10 March 2004 .	Devido a períodos de antecipação técnicos e legais , foi decidido que as alterações não entrariam em vigor antes de 10 de Março de 2004 6 .
This has led to the city being dubbed the world's legal capital .	Isto levou a cidade a ser apelidada de capital judiciária do mundo .
NSA headquarters has its own post office, fire department, and police force.	A NSA é parte do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Once the Treaty of Nice has entered into force , which is expected for 1 February 2003 , the ECB will adopt and present a formal Recommendation to give legal form to the adjustment of its voting modalities .	Aquando da entrada em vigor do Tratado de Nice , previsivelmente no dia 1 de Fevereiro de 2003 , o BCE aprovará e apresentará formalmente uma recomendação relativa ao ajustamento dos seus procedimentos de votação .
The introduction of the euro in Greece on 1 January 2001 has entailed the need for adapting numerous ECB legal acts and also this Decision . This Decision should consequently enter into force on the abovementioned date ,	A introdução do euro na Grécia no dia 1 de Janeiro de 2001 tem acarretado a necessidade de adaptação de numerosos actos jurídicos do BCE , assim como a da adopção da presente decisão , a qual deve , consequentemente , entrar em vigor na data acima mencionada ,
Each NCB has legal personality according to the law of its respective country .	Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .
technological innovation has been an additional driving force behind the aforementioned price developments .	É provável que as descidas dos preços relativos acima descritas tenham estimulado a maior procura de equipamento e serviços de telecomunicações . No sector das telecomunicações convém também salientar que a inovação tecnológica constituiu uma força adicional subjacente à evolução dos preços acima mencionada .
The Air Force has the largest ratio of general officers to total strength of all of the U.S. armed forces and this ratio has continued to increase even as the force has shrunk from its Cold War highs.	Patentes Aviadores alistados Oficiais comissionais Arsenal A USAF, sendo a mais moderna e poderosa força aérea do planeta, conta com 5 573 aeronaves de combate.
The New Zealand Defence Force has three branches the Royal New Zealand Navy, the New Zealand Army and the Royal New Zealand Air Force.	Forças armadas A Força de Defesa da Nova Zelândia é composta por três ramos a Marinha Real da Nova Zelândia, o Exército da Nova Zelândia e a Força Aérea Real da Nova Zelândia.
Legal status, local government and politics Legal status and local government The municipality of the city of Kiev has a special legal status within Ukraine compared to the other administrative subdivisions of the country.	Governo O município da cidade de Kiev possui um estatuto legal especial dentro da Ucrânia, quando comparada as outras subdivisões administrativas do país.
Each NCB has legal personality according to the national law of its respective country .	Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .
BANKS Each NCB has legal personality according to the law of its respective country .	Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .
b ) Force majeure In the case of force majeure , which shall be defined in accordance with the respective national legal system in which a credit institution or other professional cash handler has been 4 NCBs will circulate the Annex to credit institutions , other professional cash handlers and manufacturers of banknote handling machines upon request .	( b ) Situações de força maior As situações de força maior em que a distribuição de notas possa ser seriamente prejudicada deverão ser definidas em conformidade com os sistemas jurídicos nacionais aplicáveis às instituições de crédito e a outros profissionais que operam com numerário .
Legal personality The ECB has legal personality under Article 107 ( 2 ) of the EC Treaty and enjoys the most extensive legal capacity accorded to legal persons under the respective national law of each Member State under Article 9.1 of the Statute of the ESCB .	Pe r s o n a l i d a d e j u r í d i c a O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do n.º 2 do artigo 107.º do Tratado CE e goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas respectivas legislações nacionais de cada um dos Estados Membros ao abrigo do artigo 9.º 1 dos Estatutos do SEBC .
An open Facebook group The Revolution's Legal Department has also been set up to discuss the legal side of Euromaidan related developments in the country, share ideas and offer legal guidance to those who need it.	Um grupo aberto no Facebook The Revolution's Legal Department (Departamento Legal da Revolução) também foi criado para discutir o lado jurídico de questões ligadas ao Euromaidan no país, compartilhar ideias e oferecer auxílio legal a quem precisar.
A currency other than an EEA currency shall be eligible for use in T2S provided that the Governing Council has approved the eligibility of such currency , if ( a ) the legal , regulatory and oversight framework applicable to settlement in that currency provides substantially the same or a higher degree of legal certainty as that in force in the Union	Outras moedas só serão elegíveis para utilização no T2S se o Conselho do BCE tiver confirmado a elegibilidade dessa moeda , e se a ) o quadro jurídico , regulamentar e de superintendência apli cável à liquidação nessa moeda oferecer substancialmente um grau de segurança jurídica igual ou superior ao vigente na União
Austria has principle legal concerns with respect to Comitology provisions in the draft Amendment Regulation .	A Áustria exprimiu reservas jurídicas de princípio no que respeita às disposições de comitologia previstas no projecto de regulamento de alteração .

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