Artigo II 38 . º Defesa dos consumidores As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores .

As políticas da União devem assegurar um elevado nível de defesa dos consumidores.

A União reconhece e respeita o acesso a serviços de interesse económico geral tal como previsto nas legislações e práticas nacionais, de acordo com a Constituição, a fim de promover a coesão social e territorial da União.

Com a evolução do comércio eletrônico e da sociedade da informação, a privacidade é também uma grande preocupação.

Deve , portanto , ser incentivado o intercâmbio de informações sobre a protecção das infra estruturas críticas .

As exigências em matéria de protecçao d o ambiente devem ser integradas na definição e aplicação das demais políticas comunitárias .

Toda essa informação deve beneficiar de um grau de protecção no mínimo equivalente ao oferecido pelas medidas aplicadas à mesma pela parte que a enviar .

As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União.

As exigências em matéria de defesa dos consumidores serão tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções da União .

Em caso de alteração ao presente número , o número de representantes eleitos em cada Estado Membro deve assegurar a representação adequada dos povos dos Estados reunidos na Comunidade .

Algumas informações sobre a protecção das infra estruturas críticas são de molde a que a sua divulgação possa comprometer a protecção do interesse público em matéria de segurança pública .

Acompanhar a situação social e a evolução das políticas de protecção social nos Estados Membros e na União

Artigo III 5 . º As exigências em matéria de defesa dos consumidores são tomadas em conta na definição e execução das demais políticas e acções comunitárias .

Mesmo assim, a proximidade do México ao mercado dos EUA e às suas conservadoras políticas monetárias, fiscais e laborais forneceram uma protecção significativa.

No âmbito das respectivas competências , a Comunidade e os Estados Membros cooperam com os países terceiros e as organizações internacionais competentes . As formas de cooperação da Comunidade podem ser objecto de acordos entre esta e as partes terceiras interessadas , os quais são negociados e celebrados nos termos do artigo 300.o .

e b ) a protecção contra qualquer potencial utilização indevida da informação recebida por ANR não designadas .

Neste intercâmbio de informações , é imprescindível um rigoroso sigilo profissional para assegurar o processamento harmonioso da transmissão das elementos informativos e a protecção dos direitos individuais das pessoas em causa .

Relativamente às políticas orçamentais , o quadro fornecido pela informação recente é variado , continuando a suscitar preocupações .

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União, será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana.

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Na definição e execução de todas as políticas e acções da União será assegurado um elevado nível de protecção da saúde .

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Na definição e execução de todas as políticas e acções da União , será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana .

O Conselho adopta, por maioria simples, uma decisão europeia que cria um Comité da Protecção Social, com carácter consultivo, para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão.

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União é assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana.

William long traduziu uma regulamentação do governo, Rede de Informações em Computadores e Segurança na Internet, Regulamentos de Proteção e Administração, que possui uma definição bastante clara do que seria informação prejudicial .

O Conselho , deliberando por maioria simples , após consulta ao Parlamento Europeu , criará um Comité da Protecção Social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão .

A harmonização da informação contida no prospecto deve assegurar uma protecção equivalente dos investidores a nível comunitário .

Our external provider is bound contractually to respect the confidentiality of information as required under data protection regulations .

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União é assegurado um elevado nível de protecção da saúde .

O chamado Ato Pela Proteção de Informações Secretas tem recebido críticas negativas entre os jornais japoneses, defensores dos direitos humanos, e cidadãos que temem que o governo venha a abafar informações sobre contaminação por radiação.

No que respeita às políticas orçamentais na área do euro , as informações mais recentes fornecem um quadro muito variado .

Esta informação é necessária à definição , ao controlo e à avaliação das políticas comunitárias , particularmente no que respeita ao mercado interno , assim como às políticas económica , financeira , sectorial , de concorrência e empresarial .

Os Estados Membros asseguram que as informações sobre a protecção de infraestruturas críticas apresentadas aos Estados Membros ou à Comissão não são utilizadas para fins diferentes da protecção das infra estruturas críticas .

( 11 ) O fornecimento de informações adequadas e completas sobre os valores mobiliários e respectivos emitentes promove a protecção dos investidores .

O BCE acolhe com agrado o objectivo de reforçar a protecção dos investidores , simplificando e tornando de mais fácil leitura as informações contidas nos prospectos .

Artigo III 111 . º O Conselho de Ministros adoptará , por maioria simples , uma decisão europeia que crie um comité da protecção social , com carácter consultivo , para promover a cooperação em matéria de protecção social entre os Estados Membros e com a Comissão .

Artigo II 37 . º Protecção do ambiente Todas as políticas da União devem integrar um elevado nível de protecção do ambiente e a melhoria da sua qualidade , e assegurá los de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável .

Em relação às políticas orçamentais , a informação e as previsões recentes sugerem fracos progressos na redução dos desequilíbrios orçamentais da área do euro .

The information is needed for drawing up , monitoring and evaluating Community policies , in particular concerning the internal market as well as economic , trade , employment , research and development , competition and enterprise policies .

Há proteção da marca registrada, mas não há proteção de direito autoral, e nem proteção de patente.

As exigências em matéria de protecção do ambiente devem ser integradas na definição e execução das políticas e acções da União , em especial com o objectivo de promover um desenvolvimento sustentável .

O exercício dos direitos é gratuito para as referidas pessoas

O blogue de proteção aos gorilas tem usado a internet para alcançar o mundo com informações e atualizações da República Democrática do Congo, país que foi destruído pela guerra.

Cada uma das partes garantirÆ que a informaçª o recebida da outra parte com base neste acordo ficarÆ sujeita às suas próprias normas de confidencialidade e segurança relativas ao processamento da informaçª o , e que esta gozarÆ de um nível de protecçª o pelo menos equivalente ao nível de protecçª o oferecido pelas medidas aplicadas a essa informaçª o pela outra parte .