A Conferência das Autoridades de Supervisão dos Seguros desempenha funções semelhantes no sector dos seguros . Em suma , a integração do sistema bancário e financeiro no âmbito da UE foi conseguida

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes instituições e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).

Parecer do BCE sobre um projecto de lei alemão relativo a sistemas de compensação em instituições e em companhias de seguros

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes entidades envolvidas nos mercados de valores mobiliários e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

Em 3 de Dezembro , o Conselho adoptou um relatório que aprovava em linhas gerais as propostas da Comissão . As recomendações da Comissão e do Conselho para a uniformização dos ciclos de coordenação de política económica e de emprego incluem o seguinte .

Durante os meses de Março e Abril de 2006 , procedeu se a uma consulta pública sobre os mecanismos de supervisão existentes nos sectores da banca , dos seguros e dos valores mobiliários .

Artigo da Lei Federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do mercado financeiro e altera várias leis relacionadas .

O grau de convergência alcançado no que respeita à aplicação da legislação comunitária e às práticas de supervisão , nomeadamente em termos das normas técnicas , orientações e recomendações adoptadas nos termos dos artigos 7.º e 8.º , verificando até que ponto as práticas de supervisão asseguram a realização dos objectivos definidos pela legislação comunitária

O BCE participa na qualidade de observador ou de membro sem voto nos comités regulamentares e de supervisão , à excepção dos comités do sector dos seguros .

Actualmente , é utilizado um subconjunto de quatro valores instituições de crédito ( tal como definidas pelo direito comunitário ) ( 122C ) , sociedades de seguros e fundos de pensões ( 1250 ) e , separadamente , sociedades de seguros ( 1251 ) e fundos de pensões ( 1252 ) .

Enquanto uma autoridade separada supervisiona a conduta das empresas , o banco central e a instituição de supervisão dos seguros e fundos de pensões são responsáveis pela supervisão prudencial .

Outros seguros directos ( código 256 ) Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não vida .

e outros seguros , como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito .

d ) Mediadores de seguros , quando se ocupam do seguro de vida e de outras formas de seguro relacionadas com investimentos

Na Bélgica , o relacionamento institucional entre o banco central , a banca e a comissão de valores mobiliários , e as autoridades de supervisão de seguros foi também reforçado em termos de estruturas de administração

Esta disposiç o n o prejudica a aplicaç o do direito criminal , nem as compet ncias de supervis o prudencial nos Estado membros participantes .

Health insurance

Accident insurance

A sua criação não deu origem a qualquer alteração das competências das autoridades de supervisão sectoriais o Banco de Portugal , a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal .

Outros residentes Sociedades de seguros e fundos de pensões

A pedido de uma ou mais autoridades nacionais de supervisão , da Comissão ou por sua própria iniciativa , e após informação à autoridade nacional de supervisão em questão , a Autoridade pode investigar o alegado incumprimento da legislação comunitária .

O Comité Consultivo Bancário ( CCB ) o Comité de Supervisão Bancária ( CSB ) e o Comité dos Seguros analisaram igualmente a 35 proposta , tendo manifestado um parecer favorável no final de Julho de 2000 .

Por exemplo , em alguns países as responsabilidades de supervisão estão divididas por sector , ao passo que em outros a supervisão financeira dos sectores bancário , de seguros e de valores mobiliários se encontra centralizada numa única autoridade .

Inclui os Seguros de vida e fundos de pensões ( código 254 ) , Seguros de carga ( código 255 ) , Outros seguros directos ( código 256 ) , Resseguros ( código 257 ) e Serviços auxiliares ( código 258 ) de seguros .

seguros contra perdas pecuniárias

seguros de responsabilidade civil em geral

Group accident insurance

Eu tenho seguro.

Na Alemanha , a recente autoridade de supervisão ( que abrange os sectores bancário , dos valores mobiliários e dos seguros ) iniciou a sua actividade em Maio de 2002 , enquanto aumentava o envolvimento do Deutsche Bundesbank na supervisão prudencial .

Acordos de recompra Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades de seguros e fundos de pensões

As provisões técnicas de seguros representam activos sobre sociedades de seguros de vida e fundos de pensões .

No sector dos seguros , o Comité de Seguros existente foi convertido no Comité Europeu de Seguros e Pensões de Reforma Complementares regulamentar .

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Cultura comum supervisão de

Processo de supervisão prudencial

O relatório do CEF deu origem a uma análise abrangente dos acordos de regulamentação financeira , supervisão e estabilidade ao nível da UE , tendo em vista melhorar a eficácia das estruturas de cooperação , tendo sido aprovada pelo Conselho ECOFIN em Dezembro de 2002 . A este respeito , o CEF foi mandatado pelo Conselho ECOFIN para realizar essa análise .

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

Serviços de seguros ( código 253 ) Abrange o fornecimento de vários tipos de seguros a não residentes por empresas de seguros residentes e vice versa .

Área nacional Sociedades de seguros e fundos de pensões IC Total Sociedades de seguros Fundos de pensões

SNM Sociedades de seguros e fundos de pensões Sociedades não financeiras

O Comité dos Seguros tornar se á o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR ) .

Eu tenho seguro de vida.

Eu não tenho seguro.

Tom não tem seguro.