PROCESSOS PENDENTES

A Prefeitura argumenta

O total pendente é de 85 mil rúpias.

A questão será, inevitavelmente, levantada outra vez, com vários projectos de lei pendentes a apresentarem propostas de revisão ao tribunal da FISA.

Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .

Secção removida que tem pendente uma permissão de citação

Um projecto de lei para o efeito encontrase actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Um projecto de lei para o efeito está actualmente a aguardar promulgação pela Primeira Câmara do Parlamento .

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress.

O nível do amortecedor é revisto numa base anual , dependendo de as garantias virem a ser executadas e em conformidade com as perspectivas de recuperação .

Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

Nenhum relatório de erro pendente. Tente help para mais informações.

Em quinto lugar, há o alargamento que paira no ar, e eu pergunto me se os Estados candidatos estarão à altura do nosso jogo.

Durante este tempo, Ivalice é afetado pela guerra pendentes entre as forças da Rozarria e Archadia.

E está pendente um teste clínico amplo desse tecido.

Está para ser banido aqui na Califórnia, e recentemente em Nova Iorque.

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simultânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

When simultaneous multilateral settlement (' procedure 5 ') in relation to an ancillary system is pending , Algorithm 4 shall run .

Se se encontrar pendente num SP uma liquidação multilateral simul tânea ( procedimento n.o 5 ) , executar se á algoritmo 4 .

Dentre as vítimas, estaria um câmera do canal de TV RTA (ainda não há confirmação oficial).

Esse procedimento vai encaminha los diretamente ao representante de vocês no congresso, ao seu senador dos EUA, ao governador do seu estado onde a legislação sobre desinvestimento estiver pendente.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida, o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível.

Já foram acordadas normas comuns para as contas nacionais trimestrais e para as estatísticas conjunturais , mas a sua implementação continua pendente .

Quando uma questão desta natureza seja suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal de Justiça pronuncia se com a maior brevidade possível .

Após a conclusão do projecto , que está prevista para 2004 , a central de valores mobiliários deste país será considerada elegível para as operações de crédito do Eurosistema mediante depósito prévio , em combinação com a entrega de títulos isenta de encargos .

Em 2005, o ambiente de desktop GNOME foi removido do futuro release pendente (10.2) e ficou entregue a suporte e distribuição pela comunidade.

6 anos ( renováveis ) ara introduzir na legisla o as alteracóes exigidas pelo Tratado da Uniáo Europeia aguarda a aprovacáo do Parlamento .

E há um pedido de patente desses sistemas pendente também requerido pela comunidade.

O abade Ephraim tinha sido preso em Dezembro de 2011, em prisão preventiva, por alegada fraude e desfalque.

Desde que não se encontrem pendentes liquidações simultâneas multilaterais num SP , a ordem de execução dos algoritmos deve ser a seguinte a ) algoritmo 1

A receita líquida desses activos não constitui uma receita do BCE , sendo reinvestida nos fundos respectivos , aguardando o pagamento de contribuições .

Desde que não se encontrem pendentes liquidações simultâ neas multilaterais num SP , a ordem de execução dos algoritmos deve ser a seguinte a ) algoritmo 1

O tempo está se esgotando para as vítimas atualmente, nove processos estão pendentes e das 15 vítimas que entraram com processos, seis já morreram.

Se uma questão desta natureza for suscitada em processo pendente perante um órgão jurisdicional nacional relativamente a uma pessoa que se encontre detida , o Tribunal pronunciar se á com a maior brevidade possível .

Os ministros concordaram em abandonar a medida ainda pendente, mas se recusaram a prometerem algo para o futuro.

Normalmente, múltiplas mensagens sinalizadas interrompem com a mesma mensagem (a mesma linha de interrupção virtual) são permitidas para mesclar, só as interrupções edge triggered estreitamente espaçadas podem mesclar.

No Luxemburgo , foi submetido ao Parlamento , em Dezembro de 1993 , um projecto de lei sobre o lnstitut Monétaire Luxembourgeois ( IML ) que continua a aguardar promulgacao .

A possiblidade de acesso do cidadão comum à Internet era um assunto pendente e uma ampla exigência dos cidadãos.

Escrevendo na edição de janeiro de 1840 do Knickerbocker , abertamente apoiou a legislação de direitos autorais pendentes no Congresso dos Estados Unidos.

Em 6 de Abril, a Polónia e a Grã Bretanha concordaram em formalizar a garantia de uma aliança militar.

Os activos do plano de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE , e o rendimento líquido desses activos não constitui um proveito do BCE sendo reinvestida nos fundos respectivos até ao pagamento dos benefícios .

Os activos do plano de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE , e a receita líquida desses activos não constitui uma receita do BCE , sendo reinvestida nos fundos respectivos , aguardando o pagamento dos benefícios .

Os activos do fundo de pensões não são fungíveis com outros activos financeiros do BCE e o rendimento líquido desses activos não constitui proveito do BCE , sendo reinvestido nos fundos correspondentes até ao pagamento dos benefícios .

O Sindicato do Pessoal do Banco Central Europeu ( Union of the Staff of the European Central Bank ( USE )) deu a sua opinião relativamente às alterações propostas às Condições de Emprego e às Regras de Pessoal . A questão do reconhecimento do USE e de um sindicato externo como parceiros sociais para a negociação de acordos colectivos de trabalho ainda está pendente no Tribunal Europeu de Primeira Instância .