Tradução de "judicial redress" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

Judicial - translation : Redress - translation :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Moreover, removing rigid protections without offering alternative, contingent safety nets and judicial redress is a recipe for conflict.
Além disso, acabar com as protecções rígidas, sem se oferecer alternativas, transforma as redes de segurança contingentes e os recursos judiciais numa fórmula para o conflito.
Article 75 Out of court redress 1 .
Artigo 75º Recurso extrajudicial 1 .
Article 8 Out of court redress procedures 2 .
2 . PT
The options relating to the competent authorities and out of court redress bodies are ( 8 ) do not appoint competent authorities and out of court redress bodies
As opções no que respeita às autoridades competentes e aos órgãos de resolução extrajudicial de litígios são ( 8 ) não designar as ditas autoridades nem os ditos órgãos
Chapter VIII Competent authorities SECTION 1 DESIGNATION , POWERS AND REDRESS PROCEDURES
Capítulo VIII Autoridades competentes SECÇÃO 1 DESIGNAÇÃO , PODERES E VIAS DE RECURSO
TITLE IVa JUDICIAL PANELS
TÍTULO IV A TRIBUNAIS ESPECIALIZADOS
Judicial control and related matters
Fiscalização jurisdicional e assuntos afins
JUDICIAL COOPERATION IN CIVIL MATTERS
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA CIVIL
JUDICIAL COOPERATION IN CRIMINAL MATTERS
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL
JUDICIAL COOPERATION IN CRIMINAL MATTERS
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL
d ) placing under judicial supervision
d ) A sujeição a controlo judicial
e ) a judicial winding up .
e ) A liquidação judicial .
judicial officers and specialist lawyers
Os magistrados e os juristas especializados
6 . judicial coopendon in civil matterr
6 ) A cooperação judiciária em matéria civil
7 . judicial coopention in criminal matters
7 ) A cooperação judiciária em mattria penal
Administrative and judicial enquiries were started.
Os inquéritos administrativos e judiciais começaram.
and ( 9 ) appoint competent authorities and out of court redress bodies to deal with Regulation issues .
e ( 9 ) designar autoridades competentes e órgãos de resolução extrajudicial de litígios para sanarem questões relacionadas com o regulamento .
Articles 6 , 7 and 8 competent authorities , complaint procedures and out of court redress are new .
Os artigos 6.º , 7.º e 8.º autoridades competentes , procedimentos de reclamação e resolução extrajudicial de litígios são novos .
by application to the competent judicial authorities .
Mediante pedido apresentado às autoridades judiciais competentes .
Article 35 Judicial control and related matters
Artigo 35.o Fiscalização jurisdicional e assuntos afins
Asser underscores his concern for judicial fairness.
Asser ressalta a sua preocupação com a justiça judicial.
The Commission shall fix the amount of these charges at the level required to redress the balance
A Comissão fixará o montante desses direitos , na medida em que tal for necessário para restabelecer o equilíbrio
Applying scientific advances to the prevention of tragedy and the redress of injustice fulfills science s core promise.
A aplicação dos progressos científicos na prevenção de tragédias e na reparação das injustiças cumpre a promessa central da ciência.
the strengthening of judicial cooperation, including by resolution of conflicts of jurisdiction and by close cooperation with the European Judicial Network.
O reforço da cooperação judiciária, incluindo mediante a resolução de conflitos de jurisdição e uma estreita cooperação com a Rede Judiciária Europeia.
the strengthening of judicial cooperation , including by resolution of conflicts of jurisdiction and by close cooperation with the European Judicial Network .
O reforço da cooperação judiciária , inclusive mediante a resolução de conflitos de jurisdição e uma estreita cooperação com a Rede Judiciária Europeia .
Permitting the lenders to impose policy conditions on borrowers, and to monitor their compliance, can redress this problem.
Permitir que os mutuantes imponham condições contratuais sobre os mutuários, e que monitorizem a sua conformidade, poderá compensar este problema.
Efforts to help redress the situation are publicized on the website's home page through video interviews and testimonials.
Os esforços em ajudar a corrigir esta situação são divulgadas no site através de vídeos com entrevistas e depoimentos.
Johnson, Clark V., Mormon Redress Petitions Documents of the 1833 1838 Missouri Conflict, Religious Studies Center, BYU, 1992.
Johnson, Clark V., Mormon Redress Petitions Documents of the 1833 1838 Missouri Conflict, Religious Studies Center, BYU, 1992.
Behind that door is the National Judicial Archives.
Atrás daquela porta é o Arquivo Nacional Judiciário.
Article 35 Judicial control and related matters 35.1 .
Artigo 35.o Fiscalização jurisdicional e assuntos afins 35.o 1 .
Article 19 Judicial control and related matters 19.1 .
Artigo 19.o Fiscalização jurisdicional e assuntos afins 19.o 1 .
Article 35 Judicial control and related matters 35.1 .
Artigo 35.º Fiscalização jurisdicional e assuntos afins 35.º 1 .
or by application to the competent judicial authorities .
ou Mediante pedido às autoridades judiciais competentes .
The judicial order today accepts pre approved censorship.
A ordem jurídica aceita hoje censura prévia.
Other normative acts are subject to judicial review.
Outros atos normativos estão sujeitos a apreciação judicial.
The associates also presided over four judicial districts.
Os associados também presidiram quatro distritos judiciais.
( c ) the strengthening of judicial cooperation , including by resolution of conflicts of jurisdiction and by close cooperation with the European Judicial Network .
O reforço da cooperação judiciária , inclusive mediante a resolução de conflitos de jurisdição e uma estreita cooperação com a Rede Judiciária Europeia . b ) c )
Today, Taiwan's Judicial Yuan made a judicial interpretation regarding Chi's petition it is unconstitutional for Taiwan's Civil Code to prohibit same sex marriage.
Hoje, a Corte de Taiwan fez uma interpretação judicial da petição de Chi a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.
TITLE IV COMPETENT AUTHORITIES Chapter I. DESIGNATION , POWERS , RESOURCES AND REDRESS PROCEDURES Article 45 Designation of competent authorities 2 .
TÍTULO IV AUTORIDADES COMPETENTES Capítulo I DESIGNAÇÃO , PODERES , RECURSOS E VIAS DE RECURSO Artigo 45º Designação da autoridade competente 1 .
the cross border service of judicial and extrajudicial documents
A citação e notificação transfronteiriça dos actos judiciais e extrajudiciais
support the training of the judiciary and judicial staff
Apoiar a formação de magistrados e de funcionários e agentes de justiça
Article 49 Extra judicial mechanism for investors complaints 1 .
Artigo 49º Mecanismos extrajudiciais para a apresentação de queixas dos investidores 1 .
10 Article 35 Judicial control and related matters 35.1 .
Artigo 35.o Fiscalização jurisdicional e assuntos afins 35 .
the cross border service of judicial and extrajudicial documents
A citação e notificação transfronteiras dos actos judiciais e extrajudiciais
encourage the training of the judiciary and judicial staff
Favorecer a formação de magistrados e de profissionais da justiça

 

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