Neste contexto são plenamente tidas em conta as pretensões expressas nos pareceres da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno e da Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos.

Comité de Questões Jurídicas ( LEGCO ) Antonio Sáinz de Vicuña

Comité de Questões Jurídicas ( LEGCO ) Antonio Sáinz de Vicuña

Comité de Questões Jurídicas ( LEGCO ) aconselha sobre todas as questões jurídicas relacionadas com as atribuições estatutárias do BCE .

e ser responsável pela gestão das actividades correntes do BCE .

O Presidente do BCE presta informações , de três em três meses , perante a comissão competente do Parlamento Europeu a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

Representantes do BCE compareceram perante o Comité de Assuntos Económicos e Monetários para diversos assuntos

Em primeiro lugar, a dúvida suscitada por alguns colegas, em particular pela senhora deputada Randzio Plath, Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, quanto ao regime de excepção legal agora proposto ser plenamente compatível com o Tratado.

O Vice Presidente apresentou o Relatório Anual do BCE de 2005 à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

O Comité de Questões Jurídicas ( LEGCO ) dá apoio jurídico no cumprimento das atribuições estatutárias do BCE e prepara os actos jurídicos necessários para o funcionamento do Eurosistema .

Os outros membros da Comissão Executiva do BCE também comparecem perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

O Vice Presidente apresentou o Relatório Anual de 2006 do BCE à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

Para tal , o Parlamento Europeu convidou Jürgen Stark para uma audiência perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários para apresentar os seus pontos de vista e responder a questões de membros da Comissão .

A Ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais clama por uma solução jurídica para o problema, mas um juís queniano vê o problema tanto como legal quando político

Os membros da Comissão Executiva compareceram perante o Comité de Assuntos Económicos e Monetários nas seguintes ocasiões

compareci , todos os trimestres , perante o Comité de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu .

Em Fevereiro de 2003 , o Presidente do BCE apresentou a recomendação à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

De 1976 a 1980, foi um membro do comité consultivo em casos culturais nos países nórdicos.

Em Abril de 2003 , o Vice Presidente apresentou o Relatório Anual do BCE de 2002 à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

Proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho relativo à aplicação da Decisão 94 728 CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (versão codificada) (COM(97)0652 C4 0018 98 1997 0352(CNS)) (Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno)

Comité de Coordenação do CEP GT Pagamentos electrónicos por débito directo GT Transferências a crédito electrónicas

o

Foi isso que fez o relator da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, o senhor deputado von Wogau.

Como o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários é insuficiente deste ponto de vista, abstive me.

Trimestralmente , o Presidente do BCE comparece perante o Comité de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu .

CONTRAFACÇÃO E SEGURANÇA DAS NOTAS DE BANCO Os membros da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários também abordaram a questão da contrafacção do euro .

No Senado, foi secretário do Comitê de Assuntos Externos e Defesa.

A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários realiza audiências com os designados e a assembleia plenária do Parlamento Europeu adopta uma opinião .

A votação está parada na Comissão de Assuntos Econômicos, onde recebeu parecer contrário do relator Rodrigo Rollemberg (PSB DF).

Infância e educação O pai de Somerset Maugham era um advogado que se ocupava dos assuntos legais da embaixada britânica em Paris.

Por conseguinte, na qualidade de Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno, e naturalmente na qualidade de deputada, espero que amanhã esta assembleia dê o seu apoio, com uma vasta maioria, a este relatório, e que a Comissão tome em consideração o seu conteúdo.

Além disso , o Presidente do BCE comparece quatro vezes por ano perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu .

As pessoas que moram em Champaign e em Urbana arrendam, às vezes, as próprias casas aos estudantes para o ano escolar.

No decurso do processo de consulta , técnicos do BCE participaram numa reunião do Comité de Assuntos Económicos e Monetários para apresentar a Recomendação e responder a quaisquer questões do Comité a este respeito .

Na sequência de uma recomendação pelo Conselho da UE , o Parlamento Europeu convidou José Manuel González Páramo a comparecer perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários para apresentar os seus pontos de vista e responder a questões de membros da Comissão .

Durante as suas audiências perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários , salientou que são fundamentais políticas orçamentais sólidas para o sucesso da UEM .

Em consonância com esta disposição , o Presidente do BCE comparece quatro vezes por ano na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários .

No outono de 1958, Nasser formou uma comissão tripartite, composta por Zakaria Mohieddine, El Hourani e Bitar para supervisionar os desenvolvimentos na Síria.

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (versão codificada) (COM(1999)0113 C4 0212 1999 1999 0090(COD)) (Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno)

Começaria por chamar a atenção da assembleia para as alterações 1 e 2, aprovadas pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais mas não aceites pela Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo.

Para preparar os pareceres , o Parlamento Europeu convidou o Sr. Trichet e a Sra. Tumpel Gugerell a comparecer perante a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários , para apresentar as suas opiniões e responder a questões dos membros do Comité .

A segurança jurídica é fundamental para as empresas este é um tema cuja importância foi inclusivamente salientada na última intervenção da Presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno, a senhora deputada Palacio Vallelersundi, a quem estou muito grato por abordar sempre os temas do mercado único em sentido lato, por conseguinte, neste caso, incluindo a concorrência.

O Comité dos Seguros será também consultado pela Comissão no que diz respeito a novas propostas de instrumentos jurídicos na esfera dos seguros .

Neste contexto , o BCE levou em consideração a decisão do Parlamento Europeu quanto à restruturação dos seus procedimentos internos de trabalho e ao estabelecimento do Comité de Assuntos Económicos e Monetários enquanto comité pleno , de direito próprio .

Na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários o relatório Jonckheer suscitou amarga controvérsia em torno do funcionamento do mercado.