Instituições de crédito , inde pendentemente da sua forma jurídica

Instituições de crédito juri dicamente constituídas no país inquirido

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do regime jurídico nacional das instituições .

Enquadramento legal deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Enquadramento legal Deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do quadro legal nacional das instituições .

Instituições de crédito , independentemente do país onde foram juridicamente constituídas Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro

As instituições de crédito que apresentam pedidos ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 129.o necessitam de certeza jurídica .

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

Os bancos centrais e as instituições financeiras deverão funcionar num quadro jurídico sólido .

b ) Instituiç es sem fins lucrativos dotadas de personalidade jur dica que servem outras instituiç es financeiras monet rias , mas que n o se dedicam intermediaç o financeira .

Os bancos centrais e as instituições de crédito terão de operar num contexto legal sólido .

As pessoas colectivas referidas no n.º 1 são tratadas como instituições de moeda electrónica .

a ) Necessidade de um quadro jurídico comunitário para os conglomerados financeiros O actual quadro jurídico europeu para a supervisão das instituições financeiras está incompleto .

As pessoas singulares ou colectivas não podem intervir nas causas entre Estados Membros, entre instituições da União, ou entre Estados Membros, de um lado, e instituições da União, do outro.

As pessoas singulares ou colectivas não podem intervir nas causas entre Estados Membros , entre instituições da União , ou entre Estados Membros , de um lado , e instituições da União , do outro .

As instituições de crédito devem também ter em conta as limitações legais , regulamentares e operacionais a potenciais transferências de liquidez e activos isentos de encargos entre entidades legais , existentes tanto dentro como fora do EEE .

Os conceitos e instituições jurídicas desenvolvidos pelos juristas pré clássicos e clássicos são muito numerosos para mencionar aqui.

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Considerando que algumas instituiç es e alguns agentes econ micos emitiram moedas e notas expressas em euros que n o t m curso legal

O BCE e os BCN são as únicas instituições de facto autorizadas a emitir notas com curso legal na área do euro .

O BCE emitiu também uma Recomendação dirigida às instituições da UE e aos Estados membros sobre a protecção legal das notas e moedas em euro .

Durante o período das duas ocupações, as instituições legais, eleitas de acordo com a constituição aprovada pelo povo estoniano, foram retiradas do poder.

Institutions and ideologies the modernization of monetary, legal and law enforcement 'regimes' in Japan in the early Meiji period (1868 1889) (abstract).

56 BCE A política monetária única na Terceira Fase Novembro de 2000

Além disso , é provável que a UEM possa conduzir a uma maior harmonização do quadro legal e operacional no seio do qual funcionam as instituições de crédito .

De um modo mais geral, os países prósperos a nível mundial são aqueles que têm instituições fortes e eficazes, apoiadas por quadros jurídicos que garantem o Estado de Direito.

Além disso , nos Capítulos I e II procede se à revisão completa do regime jurídico aplicável ao processo de liquidação das instituições de crédito com sede em Portugal , que se rege por um diploma que remonta a 1940 .

A autorização dessa dedução não obsta ao cumprimento das obrigações legais por parte das instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ( 7 ) .

Reservas mínimas

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

d ) créditos de instituições de crédito sobre outras entidades jurídicas regulamentadas pela lei dos Países Baixos , em que o devedor ou o garante cumpram os critérios de solidez financeira da Lista 1 .

A autorização dessa dedução não obsta ao cumprimento das obrigações legais por parte das instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ( 77 ) .

A autorização dessa dedução não obsta ao cumprimento das obrigações legais por parte das instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ( 2 ) .

A autorização dessa dedução não obsta ao cumprimento das obrigações legais por parte das instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ( 85 ) .

Uma definição genérica do conceito de risco jurídico facilitaria uma avaliação e gestão adequadas do risco , assegurando , do mesmo modo , uma abordagem coerente entre as diversas instituições de crédito da UE .

A autorização dessa dedução não obsta ao cumprimento das obrigações legais por parte das instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ( 72 ) .

Os poderes regulamentares do BCE permitem lhe cumprir o seu mandato de forma autónoma sem ter por base legislação de instituições comunitárias ou de Estados Membros .

Todos os documentos legais e oficiais emitidos pelo Estado, incluindo a constituição, as principais instituições públicas e privadas, a mídia e as atividades comerciais são feitas em espanhol.

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Não podem ser instituições de pagamento , instituições de crédito , instituições de moeda electrónica ou instituições que prestam serviços de cheques postais .

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